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Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427
TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – SRP - COREN/PA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os autos do Processo Nº 2020/778114, torna pública a
ADESÃO à Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº
002/2020 SRP – COREN/PA. O Presente tem por objeto a aquisição de
materiais gráficos para atender as necessidades do igeprev.
Este Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
Presencial SRP nº 002/2020, bem como a proposta apresentada ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV no momento
da aceitação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2020- realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará – COREN/PA a fim
de tornar público Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
gráficos institucionais.
Valor Global: e de R$ 182.885,50 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Contratada: MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, com
sede na TRAV. DR. ENÉAS PINHEIRO, 2462, TÉRREO, MARCO, BELÉM-PA,
66095-015 Telefone (91) 3276-7194, e-mail contato@businessbel.com,
Sob o nº de CNPJ:15.534.401/0001-07.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 04 de dezembro de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do IGEPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo: 19/2020
Pregão Eletrônico SRP n° 003/2019 - SECULT
Ata de Registro de Preço nº 004/2019
Processo: 2019/59044
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 04/12/2020
Vigência: 04/12/2020 a 10/08/2021
Exercício: 2020 e 2021
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25%
ao valor original do contrato, com fulcro no Art. 65 da Lei nº 8.666/93,
visando atender as necessidades do Instituto de Gestão Previdenciária do
Estado do Pará – IGEPREV.
O valor deste termo aditivo é de R$ 298.520,00 (duzentos e noventa e oito
mil, quinhentos e vinte reais).
Contratada: MIDIA CENTER SERVICOS DE PRODUCAO MUSICAL, CINEMATOGRAFICA E EVENTOS EIRELI, com sede na Av. Duque de Caxias, 1133,
bairro do Marco, CEP: 66.093-029, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF nº
07.072.916/0001-04, representado por IVALDO KLEBER BARROS.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do IGEPREV
EXTRATO DE CONTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo: 34/2018
Pregão Eletrônico N° 18/2018
Processo: 2018/358110
Data da Assinatura: 03/12/2020
Vigência: 07/12/2020 a 06/06/2021
Exercício: 2020 e 2021
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato por 180 (Cento e oitenta) dias com reajuste de 4,77% pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC (IBGE) do período 11/2019 a
10/2020 para equilíbrio financeiro.
O custo global deste 2º Termo Aditivo é de R$ 33.839,39 (Trinta e três mil
e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos).
Contratada: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Santos Dumont,
1789 salas 210 e 211 – Bairro Aldeota – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 02.535.916/0001-71, neste ato representado por VICENTE ADERSON
PAZ SALES.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Igeprev
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 002/2020
SRP – COREN/PA
Contrato Administrativo: 35/2020
Processo: 2020/778114
Data da Assinatura: 04/12/2020
Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2021
Exercício: 2021
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais personalizados institucionais para utilização em eventos a serem promovidos
pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, por
demanda.
O custo global deste Contrato Administrativo, incluindo serviços é de R$
182.885,50 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta centavos).
Contratado: empresa MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI,
com sede na, TRAV. DR. ENÉAS PINHEIRO, 2462, TÉRREO, MARCO, BELÉM-PA, 66095-015 Telefone (91) 3276-7194, e-mail contato@businessbel.com, Sob o nº CNPJ: 15.534.401/0001-07.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Igeprev
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: nº 036/2020 – Igeprev
Processo: 2020/614183
Dispensa de Licitação nº 09/2020
Data da Assinatura: 04/12/2020

Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2021
Exercício: 2020
Justificativa: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços bancários de Cobrança, na modalidade Cobrança Registrada, mediante
emissão ficha de Compensação Bancária com Código de Barras padrão
FEBRABAN.
O valor global deste Contrato Administrativo incluindo serviços é de
R$1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais).
Contratado: Empresa BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, com sede na
Avenida Presidente Vargas nº 251, CEP: 66.010-000, Bairro Comércio, Belém/
PA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.913.711/0001-08, representado Sr. FRANCISCO
DE SOUSA SALGADO JUNIOR e pela Sra. DALLILA ALVES DE SOUSA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Igeprev
Protocolo: 609441
PORTARIA Nº 431 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO a retomada dos trabalhos para a realização do Censo
Previdenciário, e diante das mudanças no quadro de servidores deste Instituto, faz-se necessário a atualização do Grupo de Trabalho para realização
do Censo Previdenciário em 2020/2021.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico n.º
2020/1026389;
RESOLVE:
I - INCLUIR Paulo Henrique Hermann Heidtmann, Id. Funcional 5945901/2,
ocupante do cargo exclusivamente comissionado de Assessor, lotado na
Presidência, código GEP.DAS-012.4, como Membro na Comissão constituída por meio da Portaria 386/2020, de 13/11/2020, publicada no DOE nº
34.407, de 16/11/2020.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 04 de dezembro de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 609442

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 06/2020
PROCESSO N° 641308/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), eletroeletrônica, cuja composição visa à manutenção de
Equipamentos de Informática, além da melhora no Serviço de Rede Sem
Fio (Wi-fi) e também para a composição dos Equipamentos de Telefonia
Fixa da Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGP com garantia mínima de 01 ano, pelo período de 12 (doze) meses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, que constitui
parte integrante e indissolúvel do presente Edital.
Entrega do edital: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e
www.egpa.pa.gov.br
Data da abertura: 18/12/2020.
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
UASG: 462264
Ordenador Responsável: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Responsável pelo certame: Paula Adriane da Silva Costa.
Belém, 04 de Dezembro de 2020.
Protocolo: 609078

SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2020330003953, de 01 de dezembro de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: JAELSON BATISTA DE SOUZA.
CPF: 036.302.245-71.
MARCA/MODELO: CHEV/TRACKER T A.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$70.000,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$58.266,00.
PORTARIA Nº 2020330003956, de 01 de dezembro de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.