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Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631  11

Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021
da Informação para atendimento de demandas da FUNDAÇÃO PARÁPAZ.
Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o
acompanhamento e fiscalização de que trata o Art.1º desta Portaria, será
exercido pelo Suplente, servidor ANDERSON LUIZ DE SOUZA CASTRO,
Identidade Funcional nº5949112, ocupante do cargo de Assessor Operacional.
GABINETE DO PRESIDENTE, 07 DE JULHO DE 2021.
JHON KEVEN CAVALCANTE CAMPOS
Presidente em exercício da Fundação PARÁPAZ
Protocolo 677508
CONTRATO
.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021
OBJETO: aquisição de Bens de Tecnologia da Informação para atendimento
de demandas da FUNDAÇÃO PARÁPAZ.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁ
CONTRATADA: I.M. LUDWIG - EPP - CNPJ: 16.443.322/0001-45
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das
Ações Administrativas)
- Elemento de Despesa: 449052.35 – (Material permanente/equip. de process. de dados).
-Valor: 73.955,42
Fonte de Recursos: 0661 – Recursos Próprios – Diret. Arrec. pela Adm.
Indir.
- Ação: 227275
PI: 8338COVIDPA
Funcional Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das
Ações
Administrativas)
- Elemento de Despesa: 449052.35 – (Material permanente/equip. de process. de dados).
-Valor: 539.004,58
Fonte de Recursos: 0301 – Superávit
- Ação: 227275
- PI: 4120008338E
VALOR TOTAL : R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais)
VIGÊNCIA: inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se em 12 meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis ao assunto.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Jhon Keven Cavalcante Campos
Presidente em exercício Fundação da Parapáz
Protocolo 677505
AVISO DE LICITAÇÃO
.

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO FUNDAÇÃO PARÁPAZ
Nº 003/2021 PROCESSO Nº 2021/195573
A Fundação PARÁPAZ, Fundação Pública Estadual, comunica que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por LOTE/
ITEM, conforme abaixo:
OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais, para realização de uma
ESCOLA E UNIDADE DE PRODUÇÃO EM CORTE E COSTURA, destinada à
mulheres de baixa renda, a partir da parceria entre a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania por meio da Fundação PARÁPAZ com a Open
Society Fundations – OSF, de acordo com as especificações e condições
constantes neste Edital.
DATA DA ABERTURA: 20 de julho de 2021.
HORA DA ABERTURA: 10h (Horário de Brasília).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926516 – Fundação PARÁPAZ - (Avenida João Paulo II, nº 632,
CEP.: 66095-492, Marco, Belém-PA).
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: será a partir da disponibilização do Edital
no COMPRASNET, no dia 08/07/2021 às 08:00h (horário de Brasília – DF).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.
pa.gov.br .
JHON KEVEN CAVALCANTE CAMPOS
Presidente em exercício da Fundação PARÁPAZ
Protocolo 677242
SUPRIMENTO DE FUNDO

(quinhentos reais), para atender despesas eventuais na sede da Fundação
PARÁPAZ.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JHON KEVEN CAVALCANTE CAMPOS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo 677705
DIÁRIA
.

PORTARIA Nº 131 DE 05 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ diárias para cada
servidor listado abaixo, que viajaram para realização de entrega de cestas
básicas no município de Moju/PA, no período de 02 a 03 de Julho de 2021:
SERVIDOR

MATRICULA

AFONSO JOSÉ NASCIMENTO DE LIMA

5953814/1

ALBERTO FERNANDES MELO

5949869/1

ANNA GABRIELLE MOTA PIMENTEL DE CARVALHO

5946735/1

NICOLLE ALVES MONTEIRO

5960329/1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE, 05 DE JULHO DE 2021.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ

Protocolo 677592
PORTARIA Nº 135 DE 06 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 04 (quatro) diárias e
½ (meia) para cada servidor listado abaixo, que viajaram para realização
da Ação Cidadania no município de Salinas/PA, no período de 06 a 10 de
julho de 2021:
SERVIDOR

MATRICULA

CARGO

JORDAN CLAY MARQUES DA SILVA

5933019/2

ASSIST. ADM.

MÁRCIA THAÍS BARBOSA SEVERINO

5946669/1

COORD. NÚCLEO

PAULO IVAN CONCEIÇÃO DE LIMA

5946741/1

ASSESSOR

SIDNEY FURTADO GOUVEA

5917370/3

DIRETOR

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JHON KEVEN CAVALCANTE CAMPOS
Presidente da Fundação PARÁPAZ

Protocolo 677702

FÉRIAS
.

PORTARIA Nº 132 DE 07 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE EM EXERCICIO, da Fundação PARÁPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com o decreto publicado no DOE Nº
34.614 de 18 de junho de 2021,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro
de 1994.
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, a serem gozadas no mês de AGOSTO/2021.
NOME

IDENTIDADE FUNCIONAL

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

GOZO

ALDENICE PEREIRA DE SOUSA

5953805/ 1

TÉC. EM GESTÃO SOCIAL
(PSICOLOGIA)

15/01/2020 A
14/01/2021

02/08/2021
A
31/08/2021

ANDRÉ CARDOSO DE ALMEIDA

5953799/ 1

PROFESSOR ((EDUCAÇÃO FÍSICA)

15/01/2020 A
14/01/2021

02/08/2021
A
31/08/2021

CASSIANA DE TASSIA DA SILVA
SANTOS

5921037/ 2

COORDENADOR DE
POLÍTICAS SOCIAIS

19/02/2020 A
18/02/2021

15 DIAS
09/08/2021
A
23/08/2021

DEIZIANE ANDRADE DE OLIVEIRA

5953811/ 1

TÉC.EM GESTÃO SOCIAL
(SERV. SOCIAL)

20/01/2020 A
19/01/2021

02/08/2021
A
31/08/2021

EDNA CRISTINA FERREIRA DE
MORAIS

5953800/ 1

TÉC. EM GESTÃO SOCIAL
(PEDAGOGIA)

15/01/2020 A
14/01/2021

02/08/2021
A
31/08/2021

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PORTARIA Nº 133 DE 06 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder Suprimento de Fundos ao servidor ANDERSON LUIZ DE SOUZA
CASTRO, MATRÍCULA Nº 5949112/1, ocupante do cargo de Assessor, no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), distribuído no seguinte elemento de despesa: 33.90.0 – Material de Consumo, no valor de R$ 500,00