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Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019
tratada M C ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA, e a tabela apresentada no
referido documento.
Considerando a publicação da Portaria nº 3.037, de 14 de novembro de
2017 que “altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
Sistema Único de Saúde(SUS)’.
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 17/12/2018
Protocolo: 416342
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150537
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº6/2015-005SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: M C ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, E CIRURGICOS OFTALMOLOGICOS, COM PREÇOS
PRATICADOS NA TABELA UNIFICADA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.121.183,27 (cinco milhões cento e
vinte e um mil, cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Dezembro de 2015 a 29 de Dezembro
de 2016.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterada
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 19 de Dezembro de 2016 a 30
de Dezembro de 2019.
PRAZO ADITADO NO 4º TAC: 12(doze) meses (30 de Dezembro de 2018
a 30 de Dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 28/12/2018
Protocolo: 416339
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190097
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-010SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: QUEZIA LUCIA COMERCIO DE GAS GLP-EIRELI-ME
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha),
acondicionado em cilindro de P-13 - Botijão 13 kg e cilindro de P-45 - Botijão 45 kg, para atender a demanda na preparação de merenda escolar,
junto às Escolas de Ensino Básico, no Município de Parauapebas, Estado
do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 603.520,00 (seiscentos e três mil, quinhentos e vinte
reais)
VIGÊNCIA: 20 de Março de 2019 a 20 de Março de 2020
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2019
Protocolo: 416331

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190090
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-020SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO
LTDA
OBJETO: Aquisição eventual de Medicamentos, Materiais Hospitalares,
Alimentações Enterais e Curativos Especiais para uso do Hospital Geral
de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção
Básica (AB) Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD. MULHER), Unidades
de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência
(SAMU) e Policlínica do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 4.466.554,53 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos).
VIGÊNCIA: 14 de Março de 2019 a 14 de Março de 2020
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2019
Protocolo: 416329
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190093
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: P. A. NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME
OBJETO: Contratação de empresa para revitalização/reforma da Praça
Mahatman Gandhi no Município de Parauapebas no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.334.921,40 (Hum milhão, trezentos e trinta e quatro
mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 18 de Março de 2019 a 14 de Setembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2019
Protocolo: 416330

DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 91
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180074
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-006GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN
CONTRATADA: LIDER COM. DE PROD. ALIMENTICIOS E SERV. EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E
RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS NAS ALDEIAS (KATETE,
OOJÃ, DJEKÔ) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS, DRI, E
RESIDÊNCIA OFICIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 27.546,00 (vinte e sete mil quinhentos
e quarenta e seis reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Janeiro de 2018 a 30 de Janeiro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 34.271,60 (trinta e quatro mil
duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 6.725,60 (seis mil setecentos e vinte e
cinco reais e sessenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 30/11/2018.
Protocolo: 416338
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180024
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-006GBIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN
CONTRATADA: S.L P. SOLANO EIRELI-ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E
RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS NAS ALDEIAS (KATETE,
OOJÃ, DJEKÔ) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS, DRI, E
RESIDÊNCIA OFICIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 34.902,90 (trinta e quatro mil novecentos e dois reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 2018 a 18 de Janeiro
de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 43.511,55 (quarenta e três mil
quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 8.608,65 (oito mil seiscentos e oito reais
e sessenta e cinco centavos).
DATA DO ADITIVO: 09/11/2018.
Protocolo: 416333
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-018SEMSA
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação
referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2018-018SEMSA, que tem como objeto o Registro de Preço para a
prestação de Serviços Laboratoriais Clínicos para a realização de exames
de Análises Clínicas para os pacientes internados e ambulatoriais de todas as unidades de saúde, incluindo o fornecimento dos equipamentos
necessários, mão de obra, disponibilização de software de LIS, software
de Interfaceamento, equipamentos de informática, insumos e reagentes
laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia
04 de Abril de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra
Especial, S/N, no Mmunicípio de Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA, 19 de março de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo: 416327
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180025
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-006GBIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN
CONTRATADA: SABORE FRIOS EIRELI - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E