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Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399
(turmas A e B), que terá carga horária de 08 horas por trabalho, com o
total de 06 trabalhos orientados, totalizando 48 horas a ser realizado no
período de 01/11/2020 a 31/11/2020.
Data da assinatura : 01/11/2020
Vigência: 01/11/2020 a 30/04/2021
Valor Global: R$ 3.840,00
Dotação Orçamentária: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101. Naturezas: 339036 e 339047
Contratado: ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA (CPF 562.372.432-91)
Ordenador De Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 598731
CONTRATO Nº 123/2020-SEGUP
Processo nº 2020/796544
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução
de atividades educacionais como Orientador da disciplina orientação de
TCC (Artigo Científico), no Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar
- CSPBM/2020 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social
(turmas A e B), que terá carga horária de 08 horas por trabalho, com o
total de 06 trabalhos orientados, totalizando 48 horas a ser realizado no
período de 01/11/2020 a 31/11/2020.
Data da assinatura : 01/11/2020
Vigência: 01/11/2020 a 30/04/2021
Valor Global: R$ 3.840,00
Dotação Orçamentária: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101. Naturezas: 339036 e 339047
Contratado: MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR (CPF 593.653.822-20)
Ordenador De Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 598767
CONTRATO Nº 127/2020-SEGUP
Processo nº 2020/796544
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução
de atividades educacionais como Orientador da disciplina orientação de
TCC (Artigo Científico), no Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar
- CSPBM/2020 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social
(turmas A e B), que terá carga horária de 08 horas por trabalho, com o
total de 05 trabalhos orientados, totalizando 40 horas a ser realizado no
período de 01/11/2020 a 31/11/2020.
Data da assinatura : 01/11/2020
Vigência: 01/11/2020 a 30/04/2021
Valor Global: R$ 3.200,00
Dotação Orçamentária: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101. Naturezas: 339036 e 339047
Contratada: ROBERTO MAGNO REIS NETTO (CPF 776.466.302-68)
Ordenador De Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 598775
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará,
por meio da Comissão de RDC, designada pela PORTARIA Nº 047- GAB/
SEGUP de 05/10/2020, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta do Processo nº 2020/829579 que originou o processo
licitatório na modalidade Regime Diferenciado de Contratação - RDC
Eletrônico nº 001/2020-SEGUP/PA, cujo objeto é: a CONSTRUÇÃO
DE EMBARCAÇÃO TIPO FLUTUANTE - BASE INTEGRADA ANTÔNIO
LEMOS, a ser localizada na margem direita do rio Tajapurú a montante da
sede do município de BREVES/PA, englobando fornecimento dos materiais,
mão de obra, encargos sociais, legalização dos projetos e serviços nos
órgãos competentes, equipamentos, impostos e taxas, assim como todas
as despesas necessárias à completa execução da obra pela contratada,
conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico (Anexo
I ao edital),com abertura prevista para o dia 25/11/2020 às 10:00H,
Comunica aos interessados a SUSPENSÃO do referido Processo liciatório
em razão da Readequação do Edital.
A nova data da sessão pública será tornada pública através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente.
Belém, 09 de novembro de 2020
Gabriela Assunção Barros
Presidente da Comissão - RDC - SEGUP/PA
Protocolo: 598487

Terça-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1399/2020 – SCCMO/DGP COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,RESOLVE:
Art. 1ºEXONERAR o TEN CEL QOPM RG 26318 JOMIRES REBELO PIRES,
da função de Chefe da 4ª Seção do Estado-Maior Geral (PM/4-Política e
Planejamento de Logística) (Icoaraci); Art. 2°TRANSFERIRo TEN CEL
QOPM RG 26318 JOMIRES REBELO PIRES, por necessidade de serviço, do
Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para a Diretoria de Apoio Logístico
(Icoaraci); Art. 3ºNOMEARo TEN CEL QOPM RG 26318 JOMIRES REBELO
PIRES, para exercer a função de Subdiretor de Apoio Logístico (Icoaraci);
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 24 de setembro de 2020. JOSÉ DÍLSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA.
Protocolo: 598379
PORTARIA Nº 1098/2020 – SCCMO/DGP O COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no
artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo
12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, RESOLVE:
Art. 1ºEXONERAR o MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA,
da função de Chefe da Seção de Expediente e Transporte de Pessoal e
Cargas da Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci); Art. 2ºTRANSFERIRo MAJ
QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA, por necessidade de serviço,
da Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci) para o Centro de Compras e
Contratos/DAL(Icoaraci); Art. 3ºNOMEAR o MAJ QOPM RG 29201 MARCELO
AMARO DA GAMA, para exercer a função de Chefe do Centro de Compras
e Contratos/DAL (Icoaraci); Art. 4º Esta portaria entrará em vigora contar
do dia 01 de agosto de 2020, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 23 de julho
de 2020. JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA.
Protocolo: 598427
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 05/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.386 do
dia 26/10/2020; Onde Lê-Se: Servidor: SD PM Danielle Cristina Vilhena
Ferreira; CPF: 972.890.602-10;Valor: R$ 1.139,40. Leia-Se: Servidor:
CB PM Danielle Cristina Vilhena Ferreira; CPF: 972.890.602-10;Valor: R$
1.139,40. Ordenador:MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 598600
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 – CCC/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.340, DO DIA 10/09/2020, PROT. Nº 578446
ONDE SE LÊ: Vigência: 09/09/2020 a 01/09/2021.
LEIA-SE: Vigência: 09/09/2020 a 10/11/2020.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 598707
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2020-EP/PMPA; VALOR: R$
110.000,00; VIGÊNCIA:06/11/2020 a 05/11/2020. RECURSO: PROGRAMA:1502-SEGURANÇA PÚBLICA; AÇÃO(PROJETO/ATIVIDADE): 26/8839
– REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO INTERNO 1050008839E; FONTE 0106 – RECURSOS
PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA – CONVÊNIOS E OUTROS; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA ATENDER
OS SEMOVENTES DA CAPITAL E DOS INTERIORES PERTENCENTES À CARGA DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ; EMPRESA CONTRATADA: EVOLUÇÃO
PET-COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIA EIRELI
; CNPJ: 11.395.850/0001-52; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM, COMANDANTE GERAL DA PM/PA.
Protocolo: 598716