IOEPA 13/02/2020 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.118 59

Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Objeto do Termo Aditivo: Inclusão de 01 Comunidade, abaixo discriminada:
URE
ESCOLA SEDE
QTD.
12ª /ITAITUBA EEEM. Presidente Tancredo Neves 01

COMUNIDADE
Santa Rita de Cássia II

ESCOLA POLO
EMEF. Santa Rita de Cássia II

Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Placas/CNPJ/MF. Nº 28.558.407/0001-58, com
sede na Rua Doze, s/nº, Bairro Boa Esperança. CEP.: 68.138-000.
Data da assinatura: 31/01/2020
Vigência: 31/01/2020 a 10/02/2023.
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 523313
.
.

OUTRAS MATÉRIAS
.

DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 000847/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1456614/2020
Designar KASSANDRA DA SILVA LEAL, Matrícula nº 5899786/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEFM Drª Ester Mouta/sede/Ponta de Pedras, a contar de
10/02/2020.
PORTARIA Nº.: 000849/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1406191/2019
Designar MARCO ANTONIO CADETE RIBEIRO, Matrícula nº 57188857/1,
Professor, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3)
da EEEM Izidorio Francisco de Souza/Maracana, a contar de 10/02/2020.
PORTARIA Nº.: 000844/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1381161/2019
Designar VERA LUCIA DE ARAUJO QUARESMA, Matrícula nº 5902181/1
Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof Basilio de Carvalho/Abaetetuba, a
contar de 10/02/2020.
PORTARIA Nº.: 000748/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1382060/2019/2019
Designar ALESSANDRO DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 57208961/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEM Centro Maranata/Itaituba, a contar de 10/02/2020.
PORTARIA Nº.: 000856/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1420985/2019
Designar MARCIO ANDRE SANTA BRIGIDA LIMA, Matrícula nº 57220491/1,
Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de
Diretor I (GED-3) da EEEF Maria Hyluisa Pinto Ferreira/Curuça, a contar
de 10/02/2020.
PORTARIA Nº.: 000854/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1413840/2019
Designar SALIN CORREA DE SOUSA, Matrícula nº 5298792/2, Professor,
para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM
Acacio Felicio Sobral/Belém, a contar de 10/02/2020.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 000848/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo Nº 1406191/2019
Dispensar WILSON DA SILVA REZENDE, Matrícula nº 5720447/0/2, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEEM Izidorio
Francisco de Souza/Maracana, a contar de 10/02/2020.
PORTARIA Nº.: 000843/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1381191/2019
Dispensar LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 57203661/1,
Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof Basilio de
Carvalho/Abaetetuba, a contar de 10/02/2020.
PORTARIA Nº.: 000749/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1382060/2019
Dispensar RAIMUNDO PAIXAO DOS ANJOS PEREIRA, Matrícula nº
57226762/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEM Centro
Maranata/Itaituba, a contar de 10/02/2020.
PORTARIA Nº.: 000855/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1420985/2019
Dispensar JOELTON DA SILVA PASSINHO, Matrícula nº 57193815/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF Maria Hyluisa Pinto Ferreira/
Curuça, a contar de 10/02/2020.
PORTARIA Nº.: 000852/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1413840/2019
Dispensar ELIANA LUCIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5498112/2, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Acacio Felicio
Sobral/Belém, a contar de 01/09/2019.

