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Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489 43

Quinta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
R E S O L V E:
I - EXCLUIR a Função Gratificada, concedida a servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA DE AMORIM, Assistente Administrativo, matrícula 57205119/ 1.
II - CONCEDER a Função Gratificada ao servidor ERICK NELSON COSTA
FEIO, Aux. Téc. de Perícias, matrícula 57197407/2.
III – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 10 DE FEVEREIRO 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 626726
PORTARIA Nº 006/2021 – CORREGEDORIA DO CPC “RC”,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
A Corregedora do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e
suas alterações; CONSIDERANDO: o memorando 006/2021 - Sindicância
Disciplinar 001/2020 - CPC”RC, de solicitação de prorrogação de prazo,
elaborado pelo presidente do processo. RESOLVE: Art. 1º.: PRORROGAR: a
Sindicância Disciplinar 001/2020 instaurado pela PORTARIA Nº. 022/2020
– CORREG - CPC “RC”, de 28 de Agosto de 2020, publicada no DOE nº.
34.330 de 31 de agosto de 2020, por mais 30 (trinta) dias, a contar do
termo final do prazo original; Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA Corregedora do CPC“RC”.
Protocolo: 626769
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 038/2021–GAB/DG/CPC-RC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 5.810 de 24.01.94, Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91.
CONSIDERANDO os termos do Termo de Ajustamento de Conduta em que
o CPC-“RC” se compromete a distratar um servidor temporário para cada
servidor efetivo nomeado, do Concurso C-176, para o mesmo cargo. E ainda;
CONSIDERANDO a nomeação de 87 novos servidores para os cargos de Perito Criminal, Perito Médico Legista e Auxiliar Técnico de Pericia através do
Decreto Governamental S/N de 21 de Dezembro 2020 publicado no Diário
Oficial 34.442 de 22.12.2020.
R E S O L V E:
DISTRATAR o servidor temporário RHAONE CLECYO LIMA CALDAS, Perito Médico Legista, matrícula: 6403437/1, lotado neste Centro de Perícias
Científicas, a contar de 03.02.2021.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 10 de Fevereiro
de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 626654
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do contrato ora aditado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reprografia
com locação de equipamentos de informática: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões
e cópias, para atender as necessidades do Centro de Perícias Científicas
Renato Chaves.
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo, com início em 16/02/2020
e término em 15/02/2021.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2016-DGL/SEAD/PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES:858238; FONTE: 0101; NATUREZA DA
DESPESA: 339040; PI: 4200008238C; AÇÃO: 254163.
CONTRATADA: A empresa TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede estabelecida à Rua dos Tamoios, nº 246, Jardim
Aeroporto, São Paulo/SP, CEP 04.630-000.
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 626675
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Contrato ora aditado consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras,
customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, com utilização
de Cartão Magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, através de rede de postos credenciados de abastecimento para
os entes do Estado.
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo, com início em 10/03/2021
e término em 09/03/2022.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2016 – SEAD/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: 4120004668C; FONTE: 0101002169;
PTRES: 854668; NATUREZA DA DESPESA: 339030; AÇÃO: 232703.

CONTRATADA: A empresa TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57, com
sede estabelecida à Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, bairro Santa
Lúcia, Campo Bom/RS, CEP 93.700.000.
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 626670
DIÁRIA
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PORTARIA N°. 099/ 2021
JOSÉ MARIA DOS SANTOS FERNANDES CIC: 057.877.422-49
MATRÍCULA: 5233020/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: BELÉM - PA
DIÁRIA: 13 1/2 (Treze e meia) PERÍODO: 03/01/2021 a 16/01/2021
OBJETIVO: Realizar treinamento
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 041/ 2021
ALESSANDRO HOLANDA CARDOSO CIC: 700.243.402-00
MATRÍCULA: 5906795/3
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias
CIDADE: ABAETETUBA - PA
DIÁRIA: 06 1/2 (Seis e meia) PERÍODO: 04/01/2021 a 10/01/2021
OBJETIVO: Atender as solicitações do Núcleo
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 025/ 2021
DELSON BATISTA DE LIMA JÚNIOR CIC: 212.082.122-49
MATRÍCULA: 5463165/1
CARGO: Perito Criminal
HERBERT RODRIGO DA SILVA RIBEIRO CIC: 889.365.202-10
MATRÍCULA: 55587510-2
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias
CIDADE: REDENÇÃO - PA
DIÁRIAS: 07 1/2 (Sete e meia) PERÍODO: 13/01/2021 a 20/01/2021
OBJETIVO: Atender as demandas períciais
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 626810
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N°037/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Memo. n°.017/2021 – CLAB.
R E S O L V E:
INTERROMPER, por superior interesse público, 14 dias de férias, da
servidora LUCIANA CRISTINA MELO CAMPOS, Perito Criminal, matrícula
n°5847222/1, referente ao período de 01.02.2021 a 14.02.2021,
concedidas inicialmente pela PORTARIA N°400/2020-GAB/CPCRC de
29.12.2020, publicada no DOE nº 34.454 de 08.01.2021 e conceder 14
dias no período de 02 a 15.03.2021 para referida servidora.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 08 de Fevereiro de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
Protocolo: 626641
PORTARIA N°039/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo
n°2021/153728.
R E S O L V E:
INTERROMPER, por superior interesse público, a contar de 10.02.2021, as
férias do servidor ALDECY DA COSTA MORAES, Perito Criminal, matrícula
n°5040485/3, concedidas inicialmente pela PORTARIA N°400/20-GAB/
CPCRC de 29.12.2020, publicada no DOE nº 34.454 de 08.01.2021, ficando
o restante de 20 dias a ser usufruído em data oportuna.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 10 de Fevereiro de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 626645
..

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 386/2021-DG/CGP, DE 10/02/2021
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,