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Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 55

Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º
8.666/93 e Parecer nº 027/2020/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 19/02/2021
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.128.1508.8887; Fontes de Recursos: 0269 e 0669; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: CT-PRO CENTRO TECNOLÓGICO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ/MF n.º 03.594.471/0001-63
Endereço: Estrada do Galeão 860, Salas: 201 a 205, Jardim Carioca, Rio de Janeiro/RJ CEP: 21931-001, Telefone: (21) 98154-7764
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 630609
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 020
Número da Dispensa: 026/2021
Data: 19/02/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP

Protocolo: 630613

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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00227
Valor: R$ 1.224.000,00
Data: 16/02/2021
Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - ATADURAS, COMPRESSAS E LUVAS PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO
LATEX DESC. TAMANHO P E M COM 100
Dispensa de Licitação 015/2021, Processo nº 2021/31167
Orçamento:
Funcional
Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de
Recurso:
0269003264, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63.
Endereço: Rua João Nunes de Souza, nº 125, Águas Brancas, BR 316 Km
08, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-030, telefone: (091) 3182-0250
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 630570
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 114/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 16 de fevereiro de 2021
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal
Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina
a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do
Pará, c/c o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da PORTARIA
599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/889141;
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base à servidora abaixo relacionada,
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME

MATRÍCULA

Maria Telma Coimbra Da Silva

5737737/3

CARGO
Técnico de Enfermagem

LOTAÇÃO

A CONTAR

GEREN

15/10/2020

II - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 16 de fevereiro de 2021.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 630623

CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020, DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2020/50310.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 68.886.605/000165, com sede na Av. Miguel Estefno, 773 – Saúde – São Paulo/SP, CEP:
04301-011, neste ato representada por sua representante legal Sra. Anneliese Malschitzky Rocha, brasileira, casada, diretora da empresa, portador da Cédula de Identidade nº 35.939-410-3 SSP/SP,CPF/MF sob o nº
323.306.108-07,doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE BALANCA
DIGITAL PARA LABORATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE) AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS, de conformidade com os quantitativos e especificações técnicas definidas nos anexos do edital do certame e termo de
referência, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Projeto Atividade: 10302150782890000
Fonte de Recurso: 0103000000
Natureza de Despesa: 449052
DO VALOR: R$ 20.898,99 (Vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e
noventa e nove centavos)
DO FISCAL DO CONTRATO Será responsável pela Gestão do Contrato o
servidor Marcelo Victor Moura Aranha, responsável pela Gerência de Manutenção-GEMAN da Fundação HEMOPA..
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de novembro de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-Presidente da Fundação HEMOPA-Contratante
Anneliese Malschitzky Rocha -MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO
EIRELI
Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49,
Protocolo: 630419
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021, DECORRENTE DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI
8666/93- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2021/91463.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 060656140001/38 com sede na Rua c159, n. 686, Qd. 297, Lt 18-20, Jardim América, Cidade: Goiânia-GO, neste ato representada por seu representante
legal AGNALDO DO CARMO CHAGAS,brasileiro, divorciado, empresário,
nascido no dia 10/08/1979, inscrito no CPF sob o n° 895.030.901-72, e
Carteira de Identidade nº 3628359 2ª Via, expedida pela DGPC/GO doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA O CORPO FUNCIONAL DA
FUNDAÇÃO HEMOPA, de acordo com as especificações técnicas, exigências
e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais
anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias
contados da data de sua assinatura.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0103000000
Natureza de Despesa:33903000
DO VALOR: de R$ 180.463,50 (cento e oitenta mil quatrocentos e sessenta
e três reais e cinqüenta centavos).
DO FISCAL DO CONTRATO Será responsável pela Gestão do contrato oservidor Maurício Koury Palmeira,responsável pela Coordenação de Laboratórios, tendo comofiscal Lucideia Lira de Oliveira,Administradora e Gerente
do Almoxarifado e Patrimônio-GERAP, da Fundação HEMOPA.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2021
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-Presidente da Fundação HEMOPA-Contratante
AGNALDO DO CARMO CHAGAS-SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49,
Protocolo: 630417