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Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296 97

Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2020-002
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, torna público que no dia 11/08/2020, às
10:00 horas, na Câmara Municipal, situada Rua Getulio Vargas n° 447 Centro, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço
Por Item, que tem como objeto Registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais permanentes para atender a Câmara Municipal de
Baião,De acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações que lhe foram introduzidas. Baião-PA,
27 de julho de 2020. Evandro Rodrigues Vieira Filho - Pregoeiro
Protocolo: 565681
F. J. DE BRITO LIMA, CNPJ nº. 83.893.149/0001-74, torna público que
recebeu junto à SEMAS/PA, Licença de Operação sob n°. 12252/2020, válida até 08/06/2024, para desenvolver atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI), em Itaituba/PA.
Protocolo: 565656
CONSÓRCIO EXPANSÃO SALOBO III
CNPJ 33.534.821/0001-67
Situado na Rua Nagib Mutran, Nº 295, Sala 102, Cidade Nova, Marabá, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Operação n°
12065/2020 para Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos, com
validade até 12/04/2024, requerida através do processo 22970/2019.
Protocolo: 565646
TAUÁ BRASIL PALMA S.A
Torna público que protocolou na SECTMA/Tailândia sob nº 2020/035 o pedido de Licença de Operação (LO) da agroindústria de Óleo de Palma na
Fazenda Belem I, localizada no município de Tailândia-Pa.
Protocolo: 565658
Televisão Liberal S.A.
CNPJ/ME N° 04.832.721/0001-19
NIRE 15.2.000.1193-9
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Televisão Liberal S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizarse no dia 05 de agosto de 2020, às 12:30h (horário Belém), de forma
semipresencial, ocorrendo simultaneamente na sede da Companhia, na
Cidade de Belém, Estado do Pará, na Av. Nazaré, nº 350, Nazaré, CEP
66035-170, e através de sistema eletrônico disponibilizado pela Companhia, na forma do art. 121, §2º, da Lei nº 6.404/76, acrescentado pela
Medida Provisória nº 931 de 30 de março de 2020, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
(i)
alteração da composição do Conselho de Administração, que passará
a ser constituído por 5 (cinco) membros, e respectiva alteração do Estatuto
Social da Companhia;
(ii)
reeleição de membros do Conselho de Administração;
(iii) alteração das características da ações ordinárias, incluindo a redução
dos dividendos obrigatórios a que fazem jus e a conversibilidade em ações
preferenciais, bem como a criação destas;
(iv)
reforma e consolidação do Estatuto Social, com alterações para refletir as alterações objeto das deliberações propostas nos itens acima, caso
aprovadas pelos acionistas da Companhia, e, ainda, inclusão de regra com
prazo e forma para pagamento em caso de reembolso, nos termos do art.
45 da Lei nº 6.404/76; e;
(i)
autorizar os administradores da Companhia a praticar e celebrar
todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações que
forem aprovadas.
Informações Gerais:
Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas os documentos pertinentes
às matérias constantes da ordem do dia. Os Acionistas que desejarem ter
acesso por meio digital aos documentos relativos à Assembleia poderão
solicitá-los ao e-mail: bethaniamacedo@oliberal.com.br, devendo indicar
um e-mail para que lhe sejam enviados tais documentos.
Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão enviar
cópia digitalizada dos instrumentos de mandato, acompanhados do documento de identificação do mandatário com foto e demais documentos
comprobatórios dos poderes necessários à outorga do mandato, ao e-mail:
bethaniamacedo@oliberal.com.br, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data e horário de realização da Assembleia.
Em razão da pandemia causada pelo Covid-19 (coronavírus) e a recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS para que seja evitada
qualquer forma de aglomeração, e em especial a situação verificada na
Cidade de Belém/PA, sede da Companhia, a Companhia oferecerá a opção
de participação virtual na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada,
na forma do art. 121, §2º, da Lei nº 6.404/76, acrescentado pela Medida
Provisória nº 931 de 30 de março de 2020, através do sistema “Zoom”,
pelo qual os Acionistas poderão ver e serem vistos, ouvir e se manifestarem, ou mediante o envio de boletim de voto a distância. Os Acionistas que
queiram comparecer à Assembleia através do sistema eletrônico “Zoom”,
devem entrar em contato com a Companhia, através do e-mail bethania-

macedo@oliberal.com.br, para manifestar sua intenção de comparecer na
Assembleia de forma remota e digital através de tal sistema, com 24 (vinte
e quatro) horas de antecedência à data e horário de realização da Assembleia Geral Extraordinária, encaminhando cópia digitalizada do seu respectivo documento de identificação com foto, além de, no caso de representação por procurador, cópia digitalizada dos instrumentos de mandato, para
então obter todas as orientações técnicas necessárias para que possam
comparecer, participar e votar a distância, mediante tal sistema eletrônico.
Belém/PA, 27 de julho de 2020.
Ronaldo Maiorana

