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Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 141

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 067-2021 Teodoro Junior Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ Nº 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação nº 018/2021 Inexigibilidade nº 002/2021. OBJETO: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. OBJETO DO TERMO:
Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de
dezembro de 2022.
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 112-2021 - Maria Nilza Leandro dos
Santos, CPF nº 642.367.491-49. Processo nº 033/2021 Dispensa de Licitação
n° 002/2021, OBJETO: Locação de um imóvel na rua Mato Grosso, s/n, Cumaru
do Norte, para casa de apoio institucional. OBJETO DO TERMO: Prorrogação da
vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 113-2021 Robsom Modesto de Lima
99595559172, CNPJ: 26.323.483/0001-59. Processo Nº 019/2021, Pregão
Eletrônico Nº 016/2021, OBJETO: Prestação de serviços de borracharia da
frota de veículos e máquinas pesadas do Município. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022. Cumaru do Norte -PA, 06 de dezembro de 2021.
CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 068-2021 Teodoro Junior Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação
nº 018/2021, Inexigibilidade nº 002/2021, OBJETO: Prestação de serviços
especializados de assessoria e consultoria jurídica. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 114-2021 - Robsom Modesto de Lima
99595559172, CNPJ: 26.323.483/0001-59. Processo nº 019/2021, Pregão
Eletrônico nº 016/2021. OBJETO: Prestação de serviços de borracharia da
frota de veículos e máquinas pesadas do Município. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022. Cumaru do Norte -PA, 06 de dezembro de 2021.
AUGUSTA ELIAS P. DE S. MARTINS. Secretaria Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2021 - Leda Soares Pereira Paulo, CPF: 354.704.962-87. Processo de Licitação nº 016/2021, Dispensa De
Licitação nº 001/2021, OBJETO: locação de um imóvel na AV. DAS NAÇÕES,
S/N, Cumaru Do Norte-PA, CEP 68.398-000, para o Funcionamento da sede
da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01 janeiro de 2022
até 31 de dezembro de 2022.
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 071-2021 - Teodoro Junior Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação nº
018/2021 Inexigibilidade nº 002/2021, OBJETO: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de
dezembro de 2022.
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 117-2021 - Robsom Modesto de Lima
99595559172, inscrita no CNPJ: 26.323.483/0001-59. Processo nº 019/2021,
PREGÃO Eletrônico nº 016/2021, OBJETO: Prestação de serviços de borracharia da frota de veículos e máquinas pesadas do Município. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01 janeiro de 2022
até 31 de dezembro de 2022.Cumaru do Norte -PA, 06 de dezembro de 2021.
EWERTON SOCORRO DA SILVA. Secretário Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Contrato Nº 023-2021 - HG Analises Clinicas Eireli - ME, CNPJ: 19.374.102/0001-03. Processo n° 005/2021,
Pregão Eletrônico n° 005/2021, OBJETO: Realização de exames laboratoriais,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO
DO TERMO: O prazo de vigência a contar de 01 de janeiro de 2022 até 31 de
dezembro de 2022.
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 069-2021 - Teodoro Junior Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação nº
018/2021 Inexigibilidade nº 002/2021-CPL, OBJETO: Serviços especializados
de assessoria e consultoria jurídica. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 115-2021- Robsom Modesto de Lima
99595559172, CNPJ: 26.323.483/0001-59. Processo nº 019/2021, Pregão
Eletrônico nº 016/2021, OBJETO: Serviços de borracharia da frota de veículos
e máquinas pesadas do Município. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo
de vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
03º Termo Aditivo ao Contrato nº 181-2019 - Clinica Bendita de Saúde Eireli,
CNPJ: 25.350.441/0001-44. Processo Licitatório nº 030/2019 Inexigibilidade
de Licitação Chamada Pública n°. 002/2019, OBJETO: Serviços médico hospitalar para atender a rede pública Municipal de Saúde. OBJETO DO TERMO:
O prazo de vigência a contar de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro
de 2022. Cumaru do Norte -PA, 06 de dezembro de 2021. JOSÉ RIBAMAR
SILVA DE SOUSA. Secretário Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CUMARU DO NORTE
Ata de Registro de Preços n.º 073 - 2021 - Profarm Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90. Processo Administrativo n.º 051/2021, Pregão Eletrônico n°. 040/2021. Objeto: Registro
de preço visando a aquisição de Aquisição de medicamento e insumos para
Secretaria Municipal de Saúde de Cumaru do Norte-PA. Valor: R$ 232.296,25.
Vigência: 06/12/2021 até 06/12/2022. Ata de Registro de Preços n.º 074 2021 - Centermedica Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 05.443.348/000177. Processo Administrativo n.º 051/2021, Pregão Eletrônico n°. 040/2021.

Objeto: Registro de preço visando a aquisição de medicamento e insumos para
Secretaria Municipal de Saúde de Cumaru do Norte-PA. Valor: R$ 685.782,60.
Vigência: 06/12/2021 até 06/12/2022.
Ata de Registro de Preços n.º 075 - 2021 - Parafarma Medicamentos e Hospitalares LTDA, CNPJ n°. 04.860.742/0001-48. Processo Administrativo n.º
051/2021, Pregão Eletrônico n°. 040/2021. Objeto: Registro de preço visando
a aquisição de medicamento e insumos para Secretaria Municipal de Saúde
de Cumaru do Norte-PA. Valor: R$ 1.274.974,00. Vigência: 06/12/2021 até
06/12/2022. Cumaru do Norte -PA, 07 de dezembro de 2021. CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARU DO NORTE
CONTRATO Nº. 224/2021 - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59. Processo de Dispensa de
Licitação nº 007/2021. Objeto: Prestação de Serviços visando à realização
de PROCESSO SELETIVO (PROSEL) para o preenchimento de 50 (cinquenta)
vagas de 1 (uma) turma do curso de Matemática a ser oferecido pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Vigência: a partir de sua
publicação até 31/12/2021. Cumaru do Norte -PA, 06 de dezembro de 2021.
CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CUMARU DO NORTE
CONTRATO Nº. 227/2021 - PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR
LTDA, CNPJ. nº: 04.860.742/0001-48. Processo Administrativo n.º 051/2021,
Pregão Eletrônico n°. 040/2021. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de medicamento e insumos para Secretaria Municipal de Saúde de Cumaru do Norte-PA. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais. Vigência:
06/12/2021 até 31/12/2021. Cumaru do Norte -PA, 07 de dezembro de 2021.
CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito Municipal.
Protocolo: 740413
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2021-00036
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01911002/21
O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Saúde, por
intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00h do dia 23/12/2021,
realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E VENTUAL FORNECIMENTO CILINDROS NOVOS E RECARGA DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR CUMPRIMIDO) COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES PRECIPUAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de
20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento
de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira,
nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.
pmde@gmail.com.
Felipe Gabriel Correa Barros
Pregoeiro Municipal
Protocolo: 740420
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP-SEMED
Pregão Eletrônico; Sistema Registro de Preços; do tipo menor preço, considerada por item. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de
móveis, carteiras escolares e quadros brancos, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/Pa.
Sessão pública: 28/12/2021, às 10h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA.
Informações e-mail: cplsemedigmiri@gmail.com
Janilson Oliveira Fonseca
Secretário Municipal
Protocolo: 740425