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Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121

Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020

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APOSTILAMENTO
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 03/02/2020 à 02/02/2021
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: TÉCNICO DE ENFERMAGEM- BREVES
Nível: ENSINO TÉCNICO
NOME DO SERVIDOR
NELMA PANTOJA ANDRADE
Processo: 2019/348595
Ordenador: RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 03/02/2020 à 02/02/2021
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: TÉCNICO DE ENFERMAGEM- BREVES
Nível: ENSINO TÉCNICO
NOME DO SERVIDOR
RAFAEL GONÇALVES VIEIRA
Processo: 2019/348595
Ordenador: RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA

Protocolo: 524766

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 027 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06
de Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015, e,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº.
8.666/93,acerca do acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos e Decreto nº 870 de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta Fundação
PARÁPAZ, nos termos do Processo nº 2019/610314;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor THATIANE COELHO LIMA, Identidade Funcional nº5946709, ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo de Políticas Sociais, para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO Nº
001/2020,celebrado entre a Fundação PARÁPAZ e NORTE TURISMO LTDA,
cujo objeto é fornecimento de passagens aéreas, terrestres e fluviais.
Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o
acompanhamento e fiscalização de que trata o Art.1º desta Portaria, será
exercida pela Suplente, servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MADEIRA
LIMA, Identidade Funcional nº5946707, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo Regional.
Art. 3º Ao fiscal do contrato compete o acompanhamento e fiscalização da
execução do contrato até o termino do prazo de sua vigência, inclusive o
atesto dos documentos fiscais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2020.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 524926
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019
OBJETO: Aquisição de Jogos e Brinquedos Educativos, para atender às
necessidades da Fundação PARÁPAZ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMPRESA VENCEDORA: PLENA NEGOCIOS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
15.323.932/0001-42, vencedora do Grupo 1, pelo critério de menor preço
por lote, no valor de R$ 181.462,08 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos);
Valor Total do Pregão Eletrônico Nº 004/2019: R$ 181.462,08 (cento e
oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos);
Em consequência, fica autorizada a elaboração do respectivo contrato. Publique-se.
Belém/PA, 17 de fevereiro de 2020.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 524878

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 010/2019- PARAPÁZ
Apostilamento ao Contrato Nº 009/2019, firmado entre a FUNDAÇÃO PARAPÁZ e a empresa: KRIPTON INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELLI, CNPJ
Nº 11.669.001/0001-40– Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, para
atender às necessidades da Fundação PARÁPAZ.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8o, da Lei Nº
8.666/1993 e modifica a dotação orçamentária especificada na Cláusula
Décima Quarta do Contrato Nº 010/2019 em decorrência de mudanças no
orçamento de 2020. Ficando assim estabelecida:
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS”
- Funcional Programática: 14.422.1500.8815 – (Polo de Inclusão PARAPAZ)
- Elemento de Despesa: 3390-30.14 (Material de consumo/ Material esportivo e educativo)
- Fonte de Recursos: 0301 – (Superávit do tesouro)
- Ação: 227161
- PI: 19EMEN00467
GABINETE DA PRESIDENTE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 524895
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 011/2019- PARAPÁZ
Apostilamento ao Contrato Nº 011/2019, firmado entre a FUNDAÇÃO PARAPÁZ e a empresa: ALESSANDRA NUNES LORDS, CPF Nº 034.743.397-96
– Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, para atender às necessidades
da Fundação PARÁPAZ.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8o, da Lei Nº
8.666/1993 e modifica a dotação orçamentária especificada na Cláusula
Décima Quarta do Contrato Nº 011/2019 em decorrência de mudanças no
orçamento de 2020. Ficando assim estabelecida:
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS”
- Funcional Programática: 14.422.1500.8815 – (Pólo de Inclusão PARAPAZ)
- Elemento de Despesa: 3390-30.14 (Material de consumo/ Material esportivo e educativo)
- Fonte de Recursos: 0301 – (Superávit do tesouro)
- Ação: 227161
- PI: 19EMEN00467
GABINETE DA PRESIDENTE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 524898
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 009/2019- PARAPÁZ
Apostilamento ao Contrato Nº 009/2019, firmado entre a FUNDAÇÃO PARAPÁZ e a empresa: VVS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELLI,
CNPJ Nº 29.250.204/0001-62 – Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos,
para atender às necessidades da Fundação PARÁPAZ.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8o, da Lei Nº
8.666/1993 e modifica a dotação orçamentária especificada na Cláusula
Décima Quarta do Contrato Nº 009/2019 em decorrência de mudanças no
orçamento de 2020. Ficando assim estabelecida:
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS”
- Funcional Programática: 14.422.1500.8815 – (Pólo de Inclusão PARAPAZ)
- Elemento de Despesa: 3390-30.14 (Material de consumo/ Material esportivo e educativo)
- Fonte de Recursos: 0301 – (Superávit do tesouro)
- Ação: 227161
- PI: 19EMEN00467
GABINETE DA PRESIDENTE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 524890
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 008/2019- PARAPÁZ
Apostilamento ao Contrato Nº 008/2019, firmado entre a FUNDAÇÃO PARAPÁZ e a empresa: S. SCHNEIDER, CNPJ Nº 28.629.492/0001-06– Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, para atender às necessidades da
Fundação PARÁPAZ.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8o, da Lei Nº
8.666/1993 e modifica a dotação orçamentária especificada na Cláusula
Décima Quarta do Contrato Nº 008/2019 em decorrência de mudanças no
orçamento de 2020. Ficando assim estabelecida:
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS”
- Funcional Programática: 14.422.1500.8815 – (Polo de Inclusão PARAPAZ)
- Elemento de Despesa: 3390-30.14 (Material de consumo/ Material esportivo e educativo)
- Fonte de Recursos: 0301 – (Superávit do tesouro)
- PI: 19EMEN00467
- Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro)
- PI: 1050008815c - Ação: 227161
GABINETE DA PRESIDENTE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 524885