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Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574

Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021

FRIGORIFICO ALIANÇA LTDA - EPP, CNPJ: 12.152.699/0001-94, à PA 151,
s/n, Km 2,5, Zona Rural, Breu Branco - Pa. Torna Público que recebeu da SEMASA
a LO Nº 010/2021 com validade até 12/04/2022 para atividade de Frigorífico.
Protocolo: 652868
AMETA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 04.101.986/0001-47, torna público
que requereu da SEMMA/Tomé-Açu, a LP-Lic. Prévia e a LI-Lic. de Instalação (Ativ.: Canteiro de Obras e suas atividades).
Protocolo: 652869
J S SILVA - ME, CNPJ Nº 20.601.252/0001-83, à rod. PA 263, S/N, bairro
industrial e vila mojuzinho, Breu Branco-Pa. Torna Público que recebeu a
LO nº 034/2020 para atividade de extração de argila fora de recurso hídrico
e a LO nº 035/2020 para atividade de fabricação de artefatos de cerâmica
e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos com vencimento até 13/08/2021 e está solicitando à sua Renovação na SEMASA.
Protocolo: 652870
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO- LO
M L DE ARAÚJO SILVA LAVANDERIA EIRELI-ME, CNPJ n.º
41.673.957/0001-86, tornar público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA, a LO para a atividadede
Lavanderias com endereço Travessa WE 08 B, 02, Anexo Posto Ipiranga 3
CJ Cidade Nova I, Cidade Nova - Ananindeua/PA, CEP 67.130-250, através
do Requerimento Código R05121.
Protocolo: 652871
BARROS & PENA LTDA., CNPJ 05.768.261/0001-70, na Faixa Beira-Mar,
s/n, Centro, Soure, PA, CEP 68.870-000 torna público que recebeu da SEMAS/PA a licença de operação 12660/2021 para o transporte de produtos
perigosos (Proc. 26139/2020)
Protocolo: 652872
AGROPALMA S.A.
CNPJ/ME nº 04.102.265/0001-51 - NIRE: 15300001188
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA: 26 de abril de 2021. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Rodovia PA 150,
Km 74, Tailândia - PA. PRESENÇA: Acionista titular de ações ordinárias
representando mais de dois terços do capital social com direito de voto.
MESA: Marcos Francisco de La Cruz Costa - Presidente. Beny Fiterman Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a autorização a ser concedida
à Diretoria, nos termos do artigo 17, alínea “b”, do Estatuto Social, para
que a Sociedade preste garantia à empresa INDÚSTRIAS XHARA LTDA., na
operação de contratação de seguro garantia, junto à POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (CNPJ/ME n° 11.699.534/0001-74), até o valor total de R$
7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), com vencimento em
30.06.2023. DOCUMENTOS LIDOS: Editais de Convocação: Diário Oficial
do Estado do Pará, edições de 15, 16 e 19 de abril de 2021, nas páginas
96, 111 e 79, respectivamente; e Diário do Pará, edições de 15, 16 e 19 de
abril de 2021, nas páginas B4, B8 e B10 respectivamente. DELIBERAÇÕES
TOMADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: A acionista deliberou, nos termos do
artigo 17, alínea “b”, do Estatuto Social, autorizar a Sociedade, através de
dois Diretores, a prestar garantia à empresa INDÚSTRIAS XHARA LTDA.,
na operação de contratação de seguro garantia, junto à POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (CNPJ/ME n° 11.699.534/0001-74), até o valor total de
R$7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), com vencimento
em 30.06.2023. A Diretoria poderá, para tanto, assinar contratos e todos
os demais atos destinados à formalização da garantia ora aprovada. Nada
mais a tratar, foi encerrada a reunião, que atendeu a todas as formalidades legais, da qual se lavrou esta ata. MESA: Marcos Francisco de La
Cruz Costa - Presidente e Beny Fiterman - Secretário. A ACIONISTA: NOVA
AMÉRICA HOLDINGS LTDA. Christophe Y. F. Cadier - Procurador; Beny
Fiterman - Procurador. Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro
próprio. Marcos Francisco de La Cruz Costa - Presidente; Beny Fiterman Secretário. JUCEPA - Certifico o Registro em 30/04/2021 - Arquivamento
20000708437 de 30/04/2021. Protocolo 216449316 de 30/04/2021 - NIRE
15300001188 da empresa AGROPALMA S/A. Maria de Fátima Cavalcante
Vasconcelos - Secretária Geral.
Protocolo: 652873
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Floresta
do Araguaia, as Licenças Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, para a
construção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV, para
a obra 1. Projeto ID. 440015374 - Ramal do Luiz, Ramal do José, Ramal do
Doriva, localizada no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.
Protocolo: 652874
MAPA AUTO POSTO LTDA, Rodovia BR 316 km 13, Decouville, Marituba/
PA, torna público que recebeu da SEMMA/Marituba LO. 0043/2021 para
atividade Com. Varejista de Comb. Para Veículos Automotores.
Protocolo: 652875
SERRARIA SANTA LUCIA LTDA, CNPJ/MF N° 84.143.452/0001-12, sito
R. Monte Libano, S/N, CEP: 68625-970, Paragominas-PA, torna público:
requer da SEMMA-Paragominas a Licença de Operação para a atividade:
desdobro de madeira em tora para madeira serrada/laminada/faqueada.
Protocolo: 652876

