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Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.782  109

Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
JEISE MENDES MEDEIROS
DE LIMA
JULIA OLIVEIRA DO ROSARIO

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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA N° 90/2021 - GAB/SAEN
Dispõe sobre a autorização para recebimento e movimentações do Fundo
Rotativo da EEEF MONSENHOR AZEVEDO- USE 03, concedida a servidora abaixo relacionado, responsável pela referida Unidade Escolar.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a conclusão dos autos do processo n° 2021/969195- PAE.
RESOLVE
Art. 1° - Autorizar a Secretária Escolar da EEF MONSENHOR AZEVEDOUSE 03, a receber os recursos do Fundo Rotativo da referida Unidade
Escolar referente ao exercício de 2021, podendo executar as seguintes
transações: Efetuar pagamentos, emitir cheques, solicitar saldos e extratos bancários, retirar cheques devolvidos, sustar/ contra ordenar, cancelar,
baixar cheques e efetuar transferências.
MUNICÍPIO
BELÉM - USE 03

SETOR
EEF MONSENHOR AZEVEDO

SERVIDOR (A)
GERUSA COUTO FURTADO

MATRÍCULA
57208734-1

CPF
625.607.942-68

Art. 2° - Fica Expressamente proibido ao servidor: Solicitar abertura de
contas correntes e delegar poderes à terceiros, para movimentação de
contas em nome da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM, 29.11.2021.
Regina Lúcia de Souza Pantoja
Secretária Adjunta de Ensino
Protocolo: 735474
PORTARIA Nº 18/2021– CESAD/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e,
Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº
1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no
Art. 41 §4º da Constituição Federal;
Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados,
reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo
para o qual foram nomeados ̣:
SERVIDOR
ADENILSON MARCOS PAIXAO
DE BRITO
ADRIANA DE LIMA SIMOES
ADRIANA DE NAZARE LIMA
DA SILVA
ADRIANA MARINHO PIMENTEL
ADRIANO SILVA AMORIM
ALENICE SILVA PEREIRA
ALESSANDRA DO SOCORRO
COSTA BARBOSA
ANA HILDA MESCOUTO
FIGUEIREDO

DATA DE
UNIDADE
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
ADMINISTRATIVA
03/12/2010 57234113-1

USE 10

06/04/2009 57216130-1

USE 8

12/02/2009 57214484-1

1ª URE

18/10/2004 5770416-2
04/06/2009 57218212-1

7ª URE
1ª URE

24/11/2008 57209642-1

21ª URE

16/02/2009 57215817-1

1ª URE

13/02/2004 5188970-1

1ª URE

CARGO

CONCEITO

ASSISTENTE ADMINISBOM
TRATIVO
PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE
ASSISTENTE ADMINISBOM
TRATIVO
PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE
PROFESSOR CLASSE I
BOM
ESPECIALISTA EM EDUEXCELENTE
CACAO CLASSE I
SERVENTE
PROFESSOR CLASSE III

BOM

ASSISTENTE ADMINISBOM
TRATIVO
SERVENTE
BOM
PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

16/02/2009 57214495-1

1ª URE

ANA RITA PORTAL SEABRA
ANTONIA ALEANDRA DE AGUIAR
ANTONIO ANDERSON PORFIRIO
MONTEIRO
AUXILIADORA SANTOS DE
FREITAS
CLEA MACEDO DOS SANTOS
CLEBSON MANOEL DA SILVA
LIMA
CLEONICE MIRANDA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DA COSTA
DANILSON FERNANDES DAS
NEVES
DORALICE CRISOSTOMO DOS
REIS
EDINALDO REIS LISBOA
EDIVANILSON COSTA ALMEIDA
EDNALDO CASTRO DA SILVA
FRANCIMARA SOUSA BARROS

22/01/2010 5391741-2
18/07/2007 54187646-2

CAI/SEDE
10ª URE

15/09/2010 57233342-1

8ª URE

PROFESSOR CLASSE I

20/12/2007 55586945-2

21ª URE

PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

16/02/2009 57214659-1

21ª URE

PROFESSOR CLASSE I

EXCELENTE

29/12/2008 57210631-1

1ª URE

SERVENTE

BOM

04/09/2008 57204379-1
16/04/2009 57216671-1

21ª URE
USE 14

02/01/2009 57210596-1

1ª URE

SERVENTE

BOM

25/08/2008 54192447-2

CAI/SEDE

PROFESSOR CLASSE I

BOM

57211661-1
5892436-1
57196820-2
5628520-2

1ª URE
2ª URE
1ª URE
8ª URE

GIANE GUIMARAES DA CUNHA 19/07/2012 57227212-2

USE 10

JANE MARIA MARTINS DE
OLIVEIRA SAMPAIO

BOM

12/08/2009 5778930-1

1ª URE

PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE
PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

VIGIA
BOM
SERVENTE
EXCELENTE
PROFESSOR CLASSE I
BOM
PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE
ESPECIALISTA EM EDUEXCELENTE
CACAO CLASSE I
PROFESSOR CLASSE II

