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Diário Oficial ● 01/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33795  55

Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 24 de janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 39/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o
nº 56304/2018, em 6/12/2018,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o 59, caput, da Lei
Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, FABIO HENRIQUE RIBEIRO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, MP-AOM-105A-IV, nomeado por meio do Ato do Procurador-Geral de Justiça,
datado de 26/9/2006, publicado no D.O.E. de 28/9/2006, a
partir de 6/12/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 24 de janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 40/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado
do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, ANTONIO DE PADUA SOUTELLO BECHARA
para exercer o cargo de provimento em comissão de Auditor
de Controle Interno, MP.CPCI-101.4, a partir de 28/1/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 28 de janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 41/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do
requerimento protocolizado sob o n.º 1305/2019, em 9/1/2019,
R E S O L V E:EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei
Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, FRANCISCA SILVIA CAMPOS
DE SOUSA do cargo de provimento em comissão de Assessor
de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3,
nomeada por meio do Ato nº 315/2017, datado de 30/10/2017,
publicado no D.O.E. de 1º/11/2017, a partir de 1º/2/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 28 de janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 42/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do
requerimento protocolizado sob o n.º 1305/2019, em 09/1/2019,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do
Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de
24/1/1994, RAISSA RENEE DE OLIVEIRA JIMENEZ para exercer
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria
de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de
1º/2/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 28 de janeiro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 402957
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)
Nº da Ata de Registro de Preços: 047/2018-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 024/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e

ALESSANDRA MILANI EPP (CNPJ/MF nº 79.053.468/0001-02)
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Monitor
Data da Assinatura: 31/07/2018
Vigência: 03/08/2018 a 02/08/2019
Preços Registrados:
Preço Preço Total
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE QTD
Unitário Estimado
Monitor de 21” Widescreen
Cota Reservada do item 3 – 8,7% da sua
quantidade original – participação exclusiva
4.
113
Unidade 667,50 75.427,50
ME/EPP.
Marca: LG. Modelo: 22MP55PQ +
ADAPTADOR DP.
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Endereço da Contratada: Avenida Maringá, 1354, Bloco D,
unidade 06 - Pinhais - PR, CEP: 83.324-442, telefone: (41)
3012-4563, e-mail: licitacao.cadastro@gmail.com.
Protocolo: 345821
EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/2019-MP/11ªPJ/STM
A 11ª Promotora de Justiça de Santarém, com fundamento no
art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º,
VI da Res. 23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração
do Procedimento Administrativo nº 000091-340/2018, que se
encontra à disposição no 11º Cargo de Promotor de Justiça de
Santarém, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 3991, Bairro:
Liberdade, CEP. 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarém/Pa.
Portaria nº 03/2019-MP/11ªPJ/STM
Interessados: Eliana Machado da Silva; Em Apuração
Assunto: Apurar informações e adotar medidas a fim de garantir
à Senhora Eliana Machado da Silva, pessoa com deficiência
mental, o efetivo respeito aos direitos estabelecidos na Lei
10.216/2001.
LARISSA BRASIL BRANDÃO – 11ª Promotora de Justiça de
Santarém
Protocolo: 403030

.
.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
.

R$
REPUBLICAÇÃO (PUBLICAÇÃO ORIGINAL EM 30/01/2019 - EDIÇÃO 33.793)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Jan/18

Out/18

Nov/18

1.036.559,15 1.261.776,51 1.429.325,09 1.310.191,44 1.230.800,62 1.251.921,84 1.389.900,97 1.411.598,21 1.392.915,43

1.310.999,95

2.325.480,80 1.629.157,75 16.980.627,76

Pessoal Ativo

926.540,82

1.134.644,91 1.302.193,49 1.176.872,43 1.095.659,48 1.117.571,82 1.255.550,95 1.277.248,19 1.258.565,41

1.176.649,93

2.176.684,99 1.360.457,71 15.258.640,13

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

926.540,82

973.184,98

1.122.276,14 924.526,22

1.028.394,60 957.400,15

1.100.759,84 1.113.688,12 1.099.287,57

1.019.957,45

1.861.465,26 1.042.766,64 13.170.247,79

161.459,93

166.482,49

67.264,88

154.791,11

156.692,48

315.219,73

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Obrigações Patronais

Fev/18

Benefícios Previdenciários

Mar/18

Abr/18

252.346,21

Mai/18

Jun/18

160.171,67

Jul/18

Ago/18

163.560,07

Set/18

159.277,84

Dez/18

INSCRITAS
EM RESTOS A
TOTAL ÚLTIMOS
PAGAR NÃO
12 MESES) (a)
PROCESSADOS
(b)

317.691,07

13.434,86

2.074.957,48
13.434,86

Pessoal Inativo e Pensionistas

110.018,33

127.131,60

127.131,60

133.319,01

135.141,14

134.350,02

134.350,02

134.350,02

134.350,02

134.350,02

148.795,81

268.700,04

1.721.987,63

Aposentadorias, Reserva e Reformas

62.898,64

71.671,71

71.671,71

77.859,12

79.681,25

78.890,13

78.890,13

78.890,13

78.890,13

78.890,13

87.903,09

157.780,26

1.003.916,43

Pensões

47.119,69

55.459,89

55.459,89

55.459,89

55.459,89

55.459,89

55.459,89

55.459,89

55.459,89

55.459,89

60.892,72

110.919,78

718.071,20

110.018,33

112.925,70

281.740,70

119.113,11

188.221,35

162.490,31

258.154,43

227.780,34

280.996,93

145.886,87

132.051,69

239.808,46

2.259.188,22

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao
da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de
terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)