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Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 81

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº019/2020 - SEMC
Designa Fiscal de Contrato de Passagens Aéreas Firmado Pela Secretaria Municipal de Cultura. O Secretário Municipal de Cultura do Município de Santarém,
Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº
20.121/2016 e pelo Decreto nº 174/2019- GAP/PMS.
RESOLVE
Art. 1º Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato,
para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato de Passagens Aéreas firmados no exercício de 2020 pela Secretaria Municipal de Cultura as Sras. Wanderson Ferreira Sousa - MAT. 59.601;
Marcos Fabricio Bernardes Lemos - MAT. 50.798
Art. 2º O Fiscal assim como o Gestor de Contrato serão responsáveis por representar o Município de Santarém PA perante o contratado e zelar pela boa
execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação,
fiscalização e controle.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se,
registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, em 04 de fevereiro de
2020. Santarém, 04 de fevereiro de 2020. Luís Alberto Mota Figueira - Secretário Municipal de Cultura/Dec. 174/2019/GAP/PMS.
Protocolo: 523034
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 004/2019
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 153/2018
- SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto no art. 51 da
Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores
dos contratos Referentes aos contratos do Centro de Referencia Saúde da Mulher
da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Marília Duarte Silva - Matrícula
30667, Técnica da SEMSA, CPF: 689.202.292-87, RG: 3879768 SSP/PA. Dinauria Nunes Cunha de Faria - Matrícula 30377, Enfermeira Coordenadora do CRSM,
CPF: 206.625.212-34, RG: 6496367 - SSP/PA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Santarém/Pa, de 02 de janeiro de 2019. Dayane da Silva Lima - Secretária
Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.
Protocolo: 523036
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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41, VENCEDORA do item: 85; PPF COM E SEV EIRELI - CNPJ: 07.606.575/000100, VENCEDORA dos itens: 14,25,33,48,49,52,53,92 e 94; FIS COMERCIAL
LTDA CNPJ: 14.731.830/0001-01, VENCEDORA dos itens: 54,64 e 67,; POLYMEDH EIRELI - CNPJ: 63.848.345/0001-10, VENCEDORA dos itens: 1,16,29,30,
35,42,43,50,55,60,61,63,72,74,79,80,83,89,90 e 96; SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA- ME - CNPJ: 30.313.649/0001-23, VENCEDORA dos itens: 3,20 e 22;
NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ:07.041.480/000188, VENCEDORA do item: 57; BHDENTAL COMERCIAL EIRELI -EPP CNPJ:
29.312.896/00001-26, VENCEDORA dos itens: 21,23 e 24; UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ: 21.041.143/0001-11, VENCEDORA dos itens: 40,41,46,73,77 e 93; MARCELO FONTES DA SILVA JUNIOR EIRELI
- CNPJ: 33.617.642/0001-93, VENCEDORA dos itens: 10,13,28,44,47,82,87 e
88; J P COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME - CNPJ: 22.685.164/0001-32, VENCEDORA dos itens: 8,17,18,19,27,38,39,69,70,71,76 e 84; M.K.R COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 31.499.939/0001-76, VENCEDORA dos
itens: 11 e 12; T O PINHEIRO COMÉRCIO DE MARCADORIA EIRELI - CNPJ:
32.724.354/0001-75, VENCEDORA dos itens: 34,45,65,66 e 86 . VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível
na Sala da CPL sito a Praça Alcides Paranhos, nº 17 - Centro - Santo Antônio do
Tauá/PA. EVANDRO CORRÊA DA SILVA - PREFEITO.
Protocolo: 523044
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, resolve
HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do
processo licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de
material odontológico de consumo e instrumental destinados a atender a secretaria municipal de saúde de São Caetano de Odivelas em favor da empresa: Polymedh. Eireli. inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Data da
Homologação: 16/01/2020.
Rúbia Graciete dos Santos Pinheiro - Secretaria Municipal de Saúde.
Protocolo: 523046
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao contrato Nº 20180464, que objetiva a prorrogação
de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação 003/2018 - XINGU PUBLICIDADE LTDA-ME - Objeto: Contratação de serviços de mídia em rádio FM de
atividades, programas, campanhas, eventos, entrevistas e demais ocorrências de internet público administrativo atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMAGOV. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 18/12/2019 a 31/12/2020.
Minervina Maria de Barros Silva
Prefeita Municipal.
Protocolo: 523047
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MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0301001/2020 - PP-SRP/PMSAT;
0301002/2020 - PP-SRP/PMSAT; 0301003/2020 - PP-SRP/PMSAT; 0301004/2020
- PP-SRP/PMSAT; 0301005/2020 - PP-SRP/PMSAT; 0301006/2020 - PP-SRP/
PMSAT; 0301007/2020 - PP-SRP/PMSAT; 0301008/2020 - PP-SRP/PMSAT;
0301009/2020 - PP-SRP/PMSAT; 0301010/2020 - PP-SRP/PMSAT; 0301011/2020
- PP-SRP/PMSAT; 0301012/2020 - PP-SRP/PMSAT; 0301013/2020 - PP-SRP/PMSAT; 0301014/2020 - PP-SRP/PMSAT e 0301015/2020 - PP-SRP/PMSAT. Origem:
PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0182019-PP-SRP/PMSAT, Processo Administrativo 0208001/2019-CPL/PMSAT. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA AS DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ E SEUS
RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. O Prefeito Municipal de Santo Antônio
do Tauá RESOLVE registar os preços das Empresas: AMAZOMIX COMERCIO E
DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 11.218.665/0001-92, VENCEDORA dos itens:
2,4,6,9,31,36,37,58,81,91 e 95; DELGADO SOUZA COMÉRCIO DE ARTIGOS
EM GERAL LTDA - CNPJ: 31.920.842/0001-95, VENCEDORA dos itens: 5,7,62 e
75; BELPARÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.503.757/0001-40, VENCEDORA dos
itens: 26,56,59,68 e 78; C.N. MOTA & CIA LTDA- ME - CNPJ: 13.822.943/0001-

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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA PONTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
O Prefeito Municipal de São João da Ponta, Estado do Pará, no uso
de suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 71, II, alínea “C” da
Lei Orgânica Municipal, por meio da Portaria 002/2020-PMSJP, EXONERA a
servidora efetiva Adilena de Sousa Rebelo Felix, portadora do RG: 3194512
CPF sob nº 659.593.702-63, do Cargo de Agente Administrativo, lotada na
Secretaria de Municipal Assistência Social, em decorrência do resultado final
da avaliação do estágio probatório, constante no Processo Administrativo nº
006/2019, que a julgou INAPTA à estabilidade no Serviço Público Municipal,
tendo a decisão formado coisa julgada administrativa.
Carlos Feitosa Castro - Prefeito Municipal.
Protocolo: 523092