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Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.749
do Contrato nº 016/2021-SEGUP/FESPDS/PA, os servidores abaixo relacionados:
- Edson Melo de Castro, Matrícula Funcional n° 541945581, como Presidente;
- Márcio José Lobato Cardoso, Matrícula Funcional n° 057014301, como
Membro.
- Oziel do Espírito Santo Vilhena, Matrícula Funcional n° 059446641, como
Membro.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará
Protocolo: 721270
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 007/2021-SEGUP/FESPDS/PA
Processo Eletrônico nº 2021/815820
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021-FESPDS/PA
Objeto: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de munições calibre.40 para atender as necessidades do projeto apresentado pela Polícia
Militar do Pará, conforme as especificações técnicas contidas no Termo de
referência
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 389/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 22 de Outubro de 2021.
Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022
Valor global: R$ 147.030,00 (cento e quarenta e sete mil e trinta reais)
Quantidade: 39.000 (trinta e nove mil) unidades
Programação Orçamentaria: Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/FESPDS com recurso do Termo de Adesão 43/2019 - SEGUP/
PA; Fonte: 0177 (Tesouro); 0377 (Recurso Próprio - Superávit); Programa
de Trabalho: 06181150289400000; Natureza de Despesa: 3339030
Contratada: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
CNPJ: 57.494.031/0001-63
Endereço: Av. Humberto de campos, n° 3220, Bairro: Guapituba, Cidade:
Ribeirão Pires/SP.
Ordenador de Despesas: WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO
Protocolo: 720993
CONTRATO Nº 008/2021-SEGUP/FESPDS/PA
Processo Eletrônico nº 2021/815767
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021-FESPDS/PA
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MUNIÇÕES 7,62X51mm COMUM M80
TREINA BD A e 5,56x45mm M193 - TREINA, para atender as necessidades
do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, do projeto apresentado pela Polícia Militar do Estado do Pará, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 386/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 22 de Outubro de 2021.
Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022
Valor global: R$ 576.220,00 (quinhentos mil e setenta e seis e duzentos
e vinte reais)
Quantidade: 88.000 (oitenta e oito mil) unidades
Programação Orçamentaria: Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/FESPDS com recurso do Termo de Adesão 43/2019 - SEGUP/
PA; Fonte: 0177 (Tesouro); 0377 (Recurso Próprio - Superávit); Programa
de Trabalho: 06181150289400000; Natureza de Despesa: 3339030
Contratada: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
CNPJ: 57.494.031/0001-63
Endereço: Av. Humberto de campos, n° 3220, Bairro: Guapituba, Cidade:
Ribeirão Pires/SP.
Ordenador de Despesas: WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO
Protocolo: 720996
CONTRATO Nº 016/2021-SEGUP/FESPDS/PA
Processo Eletrônico nº 2021/864845
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021-FESPDS/PA
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de Munições
destinada ao Curso de Operações Especiais/ COEsp, Curso de Patrulhamento em Ambiente Rural/CPAR, Curso de Operações de Choque/PMPA,
Curso operacional de ROTAM, Curso de Tropa Montada, (nível Cabo e Soldado), pertencentes ao efetivo do Comando de Missões Especiais – CME
e Curso de Operações Ambientais – COPAM do Comando de Policiamento
Ambiental, da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme as especificações
técnicas contidas no Termo de referência.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 421/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 22 de Outubro de 2021.
Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022
Valor global: R$681.010,00 (seiscentos e oitenta e um mil e dez reais)
Quantidade: 151.000 (cento e cinquenta e uma mil) unidades
Programação Orçamentaria: Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/FESPDS com recurso do Termo de Adesão 43/2019 - SEGUP/
PA; Fonte: 0177 (Tesouro); 0377 (Recurso Próprio - Superávit); Programa
de Trabalho: 06181150289400000; Natureza de Despesa: 3339030
Contratada: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
CNPJ: 57.494.031/0001-63
Endereço: Av. Buarque de Macedo, n° 3133, Bairro: Faxinal, Cidade: Montenegro/RS
Ordenador de Despesas: WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO
Protocolo: 720998

Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1619/2021-SAGA
OBJETIVO:Apoio a casa Militar .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): MÃE DO RIO/PA
PERÍODO: 24.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDORE(S): CEL PM ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES,
MF: 5264162-1
TEN CEL PM GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR, MF: 5774012-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1620/2021-SAGA
OBJETIVO:Apoio a instrução do 3° COESP/BOPE-PMPA .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): TERRA ALTA/PA
PERÍODO: 22.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDORE(S): TEN CEL PM CLAÚDIO PETILLO DE ALMEIDA, MF:5807840-1
MAJ PM GILMAR MENDES CAVALCANTE, MF: 571983331
SUB TEN PM GEAN CLEDSON NEGRÃO TOBIAS, MF: 5793211-1
SGT BM ANDERSON BARBOSA RODRIGUES, MF: 57173449-1
CB PM JOÃO RICARDO COSTA EVANGELISTA DE SOUSA, MF: 57213250
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1621/2021-SAGA
OBJETIVO: Para apoio no Transporte de autoridades .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): MÃE DO RIO/PA
PERÍODO: 24.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDORE(S): TEN CEL BM PAULO CESAR VAZ JUNIOR, MF: 5843502-1
SUB TEN PM GEAN CLEDSON NEGRÃO TOBIAS, MF: 5793211-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR(ES):FELIPE PINHEIRO SCHMIDT, MF: 57192845
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1622/2021-SAGA
OBJETIVO:Para apoio no Transporte de autoridades .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ITAITUBA/PA
PERÍODO: 27.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR(ES):LEOPOLDO DA ROCHA BARBOSA, MF: 5950597-1
DIJONY OLIVEIRA RIBEIRO, MF: 5950449-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1623/2021-SAGA
OBJETIVO:Para apoio no Transporte de autoridades .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SANTARÉM/PA
PERÍODO: 29.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR(ES):AMAURI MOREIRA DOS SANTOS, MF: 5957745
DIJONY OLIVEIRA RIBEIRO, MF: 5950449-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1624/2021-SAGA
OBJETIVO:Para apoio no Transporte de autoridades .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ITAITUBA/PA
PERÍODO: 23 Á 24.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
SERVIDOR(ES):LEOPOLDO DA ROCHA BARBOSA, MF: 5950597-1
DIJONY OLIVEIRA RIBEIRO, MF: 5950449-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1625/2021-SAGA
OBJETIVO:Para apoio no Transporte de autoridades .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): JACAREACANGA/PA
PERÍODO: 23 Á 24.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
SERVIDOR(ES):HAROLDO CAÑIZO PEREIRA, MF: 54197238-1
ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES, MF: 54196044
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1626/2021-SAGA
OBJETIVO: Para Transporte do Exmo. Governador .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA