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Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119

Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

AMAZON GREEN COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA
CNPJ: 24.151.845//0001-46
Torna público que requereu junto à SEMMA/Marituba a Renovação da L.O.
Proc. nº 0028/2020, para desdobro de madeira em tora para produção de
madeira serrada em Marituba-Pa.
Protocolo: 523955

EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº01/2019, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2019 da Câmara Municipal de Cametá,
que tem por objeto o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Combustível,
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cametá. CONTRATADA: J.E.B BATISTA,
CNPJ: nº 08.003.016/0001-60. Valor Global Inicial: R$ 253.862,00; acréscimo
de 25%(vinte e cinco) de quantidade, ficando o Valor Global de R$ 63.465,50.

F M A-FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA-ME
Torna público que recebeu da SEMMAT/Benevides, LO Nº 242/2019, com validade até 09/12/2020, para Fabricação de Artefatos de Plásticos, sito a Rua
Abelardo Silva S/N, Benefides/PA.
Protocolo: 523921

EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº05/2019, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2019 da Câmara Municipal de Cametá, que tem por objeto o Registro de Preço para Eventual Aquisição de
Material de Higiene e Limpeza, Contratante: Câmara Municipal de Cametá.
Contratada: L CORREA CALDAS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº 16.820.410/0001-19. Valor Global Inicial: R$ 119.945,80;
acréscimo de 25%(vinte e cinco) de quantidade, ficando o Valor Global de R$
29.707,30. Data da assinatura, 01 de Agosto de 2019.

AGROPALMA S.A.
CNPJ/MF nº 04.102.265/0001-51 - NIRE 15300001188
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data: 27 de dezembro de 2019. Horário: 09h00min. Local: Rodovia PA 150,
Km 74, Tailândia - PA. Presença: Acionista titular de ações ordinárias representando mais de dois terços do capital social com direito de voto. Mesa:
José Hilário Rodrigues de Freitas - Presidente. José Elanir de Lima - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de membro para compor a
Diretoria. Documentos Lidos: Editais de Convocação: Diário Oficial do Estado
do Pará, edições de 19, 20 e 23 de dezembro de 2019, nas páginas 113,
107 e 105, respectivamente; e Diário do Pará, edições de 19, 20 e 23 de
dezembro de 2019, nas páginas BI5, B8 e B10, respectivamente. Deliberação
Tomada por Votação Unânime: A acionista deliberou eleger para o cargo de
Diretor, a partir desta data, o Sr. Marcos Francisco de La Cruz Costa (CPF/
MF nº 082.390.358-33 - RG nº 17.111.069 SSP-SP), brasileiro, casado em
regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado
em São Paulo - SP, com endereço comercial na Estrada Municipal LIM-125,
Bairro Jaguari, na Cidade de Limeira - SP, CEP 13480-970, na saída da SP
330 km 131 (pista norte da Rodovia Anhanguera). O Diretor não está incurso
em crime algum que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes
do artigo 1.011, § 1º, do Código Civil, do artigo 147 da Lei nº 6.404/76 e da
Instrução CVM nº 367/2002, conforme Declaração de Desimpedimento arquivada na sede da Companhia. Em decorrência do acima deliberado, a Diretoria
fica assim constituída, a partir desta data, até a posse dos membros eleitos
pela Assembleia Geral Ordinária de 2020: José Elanir de Lima (CPF/MF nº
000.701.906-82 - RG nº M-164.409 - SSP-MG), brasileiro, casado em regime
de comunhão universal de bens, advogado, residente e domiciliado em São
Paulo - SP; José Hilário Rodrigues de Freitas (CPF/MF nº 003.107.781-15 RG nº 16.720.105- SSP-SP), brasileiro, casado, administrador de empresas,
residente e domiciliado em São Paulo - SP, ambos com endereço comercial
na Alameda Santos, nº 466, 10º andar, parte, São Paulo - SP, CEP: 01418000; e Marcos Francisco de La Cruz Costa (CPF/MF nº 082.390.358-33 - RG
nº 17.111.069 SSP-SP, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial
de bens, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Estrada Municipal LIM-125, Bairro Jaguari, na Cidade de
Limeira - SP, CEP 13480-970, na saída da SP 330 km 131 (pista norte da
Rodovia Anhanguera). Os Diretores ora não estão incursos em crime algum
que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes do artigo 1.011,
§ 1º, do Código Civil, do artigo 147 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM
nº 367/2002, conforme Declaração de Desimpedimento arquivada na sede
da Sociedade. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, que atendeu a
todas as formalidades legais, da qual se lavrou esta ata. Mesa: José Hilário
Rodrigues de Freitas - Presidente da Mesa. José Elanir de Lima - Secretário. A
Acionista: Nova América Holdings Ltda. Aloysio de Andrade Faria. Cláudia de
Faria Carvalho. Eliana de Campos Faria. Flávia Faria Vasconcellos. Júnia de C.
Faria Ziegelmeyer, Lúcia de Campos Faria. Esta ata é cópia da original lavrada
em livro próprio. José Hilário Rodrigues de Freitas - Presidente; José Elanir de
Lima - Secretário. Ciente: Marcos Francisco de La Cruz Costa. Junta Comercial
do Estado do Pará: Certifico o Registro em 12/02/2020 - 20000644148 de
12/02/2020. Protocolo 204645468 de 10/02/2020. NIRE 15300001188 Nome
da empresa Agropalma S/A.
Protocolo: 523929

EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº03/2019, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 03/2019 da Câmara Municipal de Cametá, que tem por objeto o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material
de Expediente, Contratante: Câmara Municipal de Cametá. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS P. PORTILHO COMERCIO-ME, CNPJ: nº 05.797.900/000125. Valor Global Inicial: R$ 101.466,39; acréscimo de 25%(vinte e cinco) de
quantidade, ficando o Valor Global de R$ 25.369,89. Data da Assinatura, 11
de novembro de 2019.
Protocolo: 523949
G AGOSTINHO BARBOSA-EIRELI
CNPJ: 23.160.739//0001-66
Torna público que requereu junto à SEMMA/Marituba a L.O. Proc. nº 0513/2019,
para beneficiamento de madeiras em geral em Marituba-Pa.
Protocolo: 523956

MCP GONÇALVES & CIA LTDA - EPP
CNPJ 14.976.973/0001-75
Torna público que recebeu junto a SEMMA - Tucuruí/PA, no dia 12/02/2020 a
Licença de Operação - LO de Nº 009/2020, para a realização de serviços de
Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos
Alimentícios.
Protocolo: 523931

ALDAIR OLIVEIRA DOS REIS 70736796207
inscrito no CNPJ 24.858.369/0001-06
Localizado na Av. Cristalina, 690, bairro Jardim América, Novo Progresso/PA,
torna público que requereu junto a SEMMA/NP a Licença de Operação - LO,
sob o Processo nº 223/2020, no dia 10/01/2020, para atividade de oficina
mecânica de motos.
Protocolo: 523940

NORMASA NORTE MADEIRAS LTDA - EPP
CNPJ: 29.272.728//0001-54
Torna público que requereu junto à SEMMAT/Benevides a renovação da L.O.
Proc. nº 499/2019, para desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada em Benevides-Pa.
Protocolo: 523954

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EDITAL COM O RESULTADO DE ELEIÇÃO
O COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CRA-PA,
comunica o resultado da eleição realizada no dia 12/02/2020, tendo sido eleitos na jurisdição do CRA-PA:
Mandatos de 2 (dois) anos e 10 meses, de março/2020 a dezembro/2022.
EFETIVOS:
1. Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa
2. Adm. Hermes da Silva Feitosa
3. Adm. Ivaldo Ferreira de Melo Júnior
4. Adm. Claudio da Silva Bitencourt Junior
5. Adm. Delma Maria Sales de Souza Lopes de Oliveira
6. Adm. Danielle Cristina Gonzaga Correa
SUPLENTES:
1. Adm. Gilson Oliveira Reis
2. Adm. Caetano Candido dos Reis Neto
3. Adm. Oswaldo Gomes de Souza Junior
4. Adm. Pedro Carlos Refkalefsky Loureiro
5. Adm. Elecir Maria Martins Alves D’Almeida
6. Adm. Romilda da Silva Uchoa
Belém/PA, em 14 de fevereiro de 2020.
Adm. Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa
Coordenador da Comissão Permanente Eleitoral do CRA-PA
CRA-PB nº 3126
Protocolo: 523948

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº04/2019, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 04/2019 da Câmara Municipal de Cametá,
que tem por objeto o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Contratante: Câmara Municipal de Cametá. Contratada: L CORREA
CALDAS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Valor Global Inicial:
R$ 83.825,00; acréscimo de 25%(vinte e cinco) de quantidade, ficando o Valor
Global de 25% R$ 20.868,75. Data da Assinatura, 11 de novembro de 2019.

O CONSÓRCIO TAMASA-CIMCOP
Inscrito no CNPJ 18.021.638/0001-74
Torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DE NOVO REPARTIMENTO - SEMMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 20/2019,
com validade até 18/12/2021, para a atividade de EXTRAÇÃO DE CASCALHO,
FORA DE CORPOS HÍDRICOS, localizada na Fazenda Boa Esperança, BR-230,
município de Novo Repartimento - PA.
Protocolo: 523915

PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ 84.010.040/0047-87
Localizado na Estrada Vicinal Celeste, zona rural de Novo Progresso/PA, torna
público que requereu junto a SEMMA/NP a Licença Prévia, Licença de Instalação, e Licença de Operação, no dia 16/12/2019, sob processo n° 1318/2019
para atividade de Comércio Varejista de Combustível.
Protocolo: 523937

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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 às 19:51:18.