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Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.525
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA.
CNPJ: 11.563.145/0001-17
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus

Protocolo: 638002
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2021NE00390
Valor: R$ 104.745,00
Data de Emissão: 10/03/2021
Processo nº 2020/284818
Origem: Pregão Eletrônico nº 063/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 28.911.309/0001-52
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 637926
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2021NE00391
Valor: R$ 9.638,40
Data de Emissão: 10/03/2021
Processo nº 2020/284818
Origem: Pregão Eletrônico nº 063/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 60.318.797/0001-00
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 637937
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2021NE00369
Valor: R$ 22.950,00
Data de Emissão: 08/03/2021
Processo nº 2020/625273
Origem: Pregão Eletrônico nº 071/2020
Objeto: Aquisição de Álcool Etílico 70% e 2% de Glicerina em Splay para
higienização de mãos, embalagem em Blader de 500ml a 800ml.
Orçamento: 10.302.1507.8280.3390.30 Fonte: 0149005608
Contratado: L. C. COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 21.162.408/0001-30
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 637909
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2021NE00385
Valor: R$ 86.645,00
Data de Emissão: 10/03/2021
Processo nº 2020/2861941
Origem: Pregão Eletrônico nº 075/2020
Objeto: Aquisição de Tesoura para Sistema de Vídeo coagulação Ultrassônica
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRI E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ: 54.516.661/0080-05
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 637915

FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 170/2021 – CPAD/PRES/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 41/2021 – CPAD/PRES/FSCMP,
publicado no DOE n.º 34.480, de 03 de fevereiro de 2021, de designação
de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos
constantes do Processo n.º 2020/278291;
CONSIDERANDO, os termos do Memorando nº 57/2021- CPAD/PRES/FSCMP;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores, EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEIÇÃO, Enfermeira, Matrícula n.° 57174890/1; e RAPHAEL DE CARVALHO DOS SANTOS
RODRIGUES, Assistente Administrativo, Matrícula n.° 57234003/1 E DANIELA DO SOCORRO FERREIRA BRASIL, Assistente Administrativo, matrícula n° 57213266/2 para SUBSTITUIR os membros, ADRIANA LÚCIA DOS
ANJOS MEIRELES CALANDRINE, Enfermeira, Matrícula n.° 5855381/2;
ANDRÉA MOREIRA DA ROCHA, Enfermeira, matrícula n° 57174905/1 e PATRÍCIA SUELY CAVALCANTE NONATO, Assistente Administrativo, Matrícula
n.º 57193112/1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar acima
referenciado, em razão de licença saúde e férias, respectivamente.
II - ESTABELECER que a servidora DANIELA DO SOCORRO FERREIRA BRASIL, Assistente Administrativo, Matrícula n.° 57213266/2, desempenhará
a função de secretária.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 16 de março de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 637718

Sexta-feira, 19 DE MARÇO DE 2021
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ADRIANA
SOARES MOREIRA, Contratação em caráter de substituição, autorizada
através do Processo nº 2021/94329, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: ENFERMEIRO
Data da Admissão: 25/01/2021
Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 18 de março de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 637997
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 030/2021
Data: 18/03/2021
Valor: R$ 12.400,00
Objeto: aquisição do medicamento ÁCIDO HIALURÔNICO EST. 17MG + DEXTRANOMERO 50MG, 1/1ML INJETÁVEL, KIT CONTENDO CÂNULA DEFLUX.
Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
artigo 2º da Instrução Normativa nº 001/2012-SEAD/DGL e Parecer nº
057/2021-AJUR/FSCMP.
Data de Ratificação: 18/03/2021 - PAE nº 2021/230970
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653 e seus respectivos superávits; Elemento de
Despesa: 339030.
Contratada: PRO-VIDA COMOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,
CNPJ/MF: 3.548.662/0001-04
Endereço: AV. Senador Virgílio Távora, nº2001, Casa 25, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-250, telefone: (85) 99724 3131/3244 3123
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 638055
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 030/2021
Data: 18/03/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP

Protocolo: 638056

APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 18/03/2021
Justificativa: Inclusão das Fontes de Recurso: 0149008569 e 0349008569.
PAE Nº 2021/269531
CONTRATO: 317/2020/FSCMP, PE SRP Nº 062/2020/FSCMP
Contratado: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 638011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 18/03/2021
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática: 110.128.1507.8924 e
Fontes de Recurso: 0149006489 e 0349006489.
PAE Nº 2021/270528
CONTRATO: 030/2021/FSCMP, PE SRP Nº 042/2020/FSCMP
Contratado: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 638005
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 – HEMOPA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso no tratamento de pacientes
nos ambulatórios da Fundação HEMOPA.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2021
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br