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Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208
sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição
da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve
reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de TALITA CAROLINE RÊGO LOBO, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras,
conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de
R$ 3.000,00.
Belém, 04 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544869
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 56/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que
o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da
atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando
o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de MARIALZIRA TORRES
DA CUNHA, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme
condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 04 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544888
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 45/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que
o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da
atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando
o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de ANDERSON DA SILVA
CAMPOS VIEIRA, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras,
conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de
R$ 3.000,00.
Belém, 04 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544663
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 62/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço
que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o
sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição
da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve
reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de REBECA DOS
SANTOS FERREIRA, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras,
conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de
R$ 3.000,00.
Belém, 04 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544671

Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 34/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que
o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da
atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando
o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de VÂNIA SOUSA PINTO
BRITO, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme
condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.000,00.
Belém, 29 de abril de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544687
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 49/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que
o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da
atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando
o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de FABIANE PANTOJA
SACRAMENTO, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$
3.000,00.
Belém, 04 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544696
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 113/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que
o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da
atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando
o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa SELMA
MARIA ESTUMANO RIBEIRO, objetivando a aquisição de até 8.999 (oito mil
novecentos e noventa e nove) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor estimado total de R$ 29.246,75.
Belém, 05 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544706
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 60/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço
que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o