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Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 59

Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO DO TAUÁ
ATO HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE N° 1/0012020 - CC-PMSAT
CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA DE 10 MIL E 5 MIL LITROS
COM AMPLIAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, NAS COMUNIDADES DO
FREJO E MARACANAZINHO, COM EXECUÇÃO DE REDE DE 1000 METROS E
100 METROS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. O Prefeito do
Município de Santo Antônio do Tauá, torna público o resultado da licitação
e julgamento da proposta, tendo como VENCEDORA TOTAL, a empresa
PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 IRMÃOS EIRELI - CNPJ 04.225.683/000136. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, HOMOLOGO a CARTA CONVITE N° 1/0012020 - CC-PMSAT, em favor da proponente vencedora do
certame considerando os termos do processo licitatório e determino aos
setores competentes as providencias que o caso requerer. Data de Homologação: 30/04/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE N° 1/0022020 - CC-PMSAT
CONSTRUÇÃO DE DOIS TRAPICHES EM RAMPA E MURO DE CONTENÇÃO
EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, COM ÁREA DE COBERTURA EM
ESTRUTURA METÁLICA NA COMUNIDADE DO COCAL E NA COMUNIDADE
DO FURO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Tauá, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta, tendo como VENCEDORA
TOTAL, a empresa AZUZA EDIFICAÇÕES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI
-CNPJ: 21.937.520/0001-03. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito,
HOMOLOGO a CARTA CONVITE N° 1/0022020 - CC-PMSAT, em favor da
proponente vencedora do certame considerando os termos do processo
licitatório e determino aos setores competentes as providencias que o caso
requerer. Data de Homologação: 30/04/2020.
Evandro Corrêa da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 544865

PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2020-014PMVX - UASG: 980641
O Município de VITÓRIA DO XINGU, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 20 de maio de
2020, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2020-014PMVX, tipo
menor preço por ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA UMA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS COMPONENTES
E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA MANTER A FROTA DE MÁQUINAS, DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU-PA, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se no portal do Comprasnet:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: O edital está
disponível na Rua Manoel Félix de Farias, n° 174, Centro, Vitoria do XinguPA, das 08:00 às 12:00hs e também pelo e-mail: licitacao@vitoriadoxingu.
pa.gov.br, no Comprasnet, bem como no site do TCM, no endereço www.
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. VITÓRIA DO XINGU - PA, 06 de maio
de 2020. TALES DUAN DOS SANTOS SALES - Pregoeiro.
Protocolo: 544882

EMPRESARIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO
AVISO DE RATIFICAÇÃO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001PMSJP, OBJETO: Contratação de
empresa especializada em sistema tributário municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; CONTRATADO:
F. FOGAÇA DE CASTRO CIA LTDA-ME; no VALOR: R$ 12.000,00; SENADOR
JOSÉ PORFÍRIO, 30/04/2020.
ASS Dirceu Biancardi.
CAR Prefeito Municipal.
Protocolo: 544876
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200075; ORIGEM: INEXIG Nº 6/2020-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: F. FOGAÇA DE CASTRO CIA LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
empresa especializada em sistema tributário municipal para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade
2.014, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99;
VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2020 até 29 de Julho de 2020; DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2020.
ASS Dirceu Biancardi.
CAR Prefeito Municipal.
Protocolo: 544868
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Homologa-se e Adjudica o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, Nº 2/2020-001PMSJP da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
JOSÉ PORFÍRIO, Objeto: Continuação da execução da obra de Construção
do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, conforme contrato de
Repasse OGU FNS 812539/2014 - Operação 1021363-97, cujo vencedor
foi: CONSTRUTORA PACTAC LTDA-ME, com o valor total de R$ 226.924,35;
Senador José Porfírio-PA.
DATA ASSINATURA: 04/05/2020.
ASS Dirceu Biancardi
CAR Prefeito Municipal.
Protocolo: 544870

PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Concorrência Publica nº 3/2020-00001. Objeto: Construção
de 1 (uma) ponte de concreto, no Travessão km 165 Sul no município
de Uruará/PA, referente ao convênio nº 055/2019 SETRAN. Vencedor:
INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o valor global de R$
1.731.462,59 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Um Mil, Quatrocentos e
Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos)Adjudica e Homologa
a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Protocolo: 544878

CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo para supressão de valor, referente ao Pregão Presencial Nº 9/2020-210201, Contrato Nº 20200009. Objeto: Aquisição de derivados de petróleo (combustível e lubrificante) e gás liquefeito
de petróleo (GLP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Juruti, Contratante: Câmara Municipal de Juruti, Contratada: JHB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. alteração contratual no valor
da Gasolina Comum de R$ 5,35(cinco reais e trinta e cinco centavos), valor
reajustado: R$ 5,12 (cinco reais e doze centavos).
Protocolo: 544842
SANTA BERNARDETTE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CNPJ
11.518.451/0001-31, torna público que recebeu da SEMMAT-Benevides
a LI Nº 005/2020, Processo Nº 503/2019-2, válida até 20/03/2021, para
instalação e industrialização de Água Mineral, localizada a Rod. BR 316,
Km 26-Benevides-PA.
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SANTA BERNARDETTE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CNPJ
11.518.451/0001-31, torna público que recebeu da SEMMAT-Benevides
a LO Nº 048/2020, Processo Nº 503/2019-2, válida até 20/03/2021, para
operação e industrialização de Água Mineral, localizada a Rod. BR 316, Km
26-Benevides-PA.
Protocolo: 544853
IMPORTADORA DE FERRAGENS S/A. CNPJ N.º nº.04.893.996/000162 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA- CONVOCAÇÃO. Em razão do
Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo Federal, decorrente da Pandemia causada pela COVID-19, ficando a empresa impedida de
realizar sua reunião de Assembleia em 28/04/2020, REAGENDAMOS a
mesma e CONVIDAMOS os senhores acionistas para a reunião de Assembléia Geral Ordinária, que se realizará às 17:00 (dezessete) horas, do dia
22/05/2020, na sede da empresa, à Av. Roberto Camelier, n.º120, bairro
do Jurunas, nesta cidade, para deliberarem sobre o seguinte: a)Eleição do
presidente da Assembleia Geral; b)Eleição do Conselho de Administração;
c) Aprovação dos relatórios da diretoria, balanços patrimoniais e demonstrativos de resultados, com pareceres da auditoria, do ano calendário de
2019; d)Fixação da remuneração dos administradores; e) O que ocorrer.
Belém(PA), 06 de maio de 2020. Informamos ainda, que nosso Balanço
do ano 2019, foi publicado em 30/04/2020, na Imprensa Oficial e Jornal
Amazônia. A Diretoria.
Protocolo: 544819
O sr. JOÃO CARLOS PIRAN, COM CPF n° 557.179.429-15, proprietário da FAZENDA ESTÂNCIA MEDIANEIRA III, localizada na Rodovia
BR 163, km 1076, M/D, município de Novo Progresso/PA, torna público que
REQUEREU junto à SEMM.A/NP a LAR (LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL)
com protocolo n° 1249/2018, para atividade de Agricultura - Ciclo Curto e
Bovinocultura de Corte.
Protocolo: 544811
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS 001/2020FME-TP
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº. 001/2020FME-TP com o Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE
EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Vencedor: BRUNO DE SOUZA SERV. E
TRANSP. EIRELI - ME, com o valor de 293.134,29 (duzentos e noventa e
três mil cento e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), conforme
mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei
nº. 8666/93 VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA. Trairão - PA, 28 de abril
de 2020. Celso Cirilo dos Santos, Presidente da CPL.