BOM

ASSISTENTE ADMINISEXCELENTE
TRATIVO
PROFESSOR CLASSE II
BOM
ASSISTENTE ADMINISEXCELENTE
TRATIVO

22/04/2008 5749956-2

1ª URE
1ª URE

LUCIANA DO SOCORRO ALFON23/12/2008 57210613-1
SO DE OLIVEIRA

1ª URE

SERVENTE

BOM

10ª URE

ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II

BOM

PROFESSOR CLASSE I

BOM

MARCIO ANTONIO SANTOS
ABDON
MARCIO RISCIK
MARIA ARLETE GOMES DA SILVA
MARLUCIA DA CRUZ BANDEIRA
NANDERSON ANDRE DE AGUIAR
SILVA
NELCI HARMEL
NELSILENE DE LIMA ALVES
NIRVANE DO SOCORRO CAVALCANTE RIBEIRO
OLMINDA VIEIRA DA SILVA NETA
OZIEL DE SOUZA PORTAL
PAULA TATIANA DA SILVA
CORREA
PAULO CEZAR MARTINS
PACHECO
RODRIGO NUNES PEDREIRA
ROSANGELA SANTOS DE
OLIVEIRA
ROSEMIRO LAREDO FIEL
SANDRA REGINA ANDRADE
PEREIRA
SORAYA DANIELLE DE MELO
PAES
VALERIA DA SILVA LEAL
VANUSA RODRIGUES DOS
SANTOS
WILSON LOPES GONCALVES

27/11/2008 57208798-1
13/02/2004 5842611-2

1ª URE

04/09/2008 55586863-2
17/02/2009 57214594-1
04/12/2003 5742838-2

10ª URE
1ª URE
CAI/SEDE

PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE
SERVENTE
BOM
PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

08/01/2009 57212579-1

1ª URE

VIGIA

BOM

15/01/2008 5462134-1
18/04/2008 5800935-2

21ª URE
18ª URE

PROFESSOR CLASSE II
PROFESSOR CLASSE I
ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II
PROFESSOR CLASSE II
VIGIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXCELENTE
EXCELENTE

PROFESSOR CLASSE I

EXCELENTE

08/11/2010 57233992-1

1ª URE

11/05/2011 5889690-1
26/09/2011 57229768-2

21ª URE
CAI/SEDE

25/07/2011 54192871-2

USE 8

20/07/2006 5479908-2

CAI/SEDE

20/02/2009 57213846-1

18ª URE

01/12/2008 57209978-1

18ª URE

09/09/2008 57204384-1

21ª URE

10/07/2007 5814189-2

7ª URE

EXCELENTE
EXCELENTE
BOM
BOM

ASSISTENTE ADMINISEXCELENTE
TRATIVO
ESPECIALISTA EM EDUEXCELENTE
CACAO CLASSE II
PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE
PROFESSOR CLASSE I

BOM

ESPECIALISTA EM EDUEXCELENTE
CACAO CLASSE II
PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

08/11/2010 57233990-1

1ª URE

19/08/2009 57220061-1

14ª URE

29/12/2008 57210610-1

1ª URE

SERVENTE

BOM

CAI/SEDE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

BOM

11/02/2009 57212125-1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 30 DE NOVEMBRO DE
2021.
Norberto Ferreira Cardoso Junior
Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas em Exercício
Protocolo: 736180
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Ato: CONTRATO Nº 529/2021-ÓBIDOS
Nome: DIOLENO RIBEIRO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022
Dotação
orçamentária:
Processo
nº
em 04/03/2021.
Ato: CONTRATO Nº 530/2021-CURUÁ
Nome: AQUISSON DE AZEVEDO CASTRO
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022
Dotação
orçamentária:
Processo
nº
em 15/02/2021.

BOM

ANA LUZIA BRITO FERREIRA

29/12/2008
08/08/2011
04/01/2011
08/10/2004

USE 18

LILIANE MONTEIRO PINHEIRO 05/02/2009 57214490-1

LUIZ CARLOS SUK
PORTARIA

05/02/2009 57212289-1

582227/2019,

autorizado

643170/2020,

autorizado

Protocolo: 736055

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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº 119
Exercício: 2021
Objeto do contrato: Execução de Obras de Reforma na EEEF Rui Barata
(Ananindeua/PA)
Preço: R$ 769.355,48 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do contrato
Dotação orçamentária: Plano Interno: 101RUIBATAD; Funcional programática: 16101.12 122.1509; Projeto/Atividade: 7674; Produto: 3008; Natureza de despesa: 4490.51; Fonte: 0331004800
Contratante: Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA); CNPJ
nº 05.054.937/0001-63; Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, n° 0,
km 10, CEP: 66.820-000, Bairro: Icoaraci, Belém/PA
Contratado: ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
02.100.753/0001-02, localizada na Av. Rômulo Maiorana, n° 700 (Edifício
Torre Vitta Office, Sala 1608), bairro: Marco, CEP: 66.093-605, Belém/PA
Foro: Belém-PA
Data Assinatura: 30 de novembro de 2021
Contrato de Empréstimos: 2933/OC - BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga -Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 735798