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação
Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2021 - CMA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA FORNCECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATÉRIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAPU/PA. Vencedor do Certame: A ALVES DA CUNHA inscrito no CNPJ:
14.260.930/0001-99, com o valor total de R$ 139.629,29 (cento e tinta
e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 WHANDEILON DE CARVALHO SANTOS - Vereador/Presidente. Anapu/PA, 04 de maio de 2021.
MEIRELANE DE OLIVIERA COSTA
Pregoeira
Protocolo: 652877
INCINERE RESÍDUOS LTDA CNPJ 17475314/0001-43, Torna público que
RECEBEU da SEMA a LO Licença de Operação nº 12719/2021 para atividade de transporte e coleta de resíduos vencimento 12/04/2025 .
Protocolo: 652878
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
RETIFICAÇÃO. Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
nº 004/2021-IPMB. Processo Administrativo nº 20210409/2021-IPMB, Circulado no DOE/PA pág. 116 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 05/05/2021.
ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves. LEIA-SE: Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Material de
expediente, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do
Município de Breves. As demais informações continuam inalteradas.
Protocolo: 652879
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021
FICA REVOGADO O PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 04/2021, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI FEDERAL
8.666/93 E PELAS SÚMULAS DO STF 346 E 473.
JOÃO PAULO CUNHA NUNES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Protocolo: 652880
Maria Ilma Soares, CPF 101.166.133-00, torna público que Requereu à
SEMMA LO para Lavrar e Beneficiar Ouro no Local Sítio Ilma, Município de
Itaituba/Pa. Proc. 379/2021
Protocolo: 652881
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna público
que recebeu em 26/04/2021 (sob processo nº 2011/26588) da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), a Autorização 4678/2021, válida até 23/04/2022, referente a execução de testes de
desmonte com explosivos nas frentes de lavra da Mina de Paragominas em
concomitância com as operações no método de lavra atual constantes na Licença de Operação nº 10882/2018, no Município de Paragominas/PA.
Protocolo: 652882
A AQUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,                    
CNPJ: 08.633.813/0001-20 solicitou à SEMAS/PA, a licença de Operação
para atividade de Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, e poços tubulares e serviços fitossanitários/domissanitários com utilização de controle de pragas e vetores.
Processo: N° 2021/00000012.295.
Protocolo: 652883
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE, A COMISSÃO
DE ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SINDICATO DA INDUSTRIA DE
CERAMICA DE SÃO MIGUEL DO GUIAMÁ E REGIÔES CERAMISTASSINDICER, vem através deste Edital, convocar todas as empresas sócias
regulamente constituídas e em regula funcionamento pertencentes a categoria
econômica representada por entidade em pleno gozo de suas obrigação
sociais, para participarem da Assembleia de Eleição apuração e Posse, da
Diretoria e do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes do SINDICER,
a ser realizada em 10 de julho de 2021, na sua sede social sito a Rod.
BR 010, KM 1808 Bairro Centro CEP: 68.660-00 São Miguel do Guamá, ás
13:00, AS 19: 00 horas, com que determina o artigo 33º do estatuto, para
tratar da seguinte ordem do dia: 1- ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE DA NOVA
DIRETORIA; 2 – Prazo para registro de chapas, deve ser feito por inscrito na
secretaria do SINDICER, com antecedência de 05 dias com relação a data da
eleição. De acordo com determina o artigo 32º dos Estatutos. Contamos com
a vossa presença, agradecemos. São Miguel do Guamá, 05 de maio 2021,
pela Comissão Organizadora: Antônio Aécio de Miranda Lima.
Protocolo: 652885

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provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br,
quarta-feira, 5 de maio de 2021 às 23:02:22.