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Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.580
PORTARIA Nº 178, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a)
EDIMILTON VIDIGAL SOEIRO, Gerente de Divisão, matrícula 73313, 12/05/2021
a 14/05/2021, à Belém-PA/Curralinho/Belém-PA, para Prospecção de novo local
para instalação de torre de telecomunicações no município de Curralinho. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 179, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) WILKENS RENATO GOMES SOUZA, Gerente de Divisão/Divisão de
Projetos de Inclusão Digital, matrícula 733776, 12/05/2021 a 14/05/2021,
à BelémPA/Curralinho/Belém-PA, para Prospecção de novo local para instalação de torre de telecomunicações no município de Curralinho. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 180, DE 6 DE MAIO DE 2021 -Diária ao(à) colaborador(a) MARCOS HENRIQUE CRISÓSTOMO SALGADO, Motorista, matrícula 57203796, 04/05/2021 a 04/05/2021, à Belém-PA/Colares/
Belém-PA, para Deslocamento dos Colaboradores, Leopoldo Viana e
Jorge Luiz Lopes Ao Município de Colares. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 181, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) LEOPOLDO JOSÉ MORAES VIANA, Técnico de Manutenção, matrícula 72113, 04/05/2021 a 04/05/2021, à Belém-PA/Colares/Belém-PA, para
Manutenção do cluster de Colares Região Guamá. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 182, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) JORGE LUIZ DA SILVA LOPES, Analista de Redes e Dados, matrícula
73420, 04/05/2021 a 04/05/2021, à Belém-PA/Colares/Belém-PA, para
Manutenção do cluster de Colares Região Guamá. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 183, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) IDANEIDE DA SILVA CORREA, Analista de Telecom, matrícula 73404,
06/05/2021 a 06/05/2021, à Belém-PA/Salvaterra/Belém-PA, para Manutenção do cluster de Salvaterra Região Marajó. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 184, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) LEOPOLDO JOSÉ MORAES VIANA, Técnico de Manutenção, matrícula
72113, 06/05/2021 a 06/05/2021, à Belém-PA/Salvaterra/Belém-PA, para
Manutenção do cluster de Salvaterra Região Marajó. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 185, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) JORGE LUIZ DA SILVA LOPES, Analista de Redes e Dados, matrícula
73420, 06/05/2021 a 06/05/2021, à Belém-PA/Salvaterra/Belém-PA, para
Manutenção do cluster de Salvaterra Região Marajó. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 186, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a)
DAMIAO SANTANA FERREIRA, Técnico em Telecomunicações, matrícula
5942194, 05/05/2021 a 08/05/2021, à ALTAMIRA-PA/NOVO REPARTIMENTO/ALTAMIRA-PA, para VERIFICAÇÃO DE PROBLEMAS E SUBSTITUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS NA ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DE NOVO REPARTIMENTO. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 187, DE 7 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) IDANEIDE DA SILVA CORREA, Analista de Telecom, matrícula 73404,
07/05/2021 a 08/05/2021, à Belém-PA/Salvaterra/Belém-PA, para Manutenção do cluster de Salvaterra Região Tapajó. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 188, DE 7 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) LEOPOLDO JOSÉ MORAES VIANA, Técnico de Manutenção, matrícula
72113, 07/05/2021 a 08/05/2021, à Belém-PA/Salvaterra/Belém-PA, para
Manutenção do cluster de Salvaterra Região Tapajó. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 189, DE 7 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) JORGE LUIZ DA SILVA LOPES, Analista de Redes e Dados, matrícula
73420, 07/05/2021 a 08/05/2021, à Belém-PA/Salvaterra/Belém-PA, para
Manutenção do cluster de Salvaterra Região Tapajó. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 190, DE 10 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a)
MARCIO NONATO CHAME RODRIGUES, Técnico em Telecomunicações, matrícula 734276, 10/05/2021 a 14/05/2021, à BelémPA/Bragança/Traquateua/Irituia/
Belém-PA, para instalação unidade TJ de Irituia e link backbone com Traquateua. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 191, DE 10 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a)
FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS, ANALISTA DE SUPORTE, matrícula 73170 ,
10/05/2021 a 14/05/2021, à Belém-PA/Bragança/Traquateua/Irituia/BelémPA, para instalação unidade TJ de Irituia e link backbone com Traquateua. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 192, DE 10 DE MAIO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) RUBENS ORTIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73425, 10/05/2021 a 14/05/2021, à BelémPA/Bragança/
Traquateua/Irituia/Belém-PA, para instalação unidade TJ de Irituia e link
backbone com Traquateua. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA
COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 653891

Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021

SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 131/2021 – SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I- Designar o servidor NILSON DIAS OLIVEIRA, Matrícula 57202035/1 para fiscalizar o contrato administrativo nº 020/2021, firmado entre esta Secretaria e
PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto dos referidos contratos.
