IOEPA 15/04/2020 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183
PORTARIA Nº 33/20/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Tailândia-PA; Período: 15 a 30/01/2020;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores:
TEN PM Wanderson Lima de Queiroz; CPF: 827.924.612-68; Valor: R$
4.233,30. SGT PM Rinaldo Ferreira da Silva; CPF: 425.448.152-72; Valor:
R$ 3.956,40. CB PM Rafael Lima da Silva; CPF: 758.882.972-91; Valor:
R$ 3.798,00. SD PM Andre Tiago da Silva Barbosa; CPF: 836.584.912-72;
Valor: R$ 3.798,00. SD PM Thomas Cristian Melthieur Moraes Silva; CPF:
001.931.632-17; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Denilson Jose Nascimento
Ferreira; CPF: 000.337.532-37; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ÉDSON
LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 34/20/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Aurora do Pará-PA; Período: 15 a 30/01/2020;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores:
TEN PM Diogo Jose Nascimento Ferreira; CPF: 933.424.112-87; Valor: R$
4.233,30. SGT PM Ivaldo Severo Campos; CPF: 395.295.172-20; Valor:
R$ 3.956,40. SGT PM Indiodilson André de Jesus Melo; CPF: 634.070.60297; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Tony Jefferson Rodrigues da Costa; CPF:
708.517.432-34; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Savio Jesus de Sousa Maues;
CPF: 010.558.072-41; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Adolfo Macedo da Silva
Neto; CPF: 012.913.552-60; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ÉDSON
LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 35/20/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 15 a 30/01/2020; Quantidade
de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Waldir
da Silva; CPF: 379.688.072-04; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM José Eduardo
dos Santos de Almeida; CPF: 460.069.072-91; Valor: R$ 3.956,40. SGT
PM Edimilson Felix Barros; CPF: 270.645.222-68; Valor: R$ 3.956,40.
SGT PM João Amancio Neves dos Reis; CPF: 427.579.672-15; Valor: R$
3.956,40. CB PM Thiago da Silva Costa; CPF: 867.410.392-87; Valor: R$
3.798,00. SD PM Jose Helton Mendes da Silva; CPF: 081.267.134-10;
Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 36/20/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Jacundá-PA; Período: 15 a 30/01/2020; Quantidade
de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM
Marcelo de Moraes Ferreira; CPF: 616.675.012-91; Valor: R$ 3.956,40.
SGT PM George Iradir Meireles Braga; CPF: 397.204.892-00; Valor: R$
3.956,40. SGT PM Fábio Meireles Braga; CPF: 605.917.732-87; Valor: R$
3.956,40. CB PM Hernan José Silva da Silva; CPF: 912.539.342-15; Valor:
R$ 3.798,00. CB PM Michel Souza da Silva; CPF: 522.779.762-53; Valor:
R$ 3.798,00. CB PM David de Paiva Carlos Junior; CPF: 825.635.782-72;
Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 37/20/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Conceição do Araguaia-PA; Período: 15 a
30/01/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada;
Servidores: TEN PM Adão Marcos Espirito Santo de Lemos; CPF:
468.198.782-49; Valor: R$ 4.233,30. SGT PM Silvio da Silva Barbosa; CPF:
379.271.672-00; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Alexandre Miranda Silva;
CPF: 411.169.922-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Carlos Vítor de Sena
Ferreira; CPF: 749.373.832-72; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Robson de
Sousa Barbosa; CPF: 818.276.872-15; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Adriano
Roger da Costa de Souza; CPF: 823.982.832-91; Valor: R$ 3.798,00.
ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 38/20/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 15 a 30/01/2020;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores:
SGT PM André Levy da Silva; CPF: 496.275.112-34; Valor: R$ 3.956,40.
SGT PM Josuel Gomes Sardinha; CPF: 425.876.702-68; Valor: R$
3.956,40. CB PM Josias Galvão Santos; CPF: 878.760.512-00; Valor: R$
3.798,00. CB PM Nataliano de Oliveira Vilhena; CPF: 100.714.597-82;
Valor: R$ 3.798,00. CB PM Andreza Maria da Silva Araujo do Nascimento;
CPF: 810.895.972-15; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Clebyson John Borges
Pinheiro; CPF: 961.448.312-15; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ÉDSON
LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 39/20/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 15 a 30/01/2020; Quantidade
de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM
Eduardo Augusto Brito Santos; CPF: 476.626.702-87; Valor: R$ 3.956,40.
SGT PM Laudelino Corrêa Junior; CPF: 354.027.332-87; Valor: R$ 3.956,40.
SGT PM Flávio Gama Ribeiro Neves; CPF: 376.222.182-00; Valor: R$
3.956,40. SGT PM Evanildo Oliveira da Silva; CPF: 392.379.742-72; Valor:
R$ 3.956,40. SGT PM Elias Queiroz Filho; CPF: 582.185.992-15; Valor: R$

Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020
3.956,40. CB PM João Damielson Ribeiro Canuto; CPF: 591.740.992-72;
Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 541449
.
.

OUTRAS MATÉRIAS
.

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, e considerando os autos do Processo nº 2020/275986, relativo a
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0001/2020-1, que tem por objeto
a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, instruído nos termos
do art. 15, II da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 8° do Decreto nº 40.674/2019
- Estado do Amazonas, ratificado pelo Parecer Jurídico nº 066/2020/CONJUR/PMPA.
RESOLVE:
01 – RATIFICAR a adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº
0001/2020-1, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 565/2019 realizado pelo Centro de Serviços Compartilhados do Governo do Estado
do Amazonas, visando a contratação da empresa CLARO S.A, CNPJ Nº
40.432.544/0001-47, que tem como objeto a prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal.
02 – Remeter o processo licitatório ao Centro de Compras e Contratos da
PMPA, a fim de que seja efetivada a contratação da empresa e a emissão
da nota de emprenho.
Quartel em Belém – PA, 14 de abril de 2020
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 541277
..

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
.

.
.

TERMO ADITIVO A CONTRATO
.

3°Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento n° 001/2018- FUNSAU
Objeto: Inclusão de procedimentos ao Contrato de Credenciamento nº
001/2018, não alterando as demais cláusulas do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado.
Data da Assinatura: 08/04/2020.
Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU
Contratada: CLÍNICA DI SAÚDE – TURIEL E OLIVEIRA LTDA..
Ordenador: JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR CEL QOPM RG 18065.
Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 541426
..

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
.

.

ERRATA
.

PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 035 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
Publicação: DOE Nº 540861 de 13 de abril de 2020.
Onde se lê:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguindo viagem aos municípios discriminados, no período de 28 de março
a 04 de abril de 2020, a fim de realizarem o assessoramento técnico aos
Gestores Municipais e a Defesa Civil Municipal - COMPDEC’s, nas ações de
Proteção e Defesa Civil que os municípios desenvolverão no período.
Município de Origem: Belém-PA
Destino: Cachoeira do Piriá e Viseu-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
DIÁRIA
DIÁRIA
VALOR
GRADUAÇÃO
NOME
ALIMENTAÇÃO
POUSADA
TOTAL R$
ST BM
Márcio Alberto Carvalho da Silva
1.714,44
7
6
ST BM
Álvaro Peixoto de Oliveira Júnior
1.714,44
Leia-se:
GRADUAÇÃO

NOME

ST BM
ST BM

Márcio Alberto Carvalho da Silva
Álvaro Peixoto de Oliveira Júnior

DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
8

Ordenador:
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil

DIÁRIA
POUSADA
7

VALOR
TOTAL R$
1.978,20
1.978,20

Protocolo: 541265