PORTARIA Nº.: 000853/2020 DE 06/02/2020
De acordo com o Processo nº 1413840/2019
Dispensar SALIN CORREA DE SOUSA, Matrícula nº 5298792/2, Professor,
da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEE Tecnico de Nivel Medio Dr Celso
Malcher/Belém, a contar de 10/02/2020.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº. 000840/2020 DE 06/02/2020
Nome:MARIA LUCIA DE CASTRO NUNES
Matrícula: 5192110/1 Cargo:Escrev. Datilog.
Lotação:EE Visconde de Souza Franco/Belém
Período:28/02/20 a 27/04/20 – 28/04/20 a 26/06/20
Triênios:01/01/06 a 31/12/08 a 01/01/09 a 31/12/11
PORTARIA Nº. 000906/2020 DE 10/02/2020
Nome: CLEUDIMAR MARQUES DOS SANTOS
Matrícula:57205539/1 Cargo: Professor
Lotação: EEEM Gonçalves Dias/Parauapebas
Período: 12/04/20 a 10/06/20
Triênios: 22/09/08 a 21/09/11
PORTARIA Nº. 000910/2020 DE 10/02/2020
Nome: ELAINA NASCIMENTO BIAGI CEI
Matrícula:57208731/1 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:UT Jose Alavares de Azevedo/Belém
Período:01/05/20 a 30/05/20
Triênios: 27/11/11 a 26/11/14
PORTARIA Nº. 000905/2020 DE 10/02/2020
Nome: FLORENTA DA SILVA FIGUEREDO
Matrícula:6300626/1 Cargo:Merendeira
Lotação:EE Prof Edda de sousa Gonçalves/Soure
Período:03/02/20 a 02/04/20
Triênios: 09/08/09 a 08/08/12
PORTARIA Nº. 000911/2020 DE 10/02/2020
Nome: MARIA DE NAZARE TRINDADE NEVES FILHA
Matrícula:57190799/2 Cargo:Tecn.em Gestão Publica
Lotação: Diretoria de Ensino/Belém
Período: 27/01/20 a 25/02/20
Triênios: 16/10/13 a 15/10/16
PORTARIA Nº. 000908/2020 DE 10/02/2020
Nome: RONIEL DE LIMA BRELAZ
Matrícula:5753384/3 Cargo: Professor
Lotação: Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
Período:16/02/20 a 15/04/20 – 16/04/20 a 14/06/20
Triênios: 16/09/11 a 15/09/14 – 16/09/14 a 15/09/17
PORTARIA Nº. 000907/2020 DE 10/02/2020
Nome: VALERIA FARIAS BAIA MIRANDA
Matrícula:5722662/1 Cargo: Professor
Lotação:EE Prof Camilo Salgado/Belém
Período:17/02/20 a 16/04/20 – 17/04/20 a 15/06/20
Triênios: 24/11/09 a 25/11/12 – 24/11/12 a 25/11/15
PORTARIA Nº. 000937/2020 DE 11/02/2020
Nome: GLAUCIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA
Matrícula:80845247/2 Cargo: Professor
Lotação:Centro de Educ de Jov e Adul Prof Luiz Octavio Per/Belém
Período:17/03/20 a 15/05/20
Triênios: 19/08/14 a 18/08/14
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº.: 000952/2020 DE 11/02/2020
Conceder Licença Maternidade a CINTIA MAGALHAES CORREA, matricula
nº 5936308/1,Professor, lotada na EEEM Prof Maria da Conceição Gomes
de Souza/São Francisco do Pará, no período de 17/11/19 a 14/05/20..
PORTARIA Nº.: 000951/2020 DE 11/02/2020
Conceder Licença Maternidade a MAYANA SARAIVA BEZERRA, matricula nº
57205244/2, Especialista em Educação, lotada na ERC Associação de Pais e
Amigos Excepcionais/Belém, no período de 13/11/19 a 10/05/20..
PORTARIA Nº.: 000973/2020 DE 11/02/2020
Conceder Licença Maternidade a DAYANA GARCEZ BACELAR DE OLIVEIRA, matricula Nº 57214091/1,Assistente Administrativo, lotada na Divisão
de Registro e Movimento de Pessoal/Belém, no período de 08/01/20 a
05/07/20.
PORTARIA Nº.: 000924/2020 DE 11/02/2020
Conceder Licença Maternidade a GILMARA DOS SANTOS SILVA, matricula
nº 8401028/1, Assistente Administrativo, lotada na EEEM DE Educação
do Campo Prof Wilson Baia/Goianesia do Pará, no período de 15/01/20 a
12/07/20.
PORTARIA Nº.: 000923/2020 DE 11/02/2020
Conceder Licença Maternidade a MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DA SILVA,
matricula Nº 5893257/1,Professor, lotada na EE Osvaldina Muniz/Cameta,
no período de 09/12/19 a 05/06/20.