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Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.678

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS

Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021
PRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2021
- R$ 14.857,67 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.131.1508.8233 – 339139
- 0261 – Recursos Próprios Ordenador de Despesa – MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA.
Protocolo: 695335
DIÁRIA

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PORTARIA
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PORTARIA N° 158/2021 – GABINETE, de 20 Agosto de 2021.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7, da Lei Complementar Estadual n.
061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora AURYCELIA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Coordenadora de Ciência e Tecnologia, Identidade Funcional n.º 5540844/7,
para exercer o cargo de Diretor Científico, código GEP-DAS-011.5, a partir
de 05.08.2021, até ulterior deliberação.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 20 de Agosto de 2021.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 695395

PORTARIA Nº 368, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Diária ao colaborador
RUBENS ORTIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73425, 16/08/2021 a 20/08/2021, à Belém-PA/Peixe Boi/Maracanã/
Magalhães Barata/Belém-PA, para Manutenção Corretiva de troca de ,nobreak queimado e instalação de arcondicionado, configuração de equipamentos nas edículas. MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 369, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Diária ao colaborador MARCIO NONATO CHAME RODRIGUES, Técnico em Telecomunicações,
matrícula 734276, 16/08/2021 a 20/08/2021, à Belém-PA/Peixe Boi/Maracanã/Magalhães Barata/Belém-PA, para Manutenção Corretiva de troca de ,nobreak queimado e instalação de ar-condicionado, configuração
de equipamentos nas edículas. MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA
- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
Protocolo: 695144
OUTRAS MATÉRIAS

ERRATA
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ERRATA
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO TERMO DE OUTORGA Nº 014/2020,
DE PUBLICADO NO DOE Nº 34.676, NO DIA 20 DE AGOSTO  DE 2021.
ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 4/03/2021
Ordenador: Juarez Antônio Simões Quaresma
LEIA-SE: Data da assinatura 17/08/2021
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho
Protocolo: 695185

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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Avisamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 22/2021,
deveria ocorrer hoje as 10:00hs foi suspenso até ulterior deliberação,
para alteração no Termo de Referência.
A Pregoeira
Protocolo: 694980

SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER

CONTRATO
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho de Despesa nº 2021NE00461
VALOR: R$ 4.350,00
Data de emissão: 12/08/2021
Processo nº 2021/773205
PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 005/2021. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 012/2021
Objeto: aquisição de COPOS ECOLÓGICOS EM FIBRA DE BAMBU PERSONALIZADOS
Orçamento: 19.122.1297.8338
Natureza de Despesa: 339030
Fonte: 0101
Contratada: SCG BRINDES, PRESENTES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 28.274.979/0001-05
Endereço: Rua Dona Ana Neri, n° 1124, sala 04, bairro: Cambuci, CEP:
01.522-000 São Paulo-SP.
Ordenador: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO - Diretor-Presidente
FAPESPA.
Protocolo: 695080
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 043/2021 – EDITAL/CHAMADA – 012/2017 –
Concessão de Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas –
FAPESPA
BENEFICIÁRIO: DANIEL DANTAS DO AMARAL RAMOS
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica como forma de
apoiar as atividades de Pesquisas conforme Edital/Chamada – 012/2017 –
Concessão de Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 19/08/2021 a 05/03/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2021
Ordenador: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
Protocolo: 695345

TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020/1018198
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1. –O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO, ELABORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E
PRODUÇÃO EM FIBRA DE VIDRO ESTRUTURADA DE UMA ESCULTURA DO
ATLETA EDYR GÓES, PARAENSE DESTAQUE NO BASQUETE NACIONAL,
PARA INSTALAÇÃO NA ARENA GUILHERME PARAENSE (GINÁSIO MANGUEIRINHO).
1.2. – Este termo de contrato é decorrente da Inexigibilidade de Licitação
nº 05/2020-SEEL, conforme consta no processo nº 2020/1018198.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – – O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias.
ASSINATURA: 06/08/2021 VIGÊNCIA: 08/08/2021 à 07/10/2021
CONTRATADA: FERNANDO L S PESSOA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº
15.286.362/0001-68.
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 695496
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 293/2021-SEEL, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
CONCEDER, Suprimento de Fundos para a servidora RAYSSA TALINO FERREIRA, matrícula nº 5937167/2, ocupante do cargo de Assessor, lotado
nesta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no valor de R$ 4.000,00
(Quatro Mil Reais), de funcional programática 08101.27.812.1499.8317c,
elemento de despesa 339030, a fim de atender despesas eventuais de
material de consumo, devendo tais recursos ser aplicado no prazo de 60
(sessenta dias) a partir da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e
com 15 (quinze) dias após este, para prestação de contas. Ordenador:
Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 695527

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº. 068/2021 - OBJETO: Reajustar o saldo contratual com o
percentual de 7,56 %, após negociação, conforme Cláusula Quinta do Contrato Original e documentos apensados no PAE, Retroativo a JULHO 2021
- DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021 - CONTRATO: Nº 006/2020 – IM-

LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 340/GEPS/SETUR DE 20 DE AGOSTO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/815733, combinado aos
arts. 98 e 99 da Lei 5.810/94; RESOLVE: I- CONCEDER a servidora REGINA ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS, mat. 3225631/1, Economista,