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Diário Oficial ● 23/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33725

Terça-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2018

atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e
demais anexos do Pregão Presencial n.º 008/2018-CMC.
ITEM CONTRATADO: 18.
VALOR TOTAL: R$9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais).
RECURSOS: 01 031 0059 1.159 - Aquisição de Mobiliário
e Equipamento / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
permanente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993.
VIGÊNCIA: de 19/10/2018 a 18/02/2018 ou ao término do
quantitativo do objeto contratual.
ASSINATURA: 19 de outubro de 2018.
ASSINAM: Luciana Castanheira Sales, pelo CONTRATANTE /
Wadih Brazão e Silva, pela CONTRATADA.
Obs.: O inteiro teor deste Contrato encontrasse a disposição no
site www.camaradecastanhal.pa.gov.br.
Protocolo: 375286
AGROPALMA S/A,
Estabelecida na Rodovia PA 150, Km 74, S/N, Bairro Interior,
CEP 68.695-000, município Tailândia-Pará, Inscrita no CNPJ:
04.102.265/0001-51, torna público que no dia 11/10/2018 requereu
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, a renovação da Licença de Operação nº 9434/2015
para atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos,
protocolizado sob processo de n° 2018/48901. Raimundo
Gonçalves Ferreira Junior - Gerente de SMA.
Protocolo: 375290
ADM DO BRASIL LTDA
Torna público que recebeu da SEMMA de Capitão Poço/PA a
Licença de Atividade Rural-LAR nº022/2018-LA p/cultura de ciclo
longo da Faz. Alegria I.
ADM DO BRASIL LTDA
Torna público que recebeu da SEMMA de Capitão Poço/PA a
Licença de Atividade Rural-LAR nº023/2018-LA p/cultura de ciclo
longo da Faz. Ariramba.
Protocolo: 375275
POSTO SÃO BENTO LTDA
Inscrita no CNPJ/MF 22.975.338/0001-00 e Inscrição Estadual
Nº 15.138.285-9, torna público que requereu junto a SEMAS/
PA, através do processo nº 2018/41038, a Licença de Operação
para a atividade DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS E PRODUTOS
PERIGOSOS, a ser desenvolvido pela empresa, instalada no
município de MARABÁ/PA.
Protocolo: 375279
MAPA AUTO POSTO LTDA
Localizado na Rodovia BR 316, KM 13, Decouville, Marituba torna
público que requereu da SEMMA, Renovação da LO n.º 059/17,
p/ Comércio Varejista de Comb. p/ Veículos Automotores.
Protocolo: 375283
LUBERPLAC MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA
CNPJ: 00.958.524/0001-90, localizada Br-222, Rondon do Pará,
solicitou da SECMA a Licença de Operação sob o processo no
169/2017.
Protocolo: 375287
AGROPALMA S/A
Estabelecida na Rodovia PA 150, Km 74, S/N, Bairro Interior,
CEP 68.695-000, município Tailândia-Pará, Inscrita no CNPJ:
04.102.265/0001-51, torna público que recebeu da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA,
a Outorga nº 3151/2018, com validade até 08/09/2028, para
captação de água subterrânea em 03 (três) poços tubulares no
município de Tailândia-Pará. Raimundo Gonçalves Ferreira
Junior - Gerente de SMA.
Protocolo: 375291
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA
A Associação dos Amigos dos Arquivos Públicos do Estado
do Pará - ARQPEP, com sede na Rua Dona Tomázia Perdigão,
nº 62 - Cidade Velha, Belém - PA, 66020-070, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da entidade.
CONVOCA
Todos os associados, a comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA para eleger Comissão eleitoral que organizará
a eleição para Diretoria provisória da ARQPEP-2018/2019
Dia: 31/10/2018 (Quarta-feira)
Hora: 1ª chamada 15:30 horas e 2ª chamada às 16:00 horas
LOCAL: Sede da ARQPEP, situada na Rua Dona Tomázia
Perdigão, nº 62 - Cidade Velha, Belém - PA, 66020-070, Solar Barão de Guajará, sede do Instituto Histórico e Geográfico
do Pará – IHGP
Belém (Pa), 22 de Outubro de 2018
Lélia Maria da Silva Fernandes
PRESIDENTE DA ARQPEP
Protocolo: 375301

Protocolo: 375294

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