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Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546
200-RAFAEL FARIAS MAIA-57210793-2020-03.05.21 a 01.06.21
201-RAFHAEL BRUNO JARCIM MAIA-5953888-2021-03.05.21 a 01.06.21
202-RAIMUNDA ELANE IPIRANGA CARRERA SOLTENES-5954658-2021-03.05.21 a 01.06.21
203-RAIMUNDO MARIO MOREIRA DA SILVA-57220939-2020-03.05.21 a 01.06.21
204-RAQUEL KEILA CORREA DA SILVA -57191969-2020-03.05.21 a 01.06.21
205-RENAN DA LUZ PACHECO-5953894-2021-03.05.21 a 01.06.21
206-RENATA MAIA DAMASCENO-5948456-2021-03.05.21 a 01.06.21
207-RENATO LOUREIRO DA SILVA-5918125-2020-03.05.21 a 01.06.21
208-RENATO MATOS PARENTE-5937505-2021-03.05.21 a 01.06.21
209-RIDERLY ALMEIDA DO NASCIMENTO-5953984-2021-03.05.21 a 01.06.21
210-ROBSON MIRANDA FURTADO-5947456-2021-03.05.21 a 01.06.21
211-ROBSON RODRIGUES CORREA-57216572-2021-07.05.21 a 05.06.21
212-RODOLFO JOSE GOMES DE ARAUJO -8401237-2020-03.05.21 a 01.06.21
213-RODRIGO ALMEIDA VELOSO-5952472-2020-03.05.21 a 01.06.21
214-RODRIGO DOS SANTOS AVIZ-57210015-2020-03.05.21 a 01.06.21
215-RODRIGO TEIXEIRA MARTINS-5954815-2021-03.05.21 a 01.06.21
216-ROGERIO ARAUJO DA SILVA LIMA-5926763-2021-03.05.21 a 01.06.21
217-ROGERIO DE AQUINO CARRERA-54181411-2020-03.05.21 a 01.06.21
218-ROMUALDO TRINDADE COSTA-5954111-2021-03.05.21 a 01.06.21
219-ROSIVALDO KLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS-5898648-2020-03.05.21 a 01.06.21
220-ROUWLANDEMBERG LOBATO DA SILVA-5923495-2021-03.05.21 a 01.06.21
221-ROYANA RIBEIRO DOS SANTOS-5946941-2021-03.05.21 a 01.06.21
222-SANDRA AMELIA GUIMARAES RIBEIRO-5816610-2021-03.05.21 a 01.06.21
223-SANDRA CARLA DE SOUZA CARVALHO-5835666-2019-03.05.21 a 01.06.21
224-SANDRO ALVES MARQUES-54194038-2021-03.05.21 a 01.06.21
225-SAULO PONÇADILHA BARATA-5920620-2020-03.05.21 a 01.06.21
226-SELMA CONCEIÇÃO CUNHA BATISTA-54193679-2021-03.05.21 a 01.06.21
227-SELMA LEAL DOS SANTOS-5938717-2021-03.05.21 a 01.06.21
228-SIDCLEIA BARBOSA TAVARES-57211874-2021-03.05.21 a 01.06.21
229-SILIA MAIRA FERREIRA RIBEIRO-57189936-2020-03.05.21 a 01.06.21
230-SUAMY OLIVEIRA MEDEIROS-5891739-2021-03.05.21 a 01.06.21
231-SUELY ALMEIDA LOPES-5475694-2021-03.05.21 a 01.06.21
232-TACILA SILVA DE SOUZA-5954666-2021-03.05.21 a 01.06.21
233-TALYTA REGINA VILHENA PINTO BATISTA-5952541-2020-03.05.21 a 01.06.21
234-TAMIRYS CATARINA CHERMONT DE MENEZES-57224506-2020-03.05.21 a 01.06.21
235-THENNYSSON FERREIRA DA SILVA -5953038-2020-03.05.21 a 01.06.21
236-THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA-5953258-2021-03.05.21 a 01.06.21
237-THIAGO SOUSA DE VASCONCELOS-5941142-2021-03.05.21 a 01.06.21
238-THONE CRISTIAN DA MOTA CHAVES-5954365-2021-03.05.21 a 01.06.21
239-TONY EDUARDO DA SILVA FILHO-5954340-2021-03.05.21 a 01.06.21
240-TULIO WAGNER SILVA MATOS-57173613-2021-03.05.21 a 01.06.21
241-VAGNER DO ESPIRITO SANTOS LIMA-5943031-2020-03.05.21 a 01.06.21
242-VALTER JAX LOBO WANZELER-5917940-2020-03.05.21 a 01.06.21
243-VANEISE DE CASSIA MONTEIRO MACEDO-5954596-2021-03.05.21 a 01.06.21
244-VERA PRISCILA DA CUNHA BORDO-5953872-2021-03.05.21 a 01.06.21
245-WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO-5920730-2020-03.05.21 a 01.06.21
246-WEMERSON FEITOSA CONCEIÇÃO-5953853-2021-03.05.21 a 01.06.21
247-WILKER GONÇALVES DE SOUZA-54196403-2021-03.05.21 a 01.06.21
248-ZENIR RAMOS DA COSTA-5431050-2021-03.05.21 a 01.06.21
ELAINE CRISTINA GUIMARÃES SANTOS
Diretora da DGP/SEAP, em exercício
Protocolo: 643620
PORTARIA Nº 404/21-DGP.SEAP, de 08/04/21
Nome:PAULO SERGIO ALVES VIANA
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 12/04/21 a 11/05/21
