IOEPA 01/10/2021 -Pág. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719  81

Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
..

..

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
.

.

.

.

ERRATA

DIÁRIA

.

ONDE-SE LÊ:gozo de férias de 08/09/2021 a 22/09/2021
LEIA-SE:gozo de férias de 08/09/2021 a 07/10/2021 constante na
PORTARIA 567/21 publicada no DOE 34659 de 05/08/2021,a qual concedeu
férias ao servidor Thiago Paulino de Souza Silva.
Ordenador de despesas:Luiz Celso da Silva
Protocolo: 711437
.

DIÁRIA
.

PORTARIA: 466 -DO DIA 28/09/2021
OBJETIVO: Acompanhar socioeducandos custodiados no CIAM MARABA,
para serem entregues a seus familiares, cumprindo determinação judicial
(Proc. 1066272/2021-Mem 440/2021)
SERVIDORA: MONALISA PEREIRA DE MIRANDA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL :MATRICULA: 5956795/ 1
SERVIDOR: FRANCISCO DE LIMA SOUSA
CARGO : MOTORISTA - MATRICULA: 5956741/ 1
ORIGEM:MARABÁ/PA- DESTINO:REDENÇÃO E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 25 A 26//09/2021 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 711789
PORTARIA 468 – DO DIA 28/09/2021
OBJETIVO: Realizar capacitação e assessoramento técnico e elaboração do Plano municipal de atendimento Socioeducativo nos municípios
(Proc.958725/2021-Mem.344/2021-CREAM)
SERVIDORA: ANTONIA BENEDITA LEAO LIRA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54194530/ 1
SERVIDORA: MARIZA CALANDRINI MURIBECA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRICULA: 5661250/ 2
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO :SANTA CRUZ DO ARARI/PA
PERIODO DA VIAGEM: 13 A 15/10/2021 – DIARIA –2,5
ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 711804
PORTARIA: 465 -DO DIA 28/09/2021
OBJETIVO: Acompanhar socioeducandos custodiados no CIAM MARABÁ, em
transferência para UASE da capital (Proc.1071402/2021-Mem 441/2021)
SERVIDORA: LEIDIANE ALVES VIANA
CARGO: PSICOLOGO :MATRICULA: 5927588/ 1
SERVIDOR: ARTIMY PAIXAO RODRIGUES
CARGO:MONITOR - MATRICULA: 5919444/ 2
SERVIDOR : ALEX BARBOSA DOS SANTOS
CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5938825/ 1
SERVIDOR: JOAO AGRESON PRATES BRITO
CARGO: MOTORISTA : MATRICULA: 5956592/ 1
ORIGEM:MARABÁ/PA- DESTINO:BELEM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:25 A 26/09/2021 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 711768
.

OUTRAS MATÉRIAS
.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N° 17/2021.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA e o (a) socioeducando (a) LUCIANO SILVA DA SILVA resolvem assinar o Termo de
Compromisso n° 17/2021. Inserção do socioeducando ao Convênio n°
01/2016 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de Administração do Pará – SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n° 8.069/90.
Art. 63. Período: 04/10/2021 a 04 /04/2022; Valor: R$ 485,46.
LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 711321
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N° 18/2021.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA e o (a) socioeducando (a) JÉSSICA SUELEN PEREIRA DE JESUS resolvem assinar o
Termo de Compromisso n° 18/2021. Inserção do socioeducando ao Convênio n° 01/2016 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de
Administração do Pará – SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n°
8.069/90. Art. 63. Período: 04/10/2021 a 04 /04/2022; Valor: R$ 485,46.
LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 711322

.

DIÁRIAS
PORTARIA Nº 477/2021
Processo: 1087766/2021
OBJETIVO: Dar continuidade às reuniões com os representantes dos municípios
(prefeituras), Lideranças para promover articulações no intuito de expandir as
ações de cidadania e direitos humanos da SEJUDH pelo interior do Estado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei da lei 5.810/94/91.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Cametá, Mocajuba/PA
SERVIDORES:
1.JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA; CARGO: Secretário/SEJUDH; MAT: 392871/1; PERÍODO: 01 a 03/10/2021; Quantidade de diárias: 2,5.
2.IACI FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; CARGO: Gerente; MAT:
5961740/1; PERÍODO: 01 a 03/10/2021; Quantidade de diárias: 2,5.
3.MARA NATIVIDADE POMBO; CARGO: Chefe de Gabinete; MAT: 392871/1;
PERÍODO: 01 a 03/10/2021; Quantidade de diárias: 2,5.
Valbetânio Milhomem
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 711260
..

SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
.

..

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.

.

AVISO DE LICITAÇÃO
.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2021-CODEC
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços,
de natureza contínua, de Monitoramento de Sistemas de Segurança Eletrônico
(alarme eletrônico) com instalação e locação de equipamentos de sistema de
alarme, cerca elétrica, circuito fechado de televisão (monitoramento de CFTV)
e serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 (vinte e quatro) horas,
sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, identificadas através do alarme contra intrusão (violações noturnas e diurnas), para proteção do imóvel da Sede da Companhia
de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, conforme especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Critério de Julgamento: Menor preço global.
Modo de Disputa: Aberto.
Data da Abertura: 27 de outubro de 2021 (quarta-feira).
Horário: 09:00h (horário de Brasília).
Local: Endereço Eletrônico www.gov.br/compras
UASG: 926066.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática 700201.22.122.1297.8338;
Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0261 e 0661.
Ordenador Responsável: LUTFALA DE CASTRO BITAR, Presidente da CODEC.
Disponibilidade do Edital: www.codec.pa.gov.br; www.compraspara.pa.
gov.br; www.gov.br/compras ou pelo e-mail cpl@codec.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos pelo e-mail cpl@codec.pa.gov.br ou pelo telefone (91) 3236.2884 (ramal 4714).
Responsável pelo Certame: Jacelís Cristine Aguiar Borges, Pregoeira da CODEC.
Belém (PA), 30 de setembro de 2021.
Jacelís Cristine Aguiar Borges
Pregoeira da CODEC
Protocolo: 710779
.

OUTRAS MATÉRIAS
.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 004/2021, celebrado em 20.09.2021,
entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC/PA,
sociedade de economia mista, CNPJ nº 05.416.839/0001-29 e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, entidade de direito público interno, CEP nº
68.625-445./ São objetos do presente Protocolo: Formalizar o interesse
e o compromisso das PARTES na realização de levantamentos de dados e
informações sócio econômicas do MUNICÍPIO, no âmbito do Programa de
Fortalecimento do Segmento Produtivo Local do Planejamento Plurianual do
Governo do Estado do Pará desenvolvido pela CODEC, que servirão de base
de análise para a futura negociação e assinatura de convênios, acordos e/ou