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Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33888  23

Terça-feira, 04 de JUNHO de 2019
Projeto Atividade: 8338
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.331.788/0024-05
Endereço: Rod. BR 101 Sul, nº.3020, Letra C. Distrito Industrial Santo
Estevão, Cabo de Santo Agostinho/PE.
CEP: 54.503-010, Telefone (81) 3518-5806.
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 440550
PORTARIA Nº 360 de 31 de maio de 2019
NOMEAR, MARCIA CRISTINA WANZELER LEMOS, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação no NCI.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do 1º de junho de 2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
PORTARIA Nº 362 de 31 de maio de 2019
NOMEAR, GLAUCIANE YHASHODHARA DE CARVALHO PINHEIRO, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle Interno-NCI, código GEP-DAS-011.4.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do 1º de junho de 2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 440498

blicos do Município de Joinville e a empresas desenvolvedoras de Sistema
de Tecnologia da Informação localizadas no Sapiens Parque S.A e participarem do 52º Congresso Nacional da ABIPEM.
Servidor

Matricula

Marco Antônio
Martins

55589560/1

Silvio Roberto
Vizeu Lima

54184884/3

Cargo
Período
Municípios
Qtd. de diárias
Florianópolis/
Técnico em Gestão de
SC, Joinville/SC,
05 e ½ (cinco e
Informática/Coordena24 a 29/06/19
dor de Tecnologia da
Curitiba/PR e Foz de meia) diárias
Informação
Iguaçú/PR
Florianópolis/
SC, Joinville/SC, 04 e ½ (quatro e
Presidente
24 a 28/06/19
Curitiba/PR e Foz de meia) diárias
Iguaçú/PR

II- CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes diárias aos servidores, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 03 de maio de 2019.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 440620
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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 359 de 31 de maio de 2019
EXONERAR, a servidora MARCIA CRISTINA WANZELER LEMOS, matrícula
nº 5891379/5, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle Interno, código GEP-DAS-011.4.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho de 2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
PORTARIA Nº 361 de 31 de maio de 2019
EXONERAR, a servidora GLAUCIANE YHASHODHARA DE CARVALHO PINHEIRO, matrícula nº 5948413/1, do cargo em comissão de Assessor,
código GEP-DAS-012.4.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho de 2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 440493
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 137 DE 03 DE JUNHO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO, o processo nº 2019/257065 (PAE), de 31/05/2019.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Maria do Carmo Melo Braga, matrícula nº
5948675/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotada no
Núcleo de Controle Interno – NCI para exercer até ulterior deliberação, a
função de Agente Público de Controle, deste Instituto.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 03 de junho de
2019.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 440524
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DIÁRIA

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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 124 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações.
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações posteriores, para Licitações e Contratos na Administração Pública e
conforme o disposto na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e
no Decreto nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
DESIGNAR como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, os servidores relacionados abaixo, para atenderem a necessidade desta Escola de Governança
Pública do Estado do Pará:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019 (Proc. 473255/2018) – CONTRATAR
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS E
SERVIÇOS CONGÊNERES.
Pregoeiro(a):
Paula Adriane da Silva Costa – matricula 5890358
Equipe de Apoio:
Claudio Márcio Alves Vieira – matrícula 5466385
Rubens Rafael Martins Paixão – matrícula 5946437
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.
Protocolo: 440563
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Decreto nº. 2.168/2010, e os incisos I e II e § 1º do art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata
de habilitação e proposta financeira, resolvo por ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº.
001/2019, referente ao Processo nº 88000/2019.
Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES.
Tipo: MENOR PREÇO
Empresa vencedora:
LOTE
1

EMPRESA VENCEDORA
MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA EPP CNPJ: 25.089.951/0001-00

Belém, 30 de maio de 2019.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral

VALOR TOTAL
R$ 1.050,40

Protocolo: 440233

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PORTARIA Nº 138 DE 03 DE MAIO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2019/241356 (PAE), de 23/05/2019.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a viajarem aos municípios citados, nos períodos informados conforme tabela a seguir, a fim de
realizarem visitas técnicas ao IPREV – Instituto de Previdência do Estado
de Santa Catarina, ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Pú-

SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 972, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Revoga a Portaria n.º 0123, de 26 de agosto de 2009, que instituiu no
âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, grupo de trabalho para desenvolver atividades relacionadas ao regime de antecipação especial do
ICMS.