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Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 33888
PORTARIA Nº 518 DE 30 DE MAIO DE 2019
CONCEDER a servidora CINTHIA DINIZ ABBATE, Id. Funcional nº
6121136/1, ocupante do cargo de TECNICO EM SAUDE, lo­tada na Divisão
de Saúde Bucal, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de
Julho de 2019 a 30 de Julho de 2019, referente ao triênio 09 de Março de
2010 a 08 de Março de 2013.
PORTARIA Nº 519 DE 30 DE MAIO DE 2019
DETERMINAR a servidora ISABELA PORPINO LEMOS, Id. Funcional nº
57190359/1, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lo­tada no Departamento
de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de
11 de Julho de 2019 a 09 de Agosto de 2019, referente ao triênio 16 de
Outubro de 2010 a 15 de Outubro de 2013, que foram concedidas através
da PORTARIA Nº 57/29.01.2019, publicada no DOE Nº 32.796/04.02.2019.
PORTARIA Nº 499 DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA BASTOS PANTOJA, Id. Funcional nº 57212580/2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo­tada na Divisão
de Ações a Grupos Prioritários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 08 de Julho de 2019 a 06 de Agosto de 2019, referente ao triênio
07 de Março de 2012 a 06 de Março de 2015.
PORTARIA Nº 498 DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA BASTOS PANTOJA, Id. Funcional nº 57212580/1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo­tada na Divisão
de Assistência ao Servidor/Coordenação Estadual Saúde da Mulher, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio no período de 08 de Julho de 2019 a 06
de Agosto de 2019, referente ao triênio 09 de Fevereiro de 2009 a 08 de
Fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 037 DE 29 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER ao servidor MANOEL RODRIGUES DE MIRANDA, Id. Funcional
nº 5103134/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo­tado no
11º Centro Regional de Saúde - Marabá, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2019, referente ao triênio 02 de Outubro de 2013 a 01 de Outubro de 2016.
PORTARIA Nº 011 DE 20 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER ao servidor PAULO SERGIO DE MELO E SILVA, Id. Funcional
nº 5149959/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lo­tado no 2º Centro
Reg. de Saúde - Sta. Izabel do Pará, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
no período de 03 de Junho de 2019 a 02 de Julho de 2019, referente ao
triênio 02 de Julho de 1993 a 01 de Julho de 1996.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 3.06.2019
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 440255
ERRATA
.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 548/2018
DOE n° 33.642, de 21/06/2018 – Protocolo n° 328513
ONDE SE LÊ: Designar o servidor Jorge Eymar de Matos Silva, matrícula
n° 94579/1, para acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto
constante no Termo de Convênio nº 21/2018 celebrado com a Prefeitura
Municipal de Placas.......
LEIA-SE: Designar o servidor Irnando Siqueira da Trindade, matrícula n°
5895988/1, para acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto
constante no Termo de Convênio nº 21/2018 celebrado com a Prefeitura
Municipal de Placas.......
Protocolo: 440531
FÉRIAS
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PORTARIA N° 524 DE 03 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARCELA GIOVANA GUSMAO TOLENTINO DE MATOS, Id. Funcional nº 54190019
/ 1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo­tada no 9º Centro Regional de
Saúde - Santarém, no período de 01 de Julho de 2019 a 30 de Julho de
2019, referente ao período aquisitivo de 20 de Abril de 2018 a 19 de Abril
de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.06.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Terça-feira, 04 de JUNHO de 2019
PORTARIA N° 530 DE 03 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora ELIZANGELA DE NAZARE SANTOS REIS, Id. Funcional nº 54195140 / 1, ocupante
do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo­tada na Divisão de Compras e
Patrimônio, no período de 01 de Julho de 2019 a 30 de Julho de 2019,
referente ao período aquisitivo de 12 de Dezembro de 2017 a 11 de Dezembro de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.06.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 440367
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2019.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 143/SESPA/2018, Processo nº. 138940/2018, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 06/05/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.873 de 15/05/2019.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento de atenção básica e urgência/emergência para atendimentos de
pacientes das unidades estaduais da SESPA (URES, Hospitais Regionais e
CRS) e demanda administrativa.
VIGÊNCIA: 04/06/2019 a 03/06/2020.
Empresa:
FÓRMULAS
MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.316.691/0001-86, INSCRIÇÃO ESTADUAL nº. 78.039.981, com sede
à Rua Macembu, nº. 1.693 – Taquara – CEP: 22.710-241 – Rio de Janeiro
- RJ – Telefone: (21) 3592-8733 - E-mail: formulasvendas@br.inter.net,
neste ato representada pela Sra. ANGELA MARIA DA SILVA MELO, portadora do RG nº. 12.783.491-9 DETRAN/RJ e do CPF/MF nº. 092.619.05714.
ITEM

ESPECIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANT.

V. UNITARIO

25

LEVOFLOXACINO 500 MG

COMPRIMIDO

2.000

R$ 3,48

ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
Protocolo: 440331
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 034/2019.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 143/SESPA/2018, Processo nº. 138940/2018, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 06/05/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.873 de 15/05/2019.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento de atenção básica e urgência/emergência para atendimentos de
pacientes das unidades estaduais da SESPA (URES, Hospitais Regionais e
CRS) e demanda administrativa.
VIGÊNCIA: 04/06/2019 a 03/06/2020.
Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 12.418.191/0001-95, Inscrição Estadual nº 256.542.937,
com sede à Rua Pedra Vermelha, nº. 112 – Tabuleiro - CEP: 88.340000 – Camboriú/SC - Tel: (47) 3366-7867 – E-mail: conquistamedicamentos@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, portador do RG nº. 250.426.42 SSP/SP e do CPF/MF nº.
143.179.058-33.
ITEM

ESPECIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANT.

V. UNITARIO

21

ISOTRETINOÍNA 20 MG CÁPSULA

CÁPSULA

5.000

R$ 2,48

ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
Protocolo: 440339
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 044/2019.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 149/SESPA/2018, Processo nº. 203772/2018, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 22/05/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.879 de 23/05/2019.