DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 11
Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021
EMPRESA
CNPJ
VALOR
Item
04
R$ 44.400,00
Item
05
R$ 32.400,00
Item
09
R$ 40.800,00
Item
10
R$ 40.800,00
Item
12
GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA
02.373.761/0001-14
Item
13
R$ 95.000,00
R$ 12.800,00
Item
14
R$ 45.000,00
Item
15
R$ 40.000,00
Item
16
R$ 36.000,00
Item
17
R$ 18.800,00
Valor Total
R$ 406.000,00
Valor global Homologado em favor da duas licitantes de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais), atendendo o interesse da IOEPA.
Belém-PA, 23 de Agosto de 2021.
Jorge Luiz Guimarães Panzera
Presidente da IOE
Protocolo: 695803
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 537 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da Coordenadoria de Administração e Serviços, que dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/617923, de
09/06/2021;
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Edvaldo de Almeida Pinto, matrícula n°
5946380/2, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo
Regional, lotado no Núcleo Regional de Marabá, para atuar como Fiscal do
Contrato Administrativo de Locação nº 030/2021, firmado com a empresa
A.F.QUEMEL E CIA - LTDA, CNPJ nº 83.585.554/0001-25, que tem como
objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, para fins não residenciais, pelo
período de 120 (cento e vinte meses), em atenção ao Plano de Expansão
de atendimento e necessidades deste IGEPREV, com base nas exigências
previstas na NBR 9050 (acessibilidade) e somado ao PPA 2020/2023, visando a instalação correta do pólo no município de Santarém, no Estado do
Pará, para desenvolvimento das atividades do Instituto.
II – DESIGNAR a servidora Arlinda Maria Pinto Virgolino Basto, matrícula n°
57189922/8, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo
Regional, lotada no Núcleo Regional de Castanhal, como Suplente;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da
autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 23 de agosto de
2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 695996
PORTARIA Nº 538 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da Coordenadoria de Administração e Serviços, que dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/630213, de
11/06/2021;
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Thiago de Sousa Lucio, matrícula n° 5950242/2,
ocupante da função de Assistente Administrativo, lotado na Gerência de
Suporte Administrativo, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo
nº 040/2021, firmado com a empresa MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 15.534.401/0001-07, que tem como objeto o fornecimento de água mineral, sob demanda, para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, na quantidade e especificações
estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do Edital n° 16/2021.
II – DESIGNAR a servidora Ana Raquel Pereira Carvalho, matrícula n°
5956729/1, ocupante da função temporária de Assistente Administrativo,
lotada na Gerência de Suporte Administrativo, como Suplente;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da
autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 23 de agosto de
2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 695997
PORTARIA Nº 539 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da Coordenadoria de Administração e Serviços, que dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/257319, de
05/03/2021;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Silvina Kelly Gomes da Silva, matrícula n°
54193919/1, ocupante do cargo de Analista de Investimentos/Coordenadora, lotada no Núcleo Gestor de Investimento, para atuar como Fiscal do
Contrato Administrativo nº 033/2021, firmado com a empresa LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 26.341.935/0001-25, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na elaboração de
estudo de ALM (Asset Liability Management) Determinístico, incluindo, de
um lado, a macroalocação através da construção da Fronteira Eficiente de
Markowitz e, de outro lado, a modelagem de Cash Flow Matching para a
determinação dos vértices de títulos públicos federais para serem adquiridos e proteger o Passivo do RPPS gerenciado pelo Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, conforme quantidade e especificações constantes em Termo de Referência.
II – DESIGNAR o servidor Henrique Pereira Mascarenhas, matrícula n°
5948304/1, ocupante do cargo de Analista de Investimentos, lotado no
Núcleo Gestor de Investimento, como Suplente;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da
autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 23 de agosto de
2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 696000
PORTARIA Nº 535 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo Eletrônico (PAE) nº
2021/921527, de 28/12/2020.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Roberto Favacho Lobato, matrícula nº 5948822/1,
ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotado no Gabinete da Presidência, para responder pela Gerência - (DAS.3), durante
impedimento do titular, no período de 16/08/2021 a 14/10/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 23 de agosto de
2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 695776