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Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911
0269006841,
0669,
0269006842,
0269006962,
0149006653,
0669003264, 0669006841, 0669006942, 0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: D & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 28.505.722/0001-17
Endereço: Pass. São Benedito, 656, Bairro da Sacramenta, Belém/PA,
CEP: 66.120-260
Telefone: 9121214339
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 450309
CONTRATO: 172/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.
Valor: R$ 79.936,00
Data de Assinatura: 26/06/2019
Vigência: 26/06/2019 a 26/06/2020
Pregão Eletrônico SRP n.º 097/2018/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288 e
10.122.1297.8338; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841,
0669,
0269006842,
0269006962,
0149006653,
0669003264, 0669006841, 0669006942, 0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: E A ALCANTARA & CIA LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 20.290.559/0001-00
Endereço: Conjunto Guajará I Terreo TV WE 73 A nº 1992 Loja B, Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.143-490
Telefone: 9132635281
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 450310
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 038/2019/FSCMP
Diante à análise dos documentos dos autos do Processo n°
1155/2019, e-Protocolo nº 2019/272189, com base no artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 143/2019/PROF/FSCMP,
AUTORIZO A DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO em caráter
emergencial para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para reabastecimento imediato, conforme solicitação oriunda da Gerência de Almoxarifado, considerando que esta Fundação realizou processo licitatório, entretanto, os itens restam fracassados, via Memorando nº 109/2019/GCOM/
FSCMP; e HOMOLOGO o presente termo, conforme especificação abaixo:
CONTRATADO: L.S.DIAS - ME
CNPJ/MF: 83.352.252/0001-07
ENDEREÇO: Rua José Levindo Medeiros, Quadra30B, nº 13 - Centro Ananindeua
CEP: 67040-345
Telefone: 3255-9086 / 98236-8649 / 98744-3900
VALOR: R$ 31.480,96 (Trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e
noventa e seis centavos).
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0149001885 e 0349001885 ; Elemento de Despesa: 339030.
Belém-PA, 03 de julho de 2019.
Dr. Bruno Mendes Carmona
Presidente
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 450475
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º
038/2019/FSCMP
Processo 1155/2019, e-Protocolo nº 2019/272189
Ratifico, pelo presente, a AUTORIZAÇÃO para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para reabastecimento imediato, em função da necessidade
emergencial, conforme solicitação oriunda da Gerência de Almoxarifado,
considerando que esta Fundação realizou processo licitatório, entretanto,
os itens restam fracassados, via Memorando nº 109/2019/GCOM/FSCMP.
Belém-PA, 03 de julho de 2019.
Dr. Bruno Mendes Carmona
Presidente
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 450477
FÉRIAS
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Portaria nº 553/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) MARIA DO NASCIMENTO MARTINS ABREU, Cargo de Técnico de Enfermagem, Matrícula
Nº 57199149/1, no período de 19/07/2019 a 07/08/2019, referente ao
exercício de 2018, no período aquisitivo de 19/06/2018 à 18/06/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 25 de Junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP

Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019
Portaria nº 551/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) ITAMAR NAZARE
DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS, Cargo de Enfermeiro, Matrícula Nº
54193860/1, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao exercício de 2017, no período aquisitivo de 19/10/2017 à 18/10/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 26 de Junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Portaria nº 557/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) ITAMAR NAZARE
DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS, Cargo de Enfermeiro, Matrícula Nº
54193860/2, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao exercício de 2017, no período aquisitivo de 01/09/2017 à 31/08/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 26 de Junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Portaria nº 549/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) ANTONIO CARLOS
BAIMA PINTO, Cargo de Analista de Sistemas, Matrícula Nº 5889628/3,
no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao exercício de 2017,
no período aquisitivo de 01/11/2017 a 31/10/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 25 de Junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Portaria nº 550/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) MONICA ADRIANA DOS REIS PEREIRA, Cargo de Técnico de Enfermagem, Matrícula Nº
57194394/1, no período de 16/07/2019 a 14/08/2019, referente ao exercício de 2018, no período aquisitivo de 11/01/2018 à 10/01/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 26 de Junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Portaria nº 547/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) NELMA DE JESUS
NOGUEIRA MACHADO, Cargo de Médico, Matrícula Nº 5745780/3, no período de 16/07/2019 a 14/08/2019, referente ao exercício de 2006, no
período aquisitivo de 13/01/2006 a 12/01/2007.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 25 de Junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Portaria nº 548/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) NELMA DE JESUS
NOGUEIRA MACHADO, Cargo de Médico, Matrícula Nº 5745780/4, no período de 16/07/2019 a 14/08/2019, referente ao exercício de 2007, no
período aquisitivo de 01/02/2007 a 31/01/2008.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 25 de Junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Portaria nº 555/2019 – GAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de MARIA DA CONCEICAO
AVELAR BARBOSA, Cargo de Enfermeiro, lotado (a) na Gerência de Saúde
do trabalhador Matrícula Nº 2058189/3, concedida de 17/06/2019 a
16/07/2019, conforme Portaria nº 350/2019, publicada no DOE nº 33.871
de 13/05/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 26 de Junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Portaria nº 554 /2019– GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,