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Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136

Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 096, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n° 33.930 de
24/07/2019.
- Considerando o Artigo 25, Parágrafo 1º do Decreto 4.382/2000, que homologa o Regulamento Interno da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna.
RESOLVE,
DESIGNAR, a contar de 27/02/2020, de acordo com o art. 6º, inciso II, da
lei nº 5.810, de 24 de janeiro 1994, IE REGINA BENTES FERNANDEZ, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Área I, GEP-DAS-011.5, da
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente / FPEHCGV
PORTARIA Nº 097, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n° 33.930 de
24/07/2019.
- Considerando o Artigo 25, Parágrafo 1º do Decreto 4.382/2000, que homologa o Regulamento Interno da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna.
RESOLVE,
DESIGNAR, a contar de 27/02/2020, de acordo com o art. 6º, inciso II,
da lei nº 5.810, de 24 de janeiro 1994, ALESSANDRA QUINTO BENTES,
para exercer o cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico, GEPDAS-011.2, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente / FPEHCGV
Protocolo: 530616
PORTARIA Nº 83 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n° 33.930 de
24/07/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Tempo Integral do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), com percentual fixado em 60% (sessenta por cento), incidente
sobre o vencimento do cargo.
MATRICULA
54196599/ 2

NOME
KELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente / FHCGV

CARGO
LACTARISTA

A CONTAR DE
10/02/2020

Protocolo: 530323
PORTARIA Nº 088, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n° 33.930 de
24/07/2019.
RESOLVE:
CESSAR, a contar de 26/02/2020, a PORTARIA Nº 099 de 12/03/2015,
publicada no DOE nº 32.846 de 13/03/2015, que designou a servidora
ALESSANDRA QUINTO BENTES, para exercer o cargo em comissão de
GERENTE DE AREA I, GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente / FPEHCGV
OBS.: REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE 34.134,
DE 05/03/2020
Protocolo: 530658
PORTARIA Nº 090, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n° 33.930 de 24/07/2019.
RESOLVE:
CESSAR, a contar de 26/02/2020, a PORTARIA Nº 150 de 08/04/2011,
publicada no DOE nº 31.893 de 12/04/2011, que designou a servidora
IE REGINA BENTES FERNANDEZ, para exercer o cargo em comissão de
GERENTE DE GRUPO TECNICO, GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Presidente / FPEHCGV
Protocolo: 530617

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PORTARIA N° 89, DE 04 DE MARÇO DE 2020
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE-PARÁ Nº 33930 de 24 de
Julho de 2019,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,
RESOLVE:
Designar o Servidor Circlayton José Borges Carneiro (Matrícula Nº
5150060/4) para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
CONTRATO Nº 62/2020 – CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em manutenção corretiva e preventiva para equipamento digitalizador de imagem radiológica, modelo: CR
975 system, NS 58009514, marca CARESTREAM, pertencente ao setor de
apoio diagnóstico, existente nesta Fundação Hospital De Clínicas Gaspar
Vianna-FPEHCGV.
VIGÊNCIA: Início em 04/03/2020 e término em 03/04/2021
PROCESSO Nº 442173/2019.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ALESSANDRA LIMA LEAL
Diretora Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 530352
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 62/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
em manutenção corretiva e preventiva para o equipamento digitalizador de
imagem radiológica, modelo: CR 975 system, NS
58009514, marca CARESTREAM, pertencente ao setor de apoio diagnóstico, existente nesta
fundação hospital de clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.
Valor: R$ 40.212,00(Quarenta mil, duzentos e doze reais)
Data de Assinatura: 04/03/2020
Vigência início em 04/03/2020 e término em 03/03/2021.
Inexigibilidade de Licitação n º 10/2020
Orçamento: 2020
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0103.
Origem do Recurso: Estadual
Contratado:
Nome: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
Endereço: Rua Dr Pedro Luiz Oliveira da Costa n°60 Bairro Jardim Limoeiro
São Jose dos Campos-SP
CEP :12241-430
Telefone: (11)3847-6317 / (11)98141-8842
Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL
Protocolo: 530349
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade Pregão Eletrônico
Número: 23/2020
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
em Assistência Técnica, a ser prestada de forma contínua e por demandas
de mão de obra sem regime de dedicação exclusiva, na modalidade de
engenharia mecânica, para execução rotineira de Serviços de Manutenção Preventiva e execução eventual de Serviços de Manutenção Corretiva
(emergencial ou programada), em 03 (três) elevadores da marca ATLAS
SCHINDLER, 01 (um) elevador de carga ENGETAX e 02 (dois) monta cargas marca MONTELE, operantes na Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), incluindo fornecimento e aplicação de
insumos materiais de consumo, conjuntos, peças de reposição, componentes e acessórios, assim como serviços técnicos especiais, por um período
de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos
e condições constantes no referido termo.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.
Responsável pelo certame: Alexandre de Almeida Correa
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura: 23/03/2020
Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.
Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL
Protocolo: 530511
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico
Número: 20/2020
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
eventual de suprimentos de informática - CARTUCHOS E TONERS COMPATIVEIS PARA IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS E JATO DE TINTA, per-