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Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.744
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANETE MARIA ROSA DA COSTA, Técnico, matrícula
3268381/1, lotada na Gerência de Registro e Movimentação de Pessoas,
quinze (15) dias de FÉRIAS, no período de 22.12 a 05/01/2022, referentes
ao exercício 01.04.2019/2020.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 22/12/2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 719831

SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
.

PORTARIA
.

PORTARIA Nº 723/2021 – GAB/SEAP
Belém, 20 de outubro de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial das custodiadas do Centro de Reeducação Feminino- CRF.
PRESIDENTE: ERICA DA SILVA DE SOUSA – Diretora
MEMBRO: NATÁLIA LOURENÇA SODRÉ- Gerente de segurança
MEMBRO: MARIVONE COSTA FRANCO- Assistente social
MEMBRO: ANDREA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO- Assistente social
MEMBRO: ROSELY ESTÁCIO BARBOSA- Assistente social
MEMBRO: LARISSA SALES PEREIRA- Psicóloga
MEMBRO: JOSIANE MIRANDA MACIEL- Psicóloga
MEMBRO: SOLANGE DO SOCORRO DA SILVA DOS SANTOS- Psicóloga
MEMBRO: VANESSA REGINA LEITE DA ENCARNAÇÃO- Terapeuta ocupacional
MEMBRO: MÁRCIA MARIA DE SOUZA VIANA CORREA- Terapeuta ocupacional
SECRETÁRIO: IZABELE SALEMA DA SILVA ANDRADE- Agente penitenciário
SECRETÁRIO SUPLENTE: DARCILENE OLIVEIRA NEVES- Agente penitenciário
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
Protocolo: 719559
PORTARIA Nº 722/2021 – GAB/SEAP
Belém, 20 de outubro de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Presídio Estadual Metropolitano III- PEM III.
PRESIDENTE: RITA DE CASSIA CANTO DA COSTA – Diretora
MEMBRO: RUTH HELENA DA COSTA BENASSULY-Coordenadora administrativa
MEMBRO: CLEBESON JUNIO PIMENTEL- Gerente de segurança
MEMBRO: CRISTILENE TAVARES HENRIQUES- Assistente social
MEMBRO: SANDRA CARLA DE SOUZA CARVALHO- Psicóloga
SECRETÁRIO: BENEDITO FAGNER SILVA DOS SANTOS- Agente penitenciário
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
Protocolo: 719541
PORTARIA Nº 724/2021 – GAB/SEAP/PA
Belém, 20 de outubro de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que
deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará IV- CRPP IV:
PRESIDENTE: RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JUNIOR – Diretor
MEMBRO: PRISCILA DA COSTA MENEZES BITTENCOURT- Psicóloga

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021
MEMBRO: LEILIANE SANTOS MADALENA- Assistente social
MEMBRO: FLAVIA MOTA MOREIRA GOMES- Gerente administrativo
MEMBRO: ELIEZER DA PURIFICAÇÃO AZARIAS- Gerente de segurança
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
Protocolo: 719538
DIÁRIA
.

PORTARIA Nº 622/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO,
EM DOENÇAS INFECCIOSAS PARASITÁRIAS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TOMÉ AÇÚ/CRRTA.
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5946763-2 – GENILSON MOIA PEREIRA – AG. PRISIONAL –
8400426-2 – MARCOS ANTÔNIO OKABE – MOTORISTA.
Período: 07/04/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 719567
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2683/21-DGP.SEAP, de 18/10/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/2021-GAB.SEAP, de
08/06/2021.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
1-ABDINALDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR-5950136-2021-01.12.21 a
30.12.21
2-ABIMAEL GUIMARAES FIGUEIRA-5900742-2021-01.12.21 a 30.12.21
3-ABRAHAM FABRIZIO BENDAYAN-57175831-2020-01.12.21 a 30.12.21
4-ADAM DOUGLAS CASTELO MACEDO-54181406-2021-01.12.21 a
30.12.21
5-ADRIA CUNHA FREITAS-5901131-2021-01.12.21 a 30.12.21
6-ADRIANA DA SILVA SANTANA-57174237-2021-01.12.21 a 30.12.21
7-ADRIANA DE MORAES ALBUQUERQUE-6403324-2021-01.12.21 a
30.12.21
8-ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUES-57201800-2021-13.12.21 a
11.01.22
9-AGEU FERREIRA DA SILVA-5917480-2021-01.12.21 a 30.12.21
10-ALAN BRUNO MACEDO-57210069-2020-01.12.21 a 30.12.21
11-ALAN SANTOS PACHECO-5949748-2021-01.12.21 a 30.12.21
12-ALDALENA MARIA DA CRUZ SERRAO-57191232-2021-01.12.21 a
30.12.21
13-ALDEMIR SOUZA DOS SANTOS-5825474-2020-01.12.21 a 30.12.21
14-ALDO POLARO CASTRO-5949738-2021-01.12.21 a 30.12.21
15-ALESSANDRA COSTA CORREA-5893586-2021-01.12.21 a 30.12.21
16-ALESSANDRO
HERUNDINO
PEREIRA
RODRIGUES-5950202-2021-01.12.21 a 30.12.21
17-ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS-5769078-2021-01.12.21 a 30.12.21
18-ALEXANDRE BARROS GONÇALVES-5949840-2021-01.12.21 a 30.12.21
19-ALEXANDRE MAURILO OLIVEIRA TRINDADE-54191373-2021-01.12.21
a 30.12.21
20-ALUISIO ALBERTO LEAO BARBOSA-57203819-2021-01.12.21 a
30.12.21
21-AMANDO DE OLIVEIRA BESERRA-5936481-2021-01.12.21 a 30.12.21
22-ANA ALICE DA SILVA CUNHA-5868831-2021-01.12.21 a 30.12.21
23-ANA CLAUDIA FURTADO DE CARVALHO-5612594-2021-01.12.21 a
30.12.21
24-ANA CRISTINA BRITO DA SILVA-57210013-2021-01.12.21 a 30.12.21
25-ANA LICE MARTINS CHAVES-5812127-2021-01.12.21 a 30.12.21
26-ANCELMO BRAGA PUREZA-57209649-2021-01.12.21 a 30.12.21
27-ANDERSON ALMEIDA NASCIMENTO-57221197-2021-01.12.21 a
30.12.21
28-ANDERSON CORREA VIEIRA-5850576-2021-01.12.21 a 30.12.21
29-ANDERSON HARLEY SOUZA DA LUZ -57192432-2020-01.12.21 a
30.12.21
30-ANDERSON LUIS XAVIER RAMOS-5939045-2021-01.12.21 a 30.12.21
31-ANDRE LEVY DA SILVA ALBUQUERQUE-5932788-2021-01.12.21 a
30.12.21
32-ANDRE MONTE DE BRITO-5942519-2021-01.12.21 a 30.12.21
33-ANTONIO ARISFRAN MAGALHAES VIANA-5953890-2021-01.12.21 a
30.12.21
34-ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO -57174223-2021-01.12.21 a
30.12.21
35-ANTONIO CARLOS RIBEIRO-57217069-2021-01.12.21 a 30.12.21
36-ANTONIO CARLOS SOUSA MARIANO-80846080-2020-01.12.21 a
30.12.21
37-ANTONIO EDIVAN TAVARES COSTA -54196469-2021-01.12.21 a
30.12.21
38-ANTONIO MARCOS DE ARAUJO-54191232-2020-01.12.21 a 30.12.21
39-ANTONIO MARIA DE SOUZA -57175004-2021-01.12.21 a 30.12.21