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Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558

Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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PORTARIA N.º 045 DE 19 DE ABRIL DE 2021.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 24 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Oficial n.º 33.790 de 25 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
FORMALIZAR a transferência do gozo de férias da servidora RAIMUNDA HELENA NAHUM GOMES, matrícula funcional nº 80845023/2, ocupante do cargo
DIRETORA DE ÁREA, concedido através da Portaria de nº 012 de 03/02/2021,
publicado no DOE de nº 34.481 de 04/02/2021 e protocolo de nº 624667, referente ao período de 01/03/2021 a 30/03/2021, pelo motivo de necessidade
do serviço, segue o novo período para 01.07.2021 a 30.07.2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Presidente
Protocolo: 646944

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 047 DE 25 DE MARÇO DE 2021
O Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará,
usando suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2019, DOE nº 33.803 de 13/02/2019.
RESOLVE:
I-NOMEAR, ANTONIA RIBEIRO SILVA, para exercer o cargo em comissão
de Supervisor Administrativo, código GEP-DAS-011.2, com atuação na
Agencia Municipal do IASEP/Abaetetuba/PA.
II- A presente Portaria entra em vigor a partir de 01 de Abril de 2021.
DÊ CIÊNCIA E REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 647122

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
N° DA PORTARIA: 210/2021, DE 15/04/2021.
Onde se lê: 4 e ½ (três e meia) diárias
Leia-se: 4 e ½ (quatro e meia) diárias
(Publicada com incorreção no DOE nº 34.554, de 16/04/2021)
Protocolo: 646730
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo de ALM (Asset Liability Management) Determinístico, incluindo, de
um lado, a macroalocação através da construção da Fronteira Eficiente de
Markowitz e, de outro, a modelagem de Cash Flow Matching para a determinação dos vértices de títulos públicos federais para serem adquiridos e
proteger o Passivo do RPPS gerenciado pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV.
ORÇAMENTO:
Unidade Orçamentária: 84201 - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará;
Unidade Gestora: 840201 - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará;
Programa do PPA 2020/2023: 1297 – Manuteção da Gestão;
Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338 - Operacionalização de Ações Administrativas;
Fonte de Recursos: 0261000000 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta;
Natureza de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
DATA DE ABERTURA: 04/05/2021.
HORA: 13h - Horário local.
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
Belém, 20 de abril de 2021.
Cícero Marcos Lopes do Rosário
Pregoeiro
GIUSSEPP MENDES
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 646735

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 049/2021-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: Garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da
atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder
Executivo do Estado do Pará.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente termo vigerá a partir da
data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sra. Givanildo Picanço Marinho – Prefeito
do Município de CURUÁ/PA.
Protocolo: 646710
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 048/2021-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E A ESCOLA DE
GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: Garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da
atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder
Executivo do Estado do Pará.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente termo vigerá a partir da
data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sra. Consuelo Maria da Silva Castro – Prefeita do Município de PONTA DE PEDRAS/PA.
Protocolo: 646701
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 051/2021-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU E A ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: Garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da
atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder
Executivo do Estado do Pará.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente termo vigerá a partir da
data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2021.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sra. Isaias José Silva Oliveira Neto – Prefeito do Município de VISEU/PA.
Protocolo: 646884
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 050/2021-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: Garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da
atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder
Executivo do Estado do Pará.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente termo vigerá a partir da
data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sra. Lucinéia Alves da Silva – Prefeita do
Município de BANNACH/PA.
Protocolo: 646874

SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO º 011/2021.
Publicada no Diário Oficial nº 34.556 de 19/04/2021, sob o número do Protocolo: 646608
ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 30/04/2021
LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 03/05/2021
As demais informações permanecem inalteradas.
Protocolo: 646793
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
Processo nº. 2020/879566. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária para as lanchas de
fiscalização desta Secretaria de Estado da Fazenda. Tipo: Menor preço por
lote. A PREGOEIRA da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO
DO PARÁ comunica que no Pregão Eletrônico nº 009/2021, sagrou-se vencedora do certame a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, para o lote
único, no valor total de R$ 94.000,00. A ata do pregão, termo de adjudi-