DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 43
Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 110/2020/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2020/159832; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 076/2020, publicação nº 531484 do DOE
34.138 de 10/03/2020, que concedeu Suprimento de Fundos à servidora
KAREN CRISTINA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS, Matrícula Nº5953672/1,
CPF: 952.763.942-53, ocupante do cargo de Gerente de Qualificação Profissional.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e
Finanças
Protocolo: 541703
PORTARIA Nº 109/2020/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2020/159799; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 079/2020, publicação nº 531728 do
DOE 34.138 de 10/03/2020, que concedeu Diárias a servidora KAREN
CRISTINA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS, Matrícula Nº5953672/1, CPF:
952.763.942-53, ocupante do cargo de Gerente de Qualificação Profissional. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 541695
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/TJPA/2020
OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no transporte de carga (materiais de consumo), partindo da origem
em Santarém e destino para 17 comarcas satélite que compõem o polo
regional do Oeste do Pará (Alenquer, Almeirim, Faro, Gurupá, Itaituba,
Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Monte Dourado, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Uruará),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, Anexo I deste edital. SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2020, às
09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em:
http://comprasgovernamentais.gov.br e
www.tjpa.jus.br. Informações
pelo telefone (91)988458199, ou e-mail licitacao@tjpa.jus.br. Belém, 15
de abril de 2020. Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 541705
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 025.2017-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/CNPJ/MF 34.626.440/0001-70// Objeto: cessão de servidores, por
mais 03 (três) anos//Vigência do aditivo: início em 13 de julho de 2020 e
término em 12 de julho de 2023// Data da assinatura: 13/04/2020// Responsável pela assinatura: Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
– Presidente do TJ/PA//
Protocolo: 540959
OUTRAS MATÉRIAS
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Extrato de Termo de Cessão Provisória de Bem Imóvel nº. 010/2020/TJPA // Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
e a Defensoria Pública do Estado do Pará Objeto: formalizar a transferência da posse direta à CESSIONÁRIA de um imóvel situado Av. Manfredo
Barata, nº 788, bairro Aeroporto Velho, no Município de Itaituba/PA, com
área total de 360m², para fins de utilização dentro do interesse público. //
Processo: PA-PRO-2020/01076//Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93//
Foro: Belém // Período: 08 de abril de 2020 e término em 08 de abril de
2030// Valor: sem repasse de valores. // Data da assinatura do contrato: 08/04/2020// Responsável pela assinatura: Leonardo de Noronha Tavares – Presidente do TJE/PA.
Protocolo: 540533
AVISO DE LICITAÇÃO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/TJPA/2020
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços
para eventual aquisição de Televisores, com tecnologia de LED, com tamanho (diagonal) de tela de 55 a 60 polegadas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.
SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2020, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA:
925942.
Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.
jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou
e-mail licitacao@tjpa.jus.br.
Belém, 15 de abril de 2020.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 541707
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/TJPA/2020
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços
para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e
recuperação de peças de comunicação visual e tátil para atender aos imóveis pertencentes ao poder judiciário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Instrumento.
SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2020, às 14h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA:
925942.
Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.
jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou
e-mail licitacao@tjpa.jus.br.
Belém, 15 de abril de 2020.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 541689
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 008/2020/TJPA – Pregão
nº 016/2020/TJPA// Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos extintores novos,
recarga de extintores de incêndio portáteis e contratação de serviço de
manutenção de extintores de incêndio, visando atender a necessidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.//Empresa: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 24.089.951/0001-00, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará,
à Rodovia Tapanã, nº 75, B. Cep: 66825-522, Bairro Tapanã, tel. (91)
2122-8579, e-mail: maisextintores.ind@gmail.com/ maisgas.ind@gmail.
com.// Vigência: início em 13/04/2020 e término em 13/04/2021// Dotação Orçamentária: 04102.02.061.1417.8647 / 04102.02.061.1417.8648
/ 04102.02.061.1417.8649 ? 339030 / 339039 / 449052 / fonte 0118, //
Data da assinatura: 13/04/2020// Responsável pela assinatura: Francisco
de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.
Protocolo: 541572
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 006/2020/TJPA – Pregão
nº 010/2020/TJPA// Objeto: Registro de Preços para serviços de higienização
e desinfecção de reservatórios inferior, superior e poços com fornecimento
de atestado de saneamento e laudo de análise físico-química e bacteriológica da água em edifícios do TJPA localizados nas macrorregiões do Estado
do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, Anexo I do edital. //Empresas: J M DA SILVA PEREIRA
EIRELI (BIO HOGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS), CNPJ Nº 11.625.663/0001-18,
Cidade Nova VI, SN 21, Casa 1271, Letra C, CEP: 67.143-810, Bairro: Coqueiro, Ananindeua/PA, Tel: (91) 3031-1454/98834-5959, E-mail: biohs@
outlook.com, doravante denominada EMPRESA, neste ato representada
por JEAN MARCOS DA SILVA PEREIRA, portado do RG nº 2714126, inscrito
no CPF/MF sob o nº 608.180.932-24 e NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP, CNPJ Nº 05.972.711/0001-41, Trav. Estrela, nº 1678,
Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP nº 66080-009, Fone: (91) 3226-9231/
999075370, E-mail: nopragas@nopragas.com.br, doravante denominada
EMPRESA, neste ato representada por JOSIAS RODRIGUES DE MESQUITA,
portado do RG nº 2.638.417// Vigência: início em 08/04/2020 e término
em 08/04/2021// Dotação Orçamentária: Funcionais: 02.061.1417..8644,
02.061.1417.8645, 02.061.1417.8646, Elemento de Despesa: 33.90.39 –
Fonte 0118// Data da assinatura: 08/04/2020// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração //
Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.
Protocolo: 540537
TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 35.939, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Ato
n. 63/2012) para introduzir dispositivos que autorizam a realização de
sessões em ambiente virtual e dá outras providências.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no uso de
suas atribuições constitucionais e legais;
CONSIDERANDO o poder regulamentar conferido ao Tribunal de Contas do
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.