Belém, 07 de Maio de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL
Protocolo: 654283
CONTRATO
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CONTRATO Nº 020/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020/581724
OBJETO: 1.1 O objeto do presente Contrato é Aquisição de Equipamentos
de Informática visando atender as demandas da Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer (SEEL), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº
03/2021-SEEL e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
ASSINATURA: 07/05/2021 VIGÊNCIA: 07/05/2021 à 07/08/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c Fonte de Recursos:
0301000000 Elemento de Despesa: 449052 Ação: 184339 PI: 4120008338c
Valor: R$ 270.799,72 (Duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e
nove reais e setenta e dois centavos)
CONTRATADA: PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 27.044.495/0001-07.
ORDENADOR DE DESPESA: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 654278
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 129/2021-SEEL, DE 07 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 05 e ½ diárias ao servidor ERIVELTO RODRIGUES PASTANA, matrícula nº 5945680/1, para realizar visita técnica e workshop, no município de Bannach – PA, no período de 19 a 24/05/2021. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 654117
PORTARIA Nº 132/2021-SEEL, DE 07 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 01 e ½ diárias ao servidor ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES, matrícula de nº 2015170/1, cujo objetivo é fiscalizar o fomento nº 01/2021, celebrado
com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Gestão, no município de Vigia –
PA, no período de 21 a 22/05/2021. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 654120
PORTARIA Nº 128/2021-SEEL, DE 07 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 05 e ½ diárias ao ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA, matrícula nº
57202046/1, para realizar visita técnica e workshop, no município de Bannach – PA, no período de 19 a 24/05/2021. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 654114
PORTARIA Nº 127/2021-SEEL, DE 07 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 04 e ½ diárias ao ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA, matrícula nº
57202046/1, para realizar visita técnica e workshop, no município de Salinópolis
– PA, no período de 27 a 31/05/2021. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 654116
PORTARIA Nº 130/2021-SEEL, DE 07 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 01 e ½ diárias ao servidor ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES, matrícula de nº 2015170/1, cujo objetivo é fiscalizar o fomento nº 01/2021, celebrado
com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Gestão, no município de Capanema – PA, no período de 03 a 04/06/2021. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 654125
PORTARIA Nº 126/2021-SEEL, DE 07 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 05 e ½ diárias ao ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA, matrícula nº
57202046/1, para realizar visita técnica e workshop, no município de Rio Maria – PA, no período de 12 a 17/05/2021. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 654129
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 138/2021-SEEL, 10 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999,
alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714, de 30/06/2006, considerando Art. 31, da lei nº 5.810/94 e considerando do Decreto nº 795 de 29/05/2020;
RESOLVE: CEDER o servidor MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n° 5892638/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infra-estrutura em Arquitetura para a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado do Pará, com ônus para o Órgão de destino, pelo prazo
de 04 (quatro) anos, a contar de 11 de maio de 2021, conforme os termos
do Art. 3º parágrafo § 2º do Decreto Estadual nº 795/2020.
I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 654104