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Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.793
Elemento de Despesa: 444042
Ação: 272257
PI: 21DFC333907
Valor: R$ 400.000,00
Belém, 10 de Dezembro de 2021
NIVAN SETUBAL NORONNHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Protocolo: 741359

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017 – SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017/190309
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 O Contrato n° 027/2017-SEEL tem por objeto a locação de um imóvel
não residencial, localizado na Travessa Lomas Valentinas, nº 472, entre Av.
Pedro Miranda e Rua Antônio Everdosa, CEP 66.080-321, Bairro da Pedreira, Belém/PA, a qual será utilizado para o desenvolvimento de projeto com
finalidade de beneficiar cerca de 400 crianças e adolescentes.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato Administrativo nº 027/2017- SEEL, por mais 12 (doze) meses.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8321c Fonte de Recursos:
0101000000 Elemento de Despesa: 339036 Ação: 233570 Pl: 2080008321c
Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil)
ASSINATURA: 15/12/2021 VIGÊNCIA: 15/12/2021 a 15/12/2022
CONTRATADA: RICHELSON SANTOS REBOUÇAS, inscrito no CPF
918.721.112-20.
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 741311
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019 – SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/64205
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 O objeto do Contrato é a locação não residencial do imóvel localizado na Avenida Almirante Barroso, nº 4110, Bairro: Souza, Belém-Pará,
CEP: 66.613-710, destinado a execução do Projeto “Vida Ativa na Terceira
Idade”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, atualmente, agregando cerca de 600 idosos com atividades de hidroginástica,
caminhada, alongamento e aerodança.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
1 – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato administrativo nº 025/2019- SEEL, por mais 12 (doze) meses.
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas necessárias ao adimplemento das obrigações financeiras assumidas pela contratante em razão da prorrogação do contrato correrão a
conta da seguinte dotação:
Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8321c Elemento de Despesa:
339039 Fonte de Recursos: 0101000000 Ação: 200384 Pl: 2080008321c
Valor: R$ 114.427,68 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e sete
reais e sessenta e oito centavos)
ASSINATURA: 04/11/2021 VIGÊNCIA: 04/11/2021 à 04/11/2022
CONTRATADA: TUNA LUSO BRASILEIRA, CNPJ sob o Nº 04.972.956/0001-06
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 741283
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2021/793865
OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da
vigência do contrato, por mais 02 (dois) meses a contar do dia 28 de NOVEMBRO de 2021 à 28 JANEIRO de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c Fonte de Recursos:
0101006355 Elemento de Despesa: 339033 PI: 4120008338c Ação: 218867
Valor: R$ 54.880,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais)
ASSINATURA: 28/11/2021 VIGÊNCIA: 28/11/2021 à 28/01/2021
CONVENENTE: K. SERVIÇO, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELLE ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.830.560/0001-12
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 741251
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 459/2021-SEEL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONCEDER, 05 e ½ diárias a servidora RAYSSA TALINO FERREIRA, matrícula nº 5937167/2, com o objetivo de realizar visita técnica e reunião
referente à interiorização do projeto Gol do Brasil no município de Colares
– PA, no período de 20 a 25/12/2021.Ordenador: Nivan Setubal Noronha
Protocolo: 741302
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 020/2021 - SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/1006387
DO OBJETO:
O presente instrumento tem por finalidade a construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Jaburu, município de Primavera.
ASSINATURA: 10/12/2021
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/06/2021
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

CONTRAPARTIDA: R$ 187.058.23 (cento e oitenta e sete mil, cinquenta e
oito reais e vinte e três centavos).
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.811.1499.7659;
 Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 449051
Ação: 272264
PI: 21DEF333915
---Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVEIRA/PA CNPJ/MF  sob
o nº CNPJ/MF 05.149.141/0001-94.
ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro, com RG
nº 3501765 e CPF sob nº 262.310.932-04
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Protocolo: 740589
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 23/2021 - SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/1007176
DO OBJETO:
O presente instrumento tem por finalidade a construção da Quadra Poliesportiva da vila de Algodoal.
ASSINATURA: 10/12/2021
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/06/2021
VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)
CONTRAPARTIDA: R$ 106.410,47 (cento e seis mil, quatrocentos e dez e
quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.811.1499.7659;
 Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 444042
Ação: 272266
PI: 21DFC333927
---R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. CNPJ/MF  sob
o nº CNPJ/MF 04.880.258/0001-80.
ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro, com RG
nº 3501765 e CPF sob nº 262.310.932-04
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Protocolo: 741362
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 015/2021 SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/670473
DO OBJETO:
O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de
recurso para a realização do “PROJETO DE 36 HORAS DE FUTEVÔLEI/NOVA
TIMBOTEUA”.
ASSINATURA: 10/12/2021
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/02/2021
VALOR: $ 49.610,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e dez reais)
CONTRAPARTIDA: R$ 1.984,40 (hum mil novecentos e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c
Fonte de Recursos: 0301000000;
Elemento de Despesa: 334041
Ação: 240355
PI: 21DEMGC0168
Valor: R$50.000,00
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CNPJ/MF 05.149.125/0001-00.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA CNPJ/MF
sob o nº 05.133.863/0001-50.
ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro, com RG
nº 3501765e CPF sob nº 262.310.932-04
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Belém, 10 de dezembro de 2021.
Protocolo: 741162
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 022/2021SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/1334986
DO OBJETO:
O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de
recurso financeiros à Prefeitura Municipal de Castanhal/PA para Construção
de complexo esportivo na Vila do Apeú.
ASSINATURA: 10/12/2021
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 09/06/2022
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
CONTRAPARTIDA: 53.862,88 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e
dois reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.811.1499.7659c;
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 444042;
Ação: 272263;
VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REIAS).
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTNHAL/PA CNPJ/MF sob o
nº CNPJ/MF 05.121.991/0001-84.