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Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 237 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas em
legislação pelicular.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder suprimento de fundos ao 1º SGT BM JOSÉ ROBERTO
NOGUEIRA MARINHO. CPF: 427.674.152-15 MF: 5399297-1, no valor de
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), correrá a conta do Estado com
a seguinte classificação.
Funcional Programática: Elemento de Despesa: 339030
R$ 2.500,00 – CONSUMO
Art. 2º – O valor referido vincula-se ao prazo de 60 (sessenta) dias para
aplicação e prestação de contas, a contar da data do recebimento do
recurso.
Art. 3º – O suprido deverá observar as orientações do Decreto Nº
1.180/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 544175
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 02/2020;
Data: 06/04/2020
Valor Global: R$ 214.900,00
Objeto: Aquisição de Materiais para Atendimento Pré-hospitalar de forma
emergencial para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual de
defesa Civil do Pará, no enfrentamento a Pandemia do COVID-19.
Fundamentação Legal: Art 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e parecer da COJ.
Nº 045/2020;
Data da Ratificação: 06/04/2020
Orçamento:
Programa: 06.182.1502.8828
Fonte: 0101000000
Natureza de Despesa: 339030
Razão Social: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE
LTDA, CNPJ nº 15.453.449/0001-82; com sede em Belo Horizonte - MG, na
Rua Urano nº 77. Bairro: Santa Lúcia – 30350-580.
Ordenador: Jayme de Aviz Benjó – CEL QOBM
Coordenador Adjunto de defesa Civil do Estado do Pará
Protocolo: 540941
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 13.258.951/0001-07.
DO OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de
obra de analista do sistema, carregador, orientador de pátio, jardineiro e
eletricista para a Polícia Civil do Estado do Pará.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no disposto na Lei nº 8.666/93,
considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=586.827,78 (Quinhentos e oitenta e seis mil,
oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Unidade Orçamentária: 40101 Polícia Civil do Estado do Pará;
Programa: 1297 – Manutenção da Gestão
Atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas
Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas
Natureza de Despesa: 339037 – Locação de Mão de Obra
Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 14/04/2020
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará

Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará resolve ratificar o
Termo de Dispensa de Licitação nº 006/2020-PC/PA, para contratação de
STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Valor:
R$=586.827,78 (Quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete
reais e setenta e oito centavos).
Belém, 14 de abril de 2020
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
Protocolo: 541272
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CENTRO DE PERÍCIAS
CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
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PORTARIA
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PORTARIA N° 146/20-GAB/DGCPCRC DE 04 DE MAIO DE 2020.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO
CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto
Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2020/9055;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 07/91 de 28.09.91,
que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público.
R E S O L V E: ADITIVAR, por tempo determinado, o contrato temporário
dos profissionais abaixo, para exercerem funções neste Centro de Perícias
Cientifica.
Período 02.05.2020 a 01.05.2021.
ALINE WANESSA COSENZA PEREIRA - Auxiliar Operacional
ANTONIO MILTON BRITO LOBAO - Perito Médico Legista
ARISSON COSTA DO CARMO - Auxiliar Técnico de Perícias
CARMEM LARA GUIMARAES MATIAS DO COUTO - Perito Médico Legista
CLARISSA QUARESMA DA SILVA - Perito Médico Legista
CLAÚDIO JUNIOR CARVALHO - Auxiliar Técnico de Perícias
CLEA DO SOCORRO ALVES COSTA - Auxiliar Operacional
CRISTIANE LIMA RIBEIRO - Auxiliar Técnico de Perícias
DANILO MAGALHAES REZEGUE - Perito Médico Legista
EDMILSON LOPES CABRAL - Auxiliar Operacional
ELIAB HARNON DE SOUSA PEREIRA- Auxiliar Técnico de Perícias
ELIEL MIGLIO MAIA – Motorista
FABIO DA SILVA WAN-MEYL - Perito Médico Legista
FREDSON DA SILVA ALBUQUERQUE – Motorista
GILSON RIBEIRO MAGALHAES – Motorista
HALEN OHANA DA ROCHA XAVIER - Auxiliar Operacional
JORGE PATRICK SILVA DA ROCHA - Perito Médico Legista
JOSE MARIA SILVA DA CRUZ - Motorista
LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES - Perito Médico Legista
MARIANE DE SOUZA ZAMPIERE - Perito Médico Legista
NATALIA BARBOSA SCIPIAO RODRIGUES - Perito Médico Legista
PATRICK SWAYZE MACEDO DE SOUSA – Motorista
RAFAELA JULIANA DE SOUZA TEIXEIRA - Perito Médico Legista
RAIJANE MARTINS BARBOSA LORAS - Perito Médico Legista
RAISSA PEREIRA DE TOMMASO - Perito Médico Legista
RAPHAEL POLAMARES JACOBS - Perito Médico Legista
SILVIO ROSARIO XAVIER JUNIOR - Auxiliar Técnico de Perícias
TATIANE CALABRIA COELHO - Perito Médico Legista
VITOR LEONARDO DE LUCENA SOUZA – Motorista
WAGNER DE SOUSA SOSINHO - Auxiliar Técnico de Perícias
Período 06.05.2020 a 05.05.2021.
RENATO CAVALCANTE OLIVEIRA – Motorista
Período 10.05.2020 a 09.05.2021.
MARCELO VICTOR FLORES BERNARDES - Perito Médico Legista
MOHAMMED DAMASCENO GUIMARAES - Perito Médico Legista
RHAONE CLECYO LIMA CALDAS - Perito Médico Legista
Período 15.05.2020 a 14.05.2021.
THADEU IVSON ALBUQUERQUE OLIVEIRA - Auxiliar Técnico de Perícias
Período 17.05.2020 a 16.05.2021.
CASSIO HELTON DOS SANTOS SOUSA - Motorista
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 04 de MAIO de
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 544070