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Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 23

Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020
Nome: Vinicius Lourenço da Silva Nery.
Cargo: Enfermeiro.
Matrícula: 5955659-1.
CPF: 002.016.442-40.
Nome: Abrahão Raimundo Alab Tavares.
Cargo: Motorista Oficial.
Matrícula/Siape: 502772.
CPF: 257.067.722-15.
Período: 10 a 15.08.2020.
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte.
Objetivo: acompanhar técnico do Ministério da Saúde no monitoramento
das ações do Plano de Saúde de combate às IST/AIDS.
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 568132
PORTARIA Nº 299 de 07 de Agosto de 2020.
Nome: Ellen Cristina Santana da Silva.
Cargo: Chefe da DAF.
Matrícula/Siape: 5945950-1.
CPF: 006.732.402-90.
Nome: Gleidson de Sousa do Carmo.
Cargo: Chefe de Endemias.
Matrícula/Siape: 5951098-1.
CPF: 996.656.622-87.
Nome: Armando Vieira do Nascimento.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 0504616.
CPF: 146.604.582-53.
Período: 09 a 15.08.2020.
Nº de Diárias: 6,5 (cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Belém-PA.
Objetivo: participar de reuniões junto ao FES, GT-Orçamento, SIGC-Sistema de Contratos, bem como tratar de assuntos relacionados a este
12ºCRS/SESPA junto a outros setores do Nível Central/SESPA.
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 568133

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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DESIGNAR SERVIDOR
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº54 DE 31 DE JULHO DE 2020.
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 5.319/2019-CCG
de 19 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº
34068 de 20/12/2019.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO FARIAS XAVIER NETO matricula nº60295702, lotado no Escritório Regional/13°CRS para responder pela Direção do
13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 11 a 14/08/2020.
DESIGNAR a servidora FRANCIDALVA FERNANDES BARRA matricula
nº5948121-1, lotada no Escritório Regional/13°CRS para responder pela
Direção do 13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 18 a 21/08/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor do 13° CRS/SESPA em: 31/07/2020
João Elias Sassim da Silva
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 564340
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 406/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;

RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia, RODRIGO MATSUSAKA IKETANI, médico, Id. Funcional nº 5938189/1-HOL e, no seu impedimento o servidor
THIAGO REBELO BRITO, administrador, Id. funcional nº 572152001-HOL,
lotados na Divisão de Medicina Nuclear do Hospital Ophir Loyola, para a
função de fiscais do Contrato Administrativo nº 071/2020 – HOL, firmado
com a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN / INSTITUTO
DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPEN, cujo objeto é o fornecimento de RADIOFÁRMACOS para medicina nuclear, por um período de
12 (doze) meses. Processo nº 2020/32968.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 568185
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 387/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia JERÔNIMO PEREIRA LIMA, Agente
Administrativo, matrícula nº 57230935/HOL, lotado no Almoxarifado do
Hospital Ophir Loyola e no seu impedimento, a servidora AMANDA DANTAS
NERY, Chefe do Departamento de Recursos Materiais (DRM) do Hospital
Ophir Loyola, matrícula nº 59461921/1-HOL, Contrato Administrativo nº
070/2020 – HOL, firmado com a empresa R C V R DE OLIVEIRA LTDA, cujo
objeto é o fornecimento de água mineral natural de 20 l, por um período
de 12 meses. Processo n° 2020/278.398.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 568137
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2020-HOL
Objeto: Serviços de manutenção predial nas dependências do Hospital
Ophir Loyola: revitalização da recepção do HOL, revitalização de fachadas
com a pintura externa dos prédios do HOL, revitalização das Diretorias, revitalização de setores administrativos, recuperação de cisternas do jardim
central (duas câmaras), adequação na guarita do HOL.
Valor total: R$ 189.083,91 (cento e oitenta e nove mil, oitenta e três reais
e noventa e um centavos)
Data Assinatura: 03/08/2020
Vigência: 03/08/2020 até 02/08/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 002/2019 - Capitania
dos Portos do Maranhão - Comando do 4º Distrito Naval – Processo nº
2020/37119
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.39 FONTE: 0103/0269
Contratado: BRASIL & BRASIL LTDA, estabelecida na WE 08, n.º 274 –
Conjunto Satélite, Bairro do Coqueiro – Belém-Pa- CEP: 66.670-220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.530.790/0001-29.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 568044
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020-HOL
Objeto: Serviços de manutenção predial nas dependências do Hospital
Ophir Loyola: recuperação do espaço físico do CENTRO DE REFERENCIA DE
IMUNOBIOLOGICOS ESPECIAIS (CRIE)
Valor total: R$ 85.871,68 (oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um
reais e sessenta e oito centavos)
Data Assinatura: 03/08/2020
Vigência: 03/08/2020 até 02/08/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 002/2019 - Capitania
dos Portos do Maranhão - Comando do 4º Distrito Naval – Processo nº
2019/586.958
Orçamento: 10.302.1507.8302.3390.39 FONTE: 014900 1435 / 034900 4435
Contratado: BRASIL & BRASIL LTDA, estabelecida na WE 08, n.º 274 –
Conjunto Satélite, Bairro do Coqueiro – Belém-Pa- CEP: 66.670-220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.530.790/0001-29.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 568045
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020-HOL
Objeto: fornecimento de RADIOFÁRMACOS para medicina nuclear.
Valor total estimado: R$ 2.621.797,92 (dois milhões, seiscentos e vinte
e um mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).
Data Assinatura: 03/08/2020
Vigência: 03/08/2020 até 02/08/2021
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020 – Processo nº 2020/278.398-HOL
Orçamento: 10.302.1507.8808.3390.30 FONTE: 0103/0269
Contratado: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei nº 4.118 de 27.09.62, alterada pela Lei nº
6.189 de 16.12.74, com a redação dada pela Lei nº 7.781 de 27.06.89,