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Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 182 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015,
publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/28400.
R E S O L V E:
CESSAR, os efeitos na Portaria Coletiva n° 0961 de 02.10.2018,
publicada no DOE nº 33.714 de 04.10.2018, que autorizou a servidora
ANA TEREZINHA MOREIRA BEZERRA, matrícula nº 55589995/1, cargo
CONTADOR, lotada na DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, a
perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta
por Cento) do vencimento base.
PORTARIA N° 183 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
Estadual.
CONSIDERANDO o teor da C.I. nº 13/2019 - DGTES.
R E S O L V E:
DESIGNAR, sem ônus para a Administração Pública, o servidor JORGE
EYMAR DE MATOS SILVA, matricula nº 94579/1, para responder pela
CHEFIA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA do 9º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE - SANTARÉM, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 184 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
Estadual.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/81769.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora ROSALIA DE OLIVEIRA PONTES, matricula nº
57191124/1, para ocupar FUNÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DE CONTROLE
INTERNO.
PORTARIA N° 186 DE 06 DE MARÇO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de
1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/92163.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01/03/2019, os efeitos na Portaria Coletiva nº
527 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.657 de 16/07/2018, que
convalidou a cessão da servidora ÉRICA CORRÊA DE OLIVEIRA, cargo
AGENTE DE PORTARIA, matrícula nº 57194361/1, lotada na DIRETORIA
TÉCNICA, à FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão
de destino.
PORTARIA N° 187 DE 06 DE MARÇO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de
1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº
33.542 de 22/01/2018, e
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/39284.
R E S O L V E:
I-CEDER, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, a servidora
MARIA IOLANDA COSTA DA SILVA, matrícula nº 57194870/1, cargo
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
- ALTAMIRA, com ônus para o órgão cessionário, conforme Decreto nº
1.960/18.01.2018, publicado do DOE nº 33.542/22.01.2018;
II- A cessão terá prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado.
PORTARIA N° 188 DE 06 DE MARÇO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de
1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/86025.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01/03/2019, os efeitos na Portaria Coletiva nº
527 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.657 de 16/07/2018, que
convalidou a cessão do servidor LUCIO IZAN PUGET BOTELHO, cargo
MÉDICO, matrícula nº 109533/1, lotado no CENTRO DE SAÚDE - GUAMÁ,
à FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR
VIANNA, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de
destino.
PORTARIA N° 190 DE 07 DE MARÇO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de
1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/81507.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 21/02/2019, os efeitos da PORTARIA Nº 612 de
10/07/2018, publicada no DOE nº 33.655 de 12/07/2018, que convalidou
a cessão da servidora LETICIA PEREIRA BARRIGA, cargo AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 54191287/1, lotada no CENTRO DE SAÚDE
- PEDREIRA, à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, pelo período de 02
(dois) anos, com ônus para o órgão de destino.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 07.03.2019.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 413480
PORTARIA N° 0185 DE 01 DE MARÇO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da
Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/63629.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora ROSANGELA MARIA DA SILVA RIBEIRO,
matricula nº 5466105/2, cargo FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, lotada

DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 125
no LABORATÓRIO CENTRAL, para exercer a Função Gratificada de
SECRETÁRIA DE LABORATÓRIO, padrão FG-3.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
01.03.2019.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 413419
PORTARIA N° 194 DE 12 DE MARÇO DE 2019
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO que a descentralização de atribuições é necessária para
dar celeridade nas ações desenvolvidas na Administração Pública, e,
CONSIDERANDOo artigo 61, Parágrafo único, da Lei nº 8.096/01.01.2015,
que cria a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa;
R E S O L V E:
Art. 1º - DELEGAR ao Secretário Adjunto de Gestão Administrativa a
competência para a prática dos atos administrativos relacionados à:
I-Concessão de Função Gratificada;
II-Concessão de Gratificação de Tempo Integral;
III-Expedição de Certidão de Horário de Trabalho;
IV-Expedição de Declaração de Tempo de Serviço de Ex-Servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
12.03.2019.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 413528
LICENÇA PRÊMIO
.

PORTARIA Nº 13 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
CONCEDER a servidora MARINALDA FERNANDES LAVOR, Id. Funcional
nº 5897324/1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na Unidade
de Referência Especializada - Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença
Prêmio no período de 08 de Fevereiro de 2019 a 08 de Abril de 2019,
referente ao triênio 09 de Janeiro de 2015 a 08 de Janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
CONCEDER ao servidor HELIO CABRAL DA SILVA, Id. Funcional nº
73504332/1, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na Unidade de
Referência Especializada - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
no período de 01 de Março de 2019 a 30 de Março de 2019, referente ao
triênio 01 de Novembro de 2014 a 31 de Outubro de 2017.
PORTARIA Nº 11 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ALMEIDA,
Id. Funcional nº 73504362/1, ocupante do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotada na Unidade de Referência Especializada Santarém,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Março de 2019 a
30 de Março de 2019, referente ao triênio 11 de Julho de 2012 a 10 de
Julho de 2015.
PORTARIA Nº 020 DE 03 DE MARÇO DE 2019
CONCEDER ao servidor RUBERLEU MAIA GEBER, Id. Funcional nº
5146380/1, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado no 11º Centro
Regional de Saúde - Marabá, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
de 01 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2019, referente ao triênio 02 de
Julho de 1993 a 01 de Julho de 1996.
PORTARIA Nº 018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
CONCEDER ao servidor RONNEI LIMA DA SILVA, Id. Funcional nº
57190547/1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado no 11º Centro
Regional de Saúde - Marabá, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no
período de 10 de Abril de 2019 a 08 de Junho de 2019, referente ao triênio
21 de Agosto de 2011 a 20 de Agosto de 2014.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.03.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 413315
ERRATA
.

ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria n°164/28.02.2019, publicada no DOE
N°.33.816/01.03.2019, referente a servidora MARINETE OLIVEIRA
CHAVES, matrícula n°.57191006-1.
Onde se lê: PERÍODO DE: 01.04.2019 a 30.04.2019.
Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 15.04.2019 a 14.05.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.03.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA
Protocolo: 413317
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/SESPA/2019.
PROCESSO Nº: processo nº 2018 /531933.
OBJETO: Demanda Judicial, para aquisição em caráter de urgência de
medicamento (PLERIXAFOR 20MG), para atender as necessidades da
paciente Veronice Francisca Martins, por meio da Ação de Obrigação
de Fazer, com pedido de Tutela Antecipada, Processo 00101783.2017.8.14.0000, cuja liminar continua vigente.