Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 008/2022-DAF/SEPLAD,
DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de
2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de
2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº
34.550 de 13/04/2021.
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2021/1129210.
RESOLVE:
CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora DEBORA
SUELY MARTINS VALENTE Id. Funcional 5893412/4, ocupante do cargo
de Coordenador, lotada na Coordenadoria de Reabilitação Profissional, no
período de 11 de fevereiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022, referente
ao período aquisitivo de 28 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 04 DE
JANEIRO DE 2022.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 748164
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 005/2022-DAF/SEPLAD,
DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de
2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de
2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, §2º, da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO o Processo nº. 2022/62,
RESOLVE:
FORMALIZAR, a contar de 03/01/2022, por necessidade de serviço, a
interrupção do gozo de férias, concedido por intermédio da PORTARIA Nº
1106/2021 – DAF/SEPLAD de 22/11/2021, publicada no DOE nº.34.782 de
01/12/2021, à servidora JANETE DE SOUZA FERNANDES, Id. Funcional nº
51855470/5, ocupante do cargo de Assessor, lotada no Gabinete/SEPLAD.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 03 DE
JANEIRO DE 2022.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 748151
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2022 - CEPS/SEPLAD
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da Comissão Especial de Procedimento Sancionatório – CEPS, constituída mediante Portaria n°. 160/2021, de 20 de outubro de 2021, DOE
n°. 34.755, de 03 novembro 202, após regular encaminhamento de Notificação, datada de 09 de dezembro de 2021, NOTIFICA a pessoa jurídica MAXXI SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELE – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 13.384.705/0001-00, representada neste pelo sócio-diretor sr. Gabriel
Gama Carnauba Azevedo, a apresentar a defesa prévia frente elementos
contidos nos autos do Processo Administrativo n°. 2019/57130, franqueado à pessoa jurídica, ora referenciada, relativo a apuração de eventual
fatos e eventos que caracterizam a inexecução total do Contrato Administrativo n°. 09/2018 – SEAD, sujeitando a empresa contratada às sanções
administrativas estabelecidas no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no art.
28 do Decreto nº 5.450/2005, ficará impedida de licitar e contratar com o
Estado, e será descredenciada do SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos,
garantida a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais e
de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor GLOBAL da contratação.
A empresa deverá, formaliza sua defesa previa no prazo de 10 (dez) dias
a contar da publicação deste Edital, em conformidade com a Lei n°. 8.972,
de 13 de janeiro de 2020.
O não encaminhamento da defesa previa implicará na análise e julgamento
à revelia dos fatos e eventos apresentados nos autos do processo, acima
indicado, em conformidade com o art, 344, do CPP/41 e suas alterações.
Belém – PA, 04 de janeiro de 2022
Atenciosamente;
Edemilson Fagundes Barbosa – Técnico em Gestão Pública
Presidente Comissão Especial de Procedimento Sancionatório – CEPS
Protocolo: 748113
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 7
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO C-211
EDITAL Nº 08 SEPLAD/JUCEPA, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ (JUCEPA), após análise
dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva,
no uso das suas atribuições legais, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA, do Concurso Público C-211, divulgada em ordem
alfabética por meio da seguinte relação:
Art. 1º Segue em Anexo Único o Resultado Definitivo da Prova Objetiva por
ordem alfabética.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Belém/PA, 04 de janeiro de 2022.
THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Estado do Pará
ANEXO ÚNICO: RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA
POR ORDEM ALFABÉTICA
O Resultado Definitivo da Prova Objetiva está na seguinte ordem:
número de inscrição, nome, nota da prova objetiva.
