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Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489 11

Quinta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 79/2021-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2021/128132, de 2 de fevereiro de 2021;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 02 a 04/02/2021.
Servidor
SILVIO ARTHUR PEREIRA , CPF: 238.956.080-68, matrícula
funcional nº 5945738/ 1, cargo Coordenador do Núcleo, lotado
no NURMEC.

Objetivo
Participar da cerimônia de assinatura do termo de cooperação a ser firmado entre o ITERPA e AFD na sede
da Embaixada Francesa, localizada na referida cidade.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 de fevereiro de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 626831

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 81/2021-PGE.G. de 10 de fevereiro de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor, Raymundo Adailson Reis Soares, identidade funcional nº 3156656/1, para responder pelo cargo da servidora Maria do
Socorro Felicia da Costa identidade funcional nº 3154025/1, por motivo de
férias da titular, no período de 01.03 a 30.03.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 626745

SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 014/2021 – SF/CMG,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Suprido: CAP QOPM RG 35503 Khistian Batista Castro, CPF nº 749.574.57204; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas:
15 (quinze) dias; Valor: R$ 8.800,00; Elemento de Despesa: 33.90.30
(Material de Consumo) – R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39
(Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) – R$ 6.800,00; Fonte de
recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa
Junior, CEL QOPM.
Protocolo: 626822
EXTRATO DE PORTARIA Nº 015/2021 – SF/CMG,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Suprido: ELINE MARIA BOTELHO COUTINHO, RG 6651133, Assessora
Administrativa IV, CPF nº 527.990.342-68; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$
8.800,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo) – R$
4.400,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica) – R$ 4.000,00; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Junior, CEL QOPM.
Protocolo: 626859

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 017/2021-GVG DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
INTERROMPER, 06 ( seis) dias, a contar de 08/02/2021, por necessidade
de serviço, o gozo de férias da servidora Kelen Ferreira da Conceição,
matrícula nº 57221390/4, ocupante do cargo de Assessor, referente ao
exercício de 01/01/2020 a 31/12/2020, concedido por meio da PORTARIA
Nº 236/2020-GVG de 21/12/2020, publicada no DOE nº. 34.442 de 22 de
dezembro de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 626673

PORTARIA
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PORTARIA Nº. 0120/2021-DAF/SEPLAD DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas
pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019,
publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/16370;
R E S O L V E:
I- EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 60%
(sessenta por cento), concedida através da Portaria 18 de 06.01.2017,
publicada no DOE nº. 33.294 de 18.01.2017, à servidora MARIA DA LUZ
LEAL PENA, Id. Funcional nº. 3152944/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotada na Coordenadoria de Compras Governamentais, a
contar de 01.01.2021.
II- FORMALIZAR a concessão de Gratificação de Tempo Integral – GTI,
no percentual de 60% (sessenta por cento), a contar de 11.01.2021, à
servidora HELEN TATIANA SALDANHA DA SILVA RIBEIRO, Id. Funcional nº.
57208366/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e Inovação, lotada na Coordenadoria de Compras
Governamentais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE
FEVEREIRO DE 2021
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 626633
PORTARIA Nº.121/2021-DAF/SEPLAD DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas
pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019,
publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/6447;
R E S O L V E:
I- EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 60%
(sessenta por cento), concedida através da Portaria 240 de 08.06.2016,
publicada no DOE nº. 33.148 de 15.06.2016, ao servidor ANTONIO DO
ROSARIO TEODORO DE BARROS, Id. Funcional nº. 26867/1, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional e Segurança, lotado na Coordenadoria de
Controle e Movimentação de Pessoas, a contar de 10.02.2021.
II- CONCEDER ao servidor CYRO AZEVEDO DA SILVA, Id. Funcional nº.
54194107/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na
Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas, Gratificação de
Tempo Integral – GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento), a contar
de 10.02.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE
FEVEREIRO DE 2021
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 626866