Rosângela Maiorana Kzan

Protocolo: 565667
T M EXPORTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIO EIRELI, CNPJ/MF
12.147.593/0001-00, Torna publico que requereu da SEMAS/PA L.O e LIO
p/ Pesq. Min. c/ Lavra Experimental, Processos 18215/20 e13469/20, no
Município Itupiranga Estado de Pará, CEP 68.580-000
Protocolo: 565683
Bernardo Siqueira dos Santos, CPF: 106.008.907-84, torna público que
recebeu as Licenças de Instalação e Operação; e Autorização Ambiental de
seu projeto com 49,66 há, para extração mineral no município de Cumaru
do Norte, Estado do Pará.
Protocolo: 565640
O AMIGAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº.
32.534.085/0001-84, torna público que recebeu junto à SEMMA/STM, a
Licença Prévia n° 021/2020, válida até 30/06/2021 e Licença de Instalação n°. 021/2020, válida até 30/06/2022, para desenvolver a atividade de
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, em Santarém/PA.
Protocolo: 565641
Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio,
CNPJ 08.581.205/0002-09, torna público que solicitou, em 16/04/2020,
a SEMEIA/Abaetetuba, Licença de Operação para a atividade de extração
de Saibro (Piçarra) na Fazenda Adhemar Chavaglia: área 1,060ha [Lat:01°49’40,698’S - Long:48°53’19,208”W]. Processo 0165/2020
Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio,
CNPJ 08.581.205/0002-09, torna público que solicitou, em 16/04/2020,
a SEMEIA/Abaetetuba, Licença de Operação para a atividade de extração de Saibro (Piçarra) na Fazenda Eurico Campião: área 2,60ha [Lat:01°50’25,764”S - Long: 48°49’14,084”W]. Processo 0165/2020
Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio,
CNPJ 08.581.205/0002-09, torna público que solicitou, em 16/04/2020,
a SEMEIA/Abaetetuba, Licença de Operação para a atividade de extração de Saibro (Piçarra) na Fazenda Japonês Pontilhão: área 1,11ha [Lat:01°51’59,382”S - Long:48°53’47,850”W]. Processo 0165/2020
Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio,
CNPJ 08.581.205/0002-09, torna público que solicitou, em 16/04/2020,
a SEMEIA/Abaetetuba, Licença de Operação para a atividade de extração
de Saibro (Piçarra) na Fazenda Kakuri: área 1,18ha [Lat:01°47’14,384”S Long:48°44’02,713”W]. Processo 0165/2020
Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio,
CNPJ 08.581.205/0002-09, torna público que solicitou, em 16/04/2020, a
SEMEIA/Abaetetuba, Licença de Operação para a atividade de extração de
Saibro (Piçarra) na Fazenda Prateada: área 1,84ha [Lat:01°53’41,690”S
- Long:48°51’46,876”W] e área 0,76ha [Lat:01°53’50,341”S - Long:48°50’34,735”W]. Processo 0165/2020
Protocolo: 565647
Á Juparanã Comercial Agrícola LTDA - CNPJ: 02.219.378/0009-63,
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia
e Meio Ambiente - SECMA de Rondon do Pará/PA, a Licença de Operação
(LO) nº 027/2020, válida até 13 de março de 2021, para a atividade de
Armazenamento de Grãos e Cereais com beneficiamento, situada na Rod.
BR 222, Km 72, Zona Rural do município de Rondon do Pará/PA.
Protocolo: 565659
AUTO POSTO CHAPADÃO I LTDA, CNPJ nº. 37.656.920/0001-72, torna
público que requereu junto à SEMMA/STM, a Licença Prévia e Licença de
Instalação, sob protocolo n°. 311/2020, para desenvolver a atividade de
Comércio Varejista de Combustíveis para Veículo Automotivo, em Santarém/PA.
Protocolo: 565668
CAMBURI MADEIRAS IND. COM. EXP. E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
19.437.981/0001-67, torna público que requereu junto a SEMMA, Licença
de Operação sob protocolo n°. 2020/00261, para a atividade de Extração
de Areia/Saibro/argila fora de corpos hídricos, em Santarém-PA.
Protocolo: 565675
Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio,
CNPJ 08.581.205/0005-43, torna público que recebeu, em 29/05/2020,
a SEMAS/PA, Outorga 4373/2020 - Fazenda Campos Belos (Processo
2019/19096).
Protocolo: 565684

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quarta-feira, 29 de julho de 2020 às 22:23:37.