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Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 02/2020 – SEPLAD/DAF
OBJETO: Locação de espaço do VIAPARÁ HOTÉIS E TURISMO LTDA, que
se destina exclusivamente à realização do WORKSHOP DE ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO - SEPLAD.
UO: 91101
*PTRES – 918338 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa
Jurídica
Valor disponível: R$ 10.309,75
PI (Plano Interno): 4120008338C
Ação: 260404
Fonte: 0101
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
*PTRE (Programa de Trabalho Resumido)
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2020
VIGÊNCIA: 04/02/2020 a 05/02/2020
CONTRATADO: VIAPARÁ HOTÉIS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 34.818.088/0001-75, com sede na cidade de Belém, Estado do
Pará, na Avenida Nazaré, nº 375, Bairro Nazaré, CEP 66.040-141
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 522961
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2020 – SEPLAD/DAF
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO ESPAÇO
Objeto: Contratação dos serviços de coffee break (manhã e tarde) e almoço para 100 (cem) servidores que irão participar do Workshop para o
Alinhamento Estratégico da SEPLAD a ser realizado no dia 05 de fevereiro
de 2020.
Dotação Orçamentária:
UO: 91101
*PTRES – 918338 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 33.90.39–Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurídica
Valor disponível: R$ 14.520,00
PI (Plano Interno): 4120008338C
Ação: 260404
Fonte: 0101
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual.
Data de Assinatura: 04/02/2020
Vigência: 04/02/2020 a 05/02/2020.
Fundamentação Legal: Lei 8666/93.
Contratado: J BOULLOSA RESTAURANTES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 26.236.756/0001-28, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará,
na Avenida Nazaré, nº 375, Bairro Nazaré, CEP 66.040-141.
Ordenador: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 522984
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01,
e a empresa VIAPARÁ HOTÉIS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 34.818.088/0001-75, com sede na cidade de Belém, estado do Pará, na
Avenida Nazaré, nº 375, Bairro Nazaré, CEP 66.040-141.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de espaço do
VIAPARÁ HOTÉIS E TURISMO LTDA, que se destina exclusivamente à realização do WORKSHOP DE ALINHAMENTO ESTRATÉGICO - SEPLAD.
DA JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pelo nexo efetivo entre o Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, com base no Processo nº
2020/38898 e o Contrato nº 02/2020-SEPLAD/DAF, a natureza da instituição VIAPARÁ HOTÉIS E TURISMO LTDA e o objeto contratado.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da Dispensa de
Licitação nº 01/2020-SEPLAD, com base no que dispõe o art. 24, inciso II
da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 10.309,75 (Dez Mil, Trezentos e Nove Reais e Setenta e Cinco
Centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UO: 91101, *PTRES – 918338 – Operacionalização das Ações Administrativas, Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurídica, Valor disponível: R$ 10.309,75,
PI (Plano Interno): 4120008338C, Ação: 260404, Fonte: 0101, Origem
dos Recursos: Tesouro Estadual, *PTRE (Programa de Trabalho Resumido).
Belém/PA, 04 de fevereiro de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 522968
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020.
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01,
e a empresa C R F RIBEIRO EIRELLI, CNPJ: 33.520.385/0001-77.
DO OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em inovação, dando ênfase no desenvolvimento de workshop de integração e alinhamento em
favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração.
DA JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pelo nexo efetivo entre o Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, com base no Processo nº
2020/38973 e o Contrato nº 04/2020-SEPLAD/DAF, a natureza da instituição C R F RIBEIRO EIRELLI e o objeto contratado.

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 9
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da Dispensa de
Licitação nº 03/2020-SEPLAD, com base no que dispõe o art. 24, inciso II
da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 14.753,00 (quatorze mil e setecentos e cinquenta e três reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UO: 91101, PTRES – 918338 – Operacionalização das Ações Administrativas, Natureza de Despesa: 33.90.35 – Serviço de
Consultoria, Valor disponível: R$ 14.753,00, PI (Plano Interno): 4120008338C,
Ação: 260404, Fonte: 0101 - Origem dos Recursos: Tesouro Estadual.
Belém/PA, 04 de fevereiro de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 523045
EXTRATO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020.
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01, e a empresa J BOULLOSA RESTAURANTES EIRELI, CNPJ: 26.236.756/0001-28.
DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação dos serviços de coffee break (manhã e tarde) e almoço para 100 (cem) servidores
que irão participar do Workshop para o Alinhamento Estratégico da SEPLAD
a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2020.
DA JUSTIFICATIVA: Apresente contratação justifica-se pelo nexo efetivo entre o Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, com base no Processo nº
2020/42457 e o Contrato nº 03/2020-SEPLAD/DAF, a natureza da instituição J BOULLOSA RESTAURANTES EIRELI e o objeto contratado.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da Dispensa de
Licitação nº 02/2020-SEPLAD, com base no que dispõe o art. 24, inciso II
da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 14.520,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UO: 91101, *PTRES – 918338 – Operacionalização das Ações Administrativas, Natureza de Despesa: 33.90.39–Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurídica, Valor disponível: R$ 14.520,00,
PI (Plano Interno): 4120008338C, Ação: 260404 , Fonte: 0101, Origem
dos Recursos: Tesouro Estadual.
Belém/PA, 04 de fevereiro de 2020
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 523009
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e levando-se em consideração os termos
do Parecer Jurídico nº 018/2020 – CJUR/SEPLAD, por exigência do art. 38,
inciso VI, do mesmo diploma legal, resolvo ratificar o Termo de Dispensa
de Licitação nº 01/2020.
Belém (PA), 04 de fevereiro de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 522973
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e levando-se em consideração os termos
do Parecer Jurídico nº 017/2020 – CJUR/SEPLAD, por exigência do art. 38,
inciso VI, do mesmo diploma legal, resolvo ratificar o Termo de Dispensa
de Licitação nº 03/2020.
Belém (PA), 04 de fevereiro de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 523048
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e levando-se em consideração os termos
do Parecer Jurídico nº 019/2020 – CJUR/SEPLAD, por exigência do art. 38,
inciso VI, do mesmo diploma legal, resolvo ratificar o Termo de Dispensa
de Licitação nº 02/2020.
Belém (PA), 04 de fevereiro de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 523017
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA N° 0048-GS/SEPLAD DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, em
exercício, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental s/n de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.783
de 17/01/2019, e ainda,
Considerando os termos do Proc. n°. 2017/410759.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito, a exoneração do servidor ALLISSON RANGEL
SARAIVA ALMEIDA, Mat. 57205124/1, do cargo de Professor Classe I,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, ocorrida através da
PORTARIA Nº. 431 de 09/09/2016, republicada no Diário Oficial do Estado
nº. 33.212 de 15/09/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINITRAÇÃO, 04 de fevereiro de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 522649