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Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 21

Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01107
Valor: R$ 109.894,20
Data de emissão: 07/06/2019
Processo nº 2017/384355
Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERAPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME
CNPJ: 21.895.020/0001-48
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 444845
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01072
Valor: R$ 22.420,00
Data de emissão: 06/06/2019
Processo nº 2017/128381
Origem: Pregão Eletrônico nº 115/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: E R TRINDADE
CNPJ: 04.252.742-0001/65
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 444680
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01069
Valor: R$ 30.263,40
Data de emissão: 05/06/2019
Processo nº 2018/95795
Origem: Pregão Eletrônico nº 156/2018
Objeto: Aquisição de insumos para a esterilização
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 09.137.934/0001-44
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 444896
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01109
Valor: R$ 117.398,40
Data de emissão: 07/06/2019
Processo nº 2017/384355
Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERAPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 60.318.797/0001-00
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 444864
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01108
Valor: R$ 180.815,05
Data de emissão: 07/06/2019
Processo nº 2017/384355
Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERAPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A
CNPJ: 33.009.945/0002-04
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 444872
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01106
Valor: R$ 68.906,88
Data de emissão: 07/06/2019
Processo nº 2017/384355
Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERAPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 09.613.374/0001-57
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 444837
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01110
Valor: R$ 142.585,29
Data de emissão: 07/06/2019
Processo nº 2017/384355
Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERAPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: PROFARMA SPECIALTY S.A
CNPJ: 81.887.838/0007-36
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 444866

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01105
Valor: R$ 213.048,00
Data de emissão: 07/06/2019
Processo nº 2017/384355
Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERAPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 07.803.384/0002-00
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 444829
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO N.º 01/2019/FSCMP
EXERCÍCIO: 2019
PARTÍCEPES: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ – FSCMP (Concedente) e FACULDADE COSMOPOLITA (Instituição de Ensino)
OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes dos cursos de Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia
regularmente matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de
realizar estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática necessária à formação profissional.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será de 2 (dois) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,
de comum acordo entre os partícipes.
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2019
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS:
Bruno Mendes Carmona/ FSCMP
Diego Sousa Carmona/Faculdade Cosmopolita
Protocolo: 444805
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE 01111
Valor: R$1.008,00
Data: 30/05/2019
Vigência: 30/05/2019 a 27/08/2019
Objeto: diárias em favor de colaborador eventual (palestrante/instrutor).
Dispensa de Licitação:00/2019
Orçamento:
Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Fonte de Recurso:
0149006489; Elemento de Despesa: 339036.
Colaborador: ELIZABETH TEIXEIRA, CPF n.º: 431.073.467-72.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 444749
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
PORTARIA N° 213, DE 14 DE JUNHO DE 2019
O Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental datado de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE-PARÁ
nº 33.779, de 11 de janeiro de 2019, com efeito retroativo ao dia 08 de
janeiro de 2019,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARINA NÍDIA FERREIRA DOS SANTOS (matrícula
n°80845454/1), para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
Contrato nº 75/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA
Objeto: Aquisição de Medicamentos Específicos para atender a necessidade de 12 meses nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
Vigência: 14/06/2019 a 13/06/2020.
Processo: 41449/2019.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2019.
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE – FHCGV
Protocolo: 444944