Exercício: 2020
Protocolo: 643625
EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 406/21-DGP.SEAP, de 08/04/21
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de
ferias nº 360/21-DGP.SEAP, de 08/03/21, publicada no DOE nº 34.516, de
12/03/21, o servidor Sergio Miranda Valente, matrícula nº 5797977.
Elaine Cristina Guimaraes Santos
Diretora da DGP/SEAP, em exercício
Protocolo: 643675
PORTARIA Nº 405/21-DGP.SEAP, de 08/04/21
Nome:SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHO
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 30/03/21 a 28/04/21
Exercício: 2021
Protocolo: 643671
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 407/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 08 DE ABRIL DE 2021.
Nome: MARISTELA COSTA SARAIVA, Matrícula nº 54188785/1; Cargo:
Téc. em Gestão Pública - Administradora.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 30/03/2021 a 06/04/2021.
Protocolo: 643717
PORTARIA Nº 408/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 08 DE ABRIL DE 2021.
Nome: EDIVANE GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 54181394/1;
Cargo: Téc. em Gestão Pública – Contador.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 18/03/2021 a 25/03/2021.
Protocolo: 643718

Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021

SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 229 DE 7 DE ABRIL DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2021/300468,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 239/2021
e 240/2021, que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do
EDITAL Nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades
culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em
formato digital, tem como Fiscal Titular o servidor RAIMUNDO DO SOCORRO MORAES ALMEIDA, matrícula nº: 5903311/1 Cargo: Aux. Operacional,
Setor/Local de Trabalho: CGP e como Fiscal Substituto o servidor ÂNGELO
SÉRGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2, Cargo: Téc.
Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 643206
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CONTRATO
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Contrato: 239/2020
Processo: 2020/300468
Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19,
em formato digital
Objeto: Prestação de Serviços Artísticos
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano
Interno: 20DEF404903; Fonte de Recurso: 0301; Natureza de Despesa:
339039; Ação: 264663
Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artistas Contratados: de bobeira, taty pink, four musica, jaqueline scafutto, toninho marajó, leozinho de boa, acordalice, brega foulkroll.
Valor Total: R$ 64.000,00
Data de Assinatura: 07/04/2021.
Responsável pela Assinatura do Contrato: Ana Cláudia Pinheiro Gonsaga –
Diretora de Interação Cultural
Ordenador: Guilherme Relvas D’oliveira
Protocolo: 643197
Contrato: 240/2020
Processo: 2020/300468
Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19,
em formato digital
Objeto: Prestação de Serviços Artísticos
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano
Interno: 21DEF404903; Fonte de Recurso: 0301; Natureza de Despesa:
339039; Ação: 264663
Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artistas Contratados: de bobeira, tatty pink, four musica, jaqueline scafutto
Valor Total: R$ 32.000,00
Data de Assinatura: 07/04/2021.
Responsável pela Assinatura do Contrato: Ana Cláudia Pinheiro Gonsaga –
Diretora de Interação Cultural
Ordenador: Guilherme Relvas D’oliveira
Protocolo: 643203