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Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545
IV – TIPO: MEDICAMENTOS
BENEFÍCIO DO ICMS: reduz a carga tributária para 8%
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 207 do Anexo I do RICMS/PA
CONTRIBUINTES:
15.113.051-5 - M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
15.197.171-4 - ALFAMED COMERCIAL EIRELI
15.315.610-4 - PREDILETA PARA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
15.653.442-8 - GRANDE RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
15.662.441-9 - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
V - TIPO: TERMO DE ACORDO INFORMÁTICA
BENEFÍCIO DO ICMS: reduz a carga tributária para 7%
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 221 a 225 Anexo I do RICMS/PA
CONTRIBUINTES:15.381.460-8 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE
CONSUMO LTDA
15.442.440-4 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.564.660-5 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
15.122.579-6 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.147.832-5 - SOL INFORMATICA LTDA
15.157.975-0 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.169.763-9 - MARTINS COMERCIO E SERV DE DISTRIBUICAO SA
15.172.703-1 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.186.447-0 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.186.449-7 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.186.451-9 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.198.115-9 - SOL INFORMATICA LTDA
15.213.707-6 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.214.446.3 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.215.625-9 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.252.726-5 - FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
15.279.833-1 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.291.257-6 - SOL INFORMATICA LTDA
15.331.076-6 - SOL INFORMATICA LTDA
15.343.230-6 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.364.174-6 - SOL INFORMATICA LTDA
15.381.694-5 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.386.748-5 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.428.838-1 - CROI COMPUTADORES LTDA
15.442.442-0 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.493.073-3 - SOL INFORMATICA LTDA
VI – TIPO: CARNE BOVINA
BENEFÍCIO DO ICMS: reduz carga tributária para 1,8% e 1%
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 22 a 28 Anexo I do RICMS/PA
CONTRIBUINTES:
15.730.978-9 - FRIGORIFICO SANTA CRUZ LTDA
15.222.700-8 - FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA
VII – TIPO: PALMITO
BENEFÍCIO DO ICMS: reduz a carga tributária para 7%
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 198 do Anexo I do RICMS/PA
CONTRIBUINTES:
15.233.688-5 - INDUSTRIA DE CONSERVAS ICOARACI EIRELI
VIII – TIPO: COURO WET BLUE
BENEFÍCIO DO ICMS: recolhimento mensal do ICMS
FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I, art. 30-A do RICMS
CONTRIBUINTES:
15.236.559-1 - DURLICOUROS IND E COM DE COUROS, EXP E IMPORTACAO LTDA
IX – TIPO: ATACADISTA
BENEFÍCIO DO ICMS: reduz a carga tributária para 1%
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 363 do Anexo I do RICMS/PA
CONTRIBUINTES:
15.189.373-0 - MARQUES & MELO LTDA
15.292.083-8 - FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA
15.581.290-4 - SHM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Belém, 07 de Abril de 2021
Paulo Rodrigues Veras
Diretor de Fiscalização
Protocolo: 642848
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo Nº: 01
Contrato Nº: 030/2020
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos de Avaliação de Imóveis, Análise de Viabilidade Técnica de Empreendimentos e Unidades Isoladas e Relatório de Medição de Obra de Empreendimentos e Unidades
Isoladas, Avaliação de Unidades de Empreendimento Imobiliário (Laudão)
e Avaliação de Imóveis Retomados.
Modalidade da Contratação: Credenciamento Nº 004/2019
Data de Assinatura do Aditivo: 01.04.2021
Vigência do Aditivo: 03.04.2021 a 02.04.2022
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência e Inclusão de Cláusula de Tratamento de Dados Pessoais

Quinta-feira, 08 DE ABRIL DE 2021
Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
Valor Total Estimado do Credenciamento: R$ 1.012.433,90 (um milhão,
doze mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos)
Contratado: PRIME CONSULTING LTDA ME
Endereço: Rua Antônio Everdosa, nº 947, Bairro: Pedreira
CEP: 66.085-753 Belém/PA
Telefone: (91) 8882-8350
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 642949
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. torna público que realizará nos termos
da Lei n. 13.303/2016 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa
de consultoria especializada na prestação de serviços de avaliação atuarial para realização de cálculos e estudos atuariais do plano de benefício
patrocinado pelo Banco do Estado do Pará S/A, compreendendo avaliação
atuarial semestral – 2 (duas) vezes ao ano – com emissão de relatório
consolidando os resultados da avaliação atuarial nas data-base de 30/06 e
31/12, de acordo com as normas estabelecidas na deliberação CVM nº 695,
de 13 de dezembro de 2012, ou outra referência normativa que a venha
substituir por força legal/normativa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos deste Edital.
A sessão pública ocorrerá na seguinte data, horário e local:
DATA: 30/04/2021
HORÁRIO: 10h (Horário de Brasília)
SISTEMA DE LICITAÇÕES: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925803
O edital da licitação estará disponível a partir de 08/04/2021, podendo ser obtido:
Gratuitamente no site do BANPARÁ (banpara.b.br) e sites www.gov.br/
compras e www.compraspara.pa.gov.br; ou,
• Na sede do BANPARÁ (Av. Presidente Vargas, n. 251, Ed. BANPARÁ – 1º
andar, Comércio, Belém/PA) mediante depósito identificado do valor de R$ 0,25
(vinte e cinco centavos) por folha (Conta Corrente nº 800.002-6, Agência nº
0011 do BANPARÁ), não reembolsável, relativos aos custos de reprodução.
Belém - Pará, 08 de Abril de 2021.
Soraya Rodrigues
Pregoeira
Protocolo: 642941
OUTRAS MATÉRIAS
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Concurso Público 2018
Edital de Convocação nº 092/2021
Convocamos o candidato, abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar desta divulgação, para tratar
de assunto referente à contratação, para o cargo especificado abaixo:
CARGO: Técnico Bancário Nível Médio
POLO V
Nome

Colocação

Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)

EMANUEL DAMASCENO CORREA PEREIRA

72°

Tv. 15 de Novembro, nº 196 – Centro – Santarém/PA

Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido,
será considerado como desistência.
Belém, 08 de abril de 2021.
Protocolo: 643068

SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 0158 DE 05 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/352060.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 05/04/2021, a servidora ROSÂNGELA DO SOCORRO SAMPAIO PINHEIRO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n°
5160650/1, da DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS para o GABINETE DO
SECRETÁRIO, com atuação no GTCAGHMR (GT HOSPITAIS).
PORTARIA N° 0159 DE 06 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/358711.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 07/04/2021, a servidora CRISTINA GUIMARÃES
OLIVEIRA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 5301874/2, do
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para o DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
06.04.2021.
KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 643119