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Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 81

Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019
publicada no DOE nº. 33.784, de 21.01.2019 e o memorando nº.
009/2019 – DIJUR/COJUR-SEJUDH, de 05/06/2019;
RESOLVE:
REMOVER a servidora SIMONE COSTA E SILVA, matrícula funcional n°.
57202782/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania – Serviço Social, para a Diretoria de Assuntos Jurídicos, a
contar de 13.06.2019, até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 443515

PORTARIA N° 056/2019 – BELÉM, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Nome:LILIAN POLIANA DE SOUSA GUALBERTO/Matrícula:n°80845108/1/
Cargo:COORDENADORA/Origem:BELÉM-PA/Destino:ITAITUBA/PA/Período:de17 a 19/06/2019;/Diária:2,5(duas e meia)/Objetivo:Participar da
Audiência Pública do PPA 2020-2023 na região de Integração do Tapajós.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 443473
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS
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DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS CPAD/PROCON.
RESENHA 53/2019 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e
Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo
42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 032/2019
RECLAMADO: SUPERMERCADO ELLEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019, o qual foi aplicado pena de
multa ao Reclamado, totalizando o montante de 3.000 UPF´S (TRÊS MIL
Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme
art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá
também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas
Valentinas, 1.150 – Pedreira, NADILSON NEVES – Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 54/2019 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e
Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo
42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD. : Nº 177/2019
RECLAMADO: P.G.D. PONTES
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2019, o qual foi aplicado pena
de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1.000 UPF´S (MIL
Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme
art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá
também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas
Valentinas, 1.150 – Pedreira, NADILSON NEVES – Diretor do PROCON/PA.
Protocolo: 443338
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 078/2019 – RH/DAF
PUBLICADA NO DOE 33.891 DE 07/06/2019.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/265684, Resolve:
RETIFICAR:
ONDE SE LÊ:
QTDE: 1 diária por período.
LEIA-SE:
QTDE: 1/2 diária por período.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 10 de junho de 2019
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 443342
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº DA DISPENSA: 013/2019
COTAÇÃO ELETRÔNICA N°: 2019/209192 - N° EDITAL: 013/2019
Data: 31.05.2019
Valor Total: R$ 2.011,60 (dois mil, onze reais e sessenta centavos);
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material: camisas
e canecas brancas personalizadas em comemoração ao dia do meio ambiente promovido pela CODEC;
Justificativa: Anexa nos autos do processo nº 2019/209192.
Programa de trabalho: 700201.22.122.1297.8338;
Elemento da despesa: 339032;
Fonte: 0261;
Nota de Empenho: 2019NE00341;
Data do Empenho: 04.06.2019
Contratado: MOREIRA GODOY COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
15.534.401/0001-07;
Endereço: Tv. Enéas Pinheiro, n° 2462, Térreo, Bairro: Marco, CEP:
66095-015, Belém – Pará;
Telefone: (91) 3276-7194 – contato@businessbel.com
Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar
Protocolo: 443212

TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 3
CONTRATO Nº: 024/2015
Data da Assinatura: 31/05/2019
Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020
Classificação do objeto: Outros
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo devido prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses .
Orçamento:
Programa de Trabalho: 24101.23.122.1424.7636
Natureza da Despesa:339039
Fonte de Recurso 0101003245
Origem do recurso: Estadual
Contratado: TERRA LTDA - ME
Endereço: Av. Governador José Malcher, 2306 – 3º andar, Bairro: São
Brás, CEP: 66.060-232, Belém/PA
Fone: (91) 3212-0294.
Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares.
Protocolo: 443373
DIÁRIA
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PORTARIA N° 057/2019 – BELÉM, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Nome: IRAN ATAIDE DE LIMA/Matricula:5570018/2/CARGO:SECRETÁRIO DE ESTADO/Origem: Belém-PA/Destino: SÃO PAULO-SP/Período: dia
11/06/2019/Diaria:0,5 (meia)Objetivo: para participar da Reunião sobre
Voos no Pará com a empresa LATAM.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 443435

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DA DISPENSA: 013/2019;
COTAÇÃO ELETRÔNICA N°: 2019/209192
N° EDITAL: 013/2019
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00341;
Valor Total: R$ 2.011,60 (dois mil, onze reais e sessenta centavos);
Data da Dispensa: 31.05.2019
Data do Empenho: 04.06.2019
Data da Ratificação: 11.06.2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material: camisas
e canecas brancas personalizadas em comemoração ao dia do meio ambiente promovido pela CODEC.
Contratado: MOREIRA GODOY COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
15.534.401/0001-07;
Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei n° 13.303/16;
Justificativa: Anexa nos autos do processo nº 2019/209192.
Programa de trabalho: 700201.22.122.1297.8338;
Elemento da despesa: 339032;
Fonte: 0261;
Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar
Protocolo: 443213
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 079/2019 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/273297, Resolve:
CONCEDER diária conforme abaixo: