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Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169

EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR

Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020
Órgão: 11105; Função: 04; Sub-função: 122; Programa: 1297; Proj.
Ativ.: 8338; Fonte: 0301; Natureza da Despesa: 339030; Ação: 260985
ORDENADOR
Parsifal de Jesus Pontes
Chefe da Casa Civil
Protocolo: 539225
DIÁRIA
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº.13/2020-CCG/PA
CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o
n°. 07.730.458/0001-45.
CONTRATADO: JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO EPP, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 22.276.236/0001-98.
OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM (Café em pó,
Item 58) em conformidade com as especificações, qualidade e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico SRP/SEAD/DGL nº 01/2019.
FUNDAMENTO: art. 6º do Decreto Federal nº 7892/13 e Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 31/03/2020.
VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 31/03/2021
VALOR TOTAL: 20.061,72 (vinte mil e sessenta e um reais, e setenta e
dois centavos).
EXERCÍCIO: 2020.
ORÇAMENTO:
Órgão: 11105; Função: 04; Sub-função: 122; Programa: 1297; Proj.
Ativ.: 8338; Fonte: 0301; Natureza da Despesa: 339030; Ação: 260985
ORDENADOR
Parsifal de Jesus Pontes
Chefe da Casa Civil
Protocolo: 539221
EXTRATO DE CONTRATO Nº.12/2020-CCG/PA
CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o
n°. 07.730.458/0001-45.
CONTRATADO: TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 39.787.056/0001-73
OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM (Leite em Pó,
Integral, Item 45) em conformidade com as especificações, qualidade e
condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico SRP/SEAD/DGL nº 01/2019.
FUNDAMENTO: art. 6º do Decreto Federal nº 7.892/13 e Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 31/03/2020.
VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 31/03/2021
VALOR TOTAL: R$ 11.856,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais).
EXERCÍCIO: 2020.
ORÇAMENTO:
Órgão: 11105; Função: 04; Sub-função: 122; Programa: 1297; Proj.
Ativ.: 8338; Fonte: 0301; Natureza da Despesa: 339030; Ação: 260985
ORDENADOR
Parsifal de Jesus Pontes
Chefe da Casa Civil
Protocolo: 539211
EXTRATO DE CONTRATO Nº.14/2020-CCG/PA
CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o
n°. 07.730.458/0001-45.
CONTRATADO: R C V R DE OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
15.300.567/0001-50
OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM (Açúcar refinado, Item 59) em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do
Edital do Pregão Eletrônico SRP/SEAD/DGL nº 01/2019.
FUNDAMENTO: art. 6º do Decreto Federal nº 7892/13 e Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 30/03/2020.
VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 31/03/2021
VALOR TOTAL:R$ 7.074,10 (sete mil setenta e quatro, e dez centavos).
EXERCÍCIO: 2020.
ORÇAMENTO:

PORTARIA N° 708 /2020 – CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2020/215374, de 16 de março de 2020;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais e vigentes 01 (uma) diária complementar para o município de PARAGOMINAS/PA, a servidora, SUELY
SOCORRO PANTOJA DA SILVA, matrícula funcional nº 5945933/1, CPF
183.132.721-04, cargo Coordenador de Eventos, lotação na Diretoria do
Cerimonial, no período de 13 a 14 de março de 2020, concedida através
da portaria n°643/2020-CCG de 17/03/2020, publicada no DOE n° 34.154
de 24/03/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 de março de 2020;
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 709/2020-CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2020/255316, de 30 de março de 2020;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de MARABÁ/PA, no período de 31/03 a 01/04/2020.
Servidor

Objetivo

PAULO ANDRÉ DA SILVA COELHO, CPF 901.555.722-53, matrícula
funcional nº 5947330/1, ocupante do cargo Assessor, lotado na
Diretoria de Gestão de Logística.
Realizar visita técnica ao Centro Regional de Governo
na Região Sudeste do Pará.
ANTONIO RIBEIRO DE AVIZ, CPF 488.702.002-30, matrícula funcional nº 5948823/1, ocupante do cargo Assistente Operacional I,
lotado na Diretoria de Gestão de Logística.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 31 de março de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 539023
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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PORTARIA Nº 200/2020 – CMG, 02 DE ABRIL DE 2020.
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Vigia/PA; Período:
13/03 a 14/03/2020; Quantidade de diárias: 2,0 (Alimentação) e 1,0
(Pousada); Servidor: 3º SGT PM GIOVANI FERREIRA DE SOUSA, CPF nº
425.630.892-04; Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 539120
PORTARIA Nº 198/2020 – CMG, 02 DE ABRIL DE 2020.
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Capanema/PA; Período: 21/12 a 22/12/2018 - DEA; Quantidade de diárias: 2,0 (Alimentação); Servidor:1º SGT RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS,
CPF nº 373.148.402-10 e SD PM KLEBER GEMAQUE CARDOSO, CPF nº
887.709.152-53; Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 539088