CARGO 01: ASSISTENTE DO REGISTRO MERCANTIL NÍVEL I CLASSE A:
7970; ADALIA LIMA ROSA; 4,7 / 6415; ADDA SWELLEN MONTEIRO ALVES;
5,8 / 1618; ADILSON JOSE DE LIMA ANDRADE JUNIOR; 7,1 / 6017;
ADRIANA ALVES BANDEIRA; 7 / 6539; ADRIANA BATALHA DO NASCIMENTO; 5,3 / 7560; ADRIANE ARAUJO SILVA; 6,2 / 7548; ADRIANE SILV FERREIRA; 2,9 / 3194; ADRIANI QUEIROZ DO ROSÁRIO; 5,5 / 4463; ADRIANO GUIMARÃES CARNEIRO; 5,2 / 4490; ÁGATHA DA SILVA CARNEIRO; 5
/ 6490; ALAN ALMEIDA DASILVA; 6,1 / 6394; ALAN RAIMUNDO OLIVEIRA
POMPEU; 7,2 / 1902; ALANA CASTRO; 4,9 / 3940; ALBELLY DO NASCIMENTO REIS; 5,5 / 2866; ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR; 4,3 /
7188; ALDEIZE MARIA TRINDADE DE SOUSA; 5,4 / 3455; ALENA DO SOCORRO RODRIGUES FEIO; 4,4 / 7577; ALENA VALDETE BATISTA BARROS;
5,1 / 4078; ALENILSON DE DEUS OLIVEIRA; 2,8 / 6307; ALESSANDRA DE
OLIVEIRA RAMOS; 5,5 / 6367; ALESSANDRA MACHADO NORONHA; 4,8 /
997; ALESSANDRA SANTOS FURTADO MIRANDA; 5,7 / 5170; ALESSANDRO TAVARES DE LIMA; 5,5 / 5307; ALEXANDRA COUTINHO PEREIRA; 3,6
/ 7273; ALEXANDRE DA COSTA LINHARES FILHO; 7,3 / 6780; ALEXANDRE
ELERES DE ARAUJO; 5 / 181; ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA
DE SOUSA; 6,5 / 1490; ALEXANDRE NEY RODRIGUES BRITO; 5,8 / 2407;
ALICE LIMA COSTA; 2,8 / 2681; ALICE PANTOJA MARINHO; 4,1 / 3987;
ALINE DE LOUREIRO SILVA; 5,8 / 167; ALINE ESTUMANO CASTRO DE
SOUSA; 3,8 / 6561; ALINE FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO; 3,9 / 1926;
ALINE GAIA GONÇALVES LIMA; 5,6 / 617; ALINE JORGE FERREIRA; 3,5 /
7950; ALINE PERES COSTA SIUZA; 4,5 / 121; AMANDA ALMEIDA CARVALHO DA SILVA; 5,4 / 1523; AMANDA DA SILVA PEREIRA; 4,7 / 7156;
AMANDA LARISSA ALEIXO TAVARES; 4,7 / 2364; AMANDA LIMA PAMPLONA GAYOSO; 5,4 / 3191; AMANDA RODRIGUES DE VILHENA; 3,6 / 514;
AMANDA SANTOS FURTADO MIRANDA; 6,9 / 1033; AMARILDO DA SILVA
BOTELHO; 6 / 1347; AMYR GORAYEB SANTOS FONSECA; 5,6 / 7045; ANA
CAROLINA FERREIRA MORAES; 6,7 / 7452; ANA CAROLINA FREIRE VIDONHO; 5,8 / 3949; ANA CAROLINA LIMA SILVA; 6,7 / 7076; ANA CAROLINA
RODRIGUES DA SILVA; 7,8 / 4620; ANA CAROLINE SANTA ROSA MALCHER; 6,5 / 3620; ANA LILIAN PINHEIRO GONZAGA; 3,3 / 6617; ANA
LUCIA MORAES DA SILVA; 4,3 / 6971; ANA MIRIAM DE SOUZA COSTA; 5,2
/ 7394; ANA PAULA DA CONCEICAO DO MONTE OLIVEIRA; 5,4 / 5925;
ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES; 3,2 / 996; ANA PAULA DE SOUZA COSTA; 6,5 / 3420; ANA PAULA DO NASCIMENTO PINHEIRO; 5,8 / 917; ANA
RACHEL FARIAS BARREIROS; 5,8 / 4874; ANA SAMIA MEDEIROS DA ROCHA; 4,5 / 239; ANA SILVIA RIBEIRO DOS SANTOS; 5 / 1029; ANA SUELEN DE ARAUJO DA CUNHA; 6,1 / 7659; ANACLAN ALVES; 4,8 / 4917;
ANDERSON DE OLIVEIRA PALHETA; 7 / 1215; ANDERSON DOUGLAS NUNES DOS SANTOS; 6,5 / 498; ANDERSON FREITAS AZULAY; 4,3 / 656;
ANDRÉ JÚNIOR QUEIROZ DE ARAÚJO; 4 / 7465; ANDRE LUIZ NEGRAO DE
MIRANDA; 6,2 / 2653; ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA; 4,9 / 7094; ANDRÉ MATHEUS MONTEIRO ALVES; 5,4 / 4931; ANDRE MENDES SIROTHEAU CORREA; 5,2 / 1307; ANDRÉA CRISTINA BARATA DE LIMA; 5,7 / 762;
ANDREA SANTOS DA SILVA; 6,5 / 1188; ANDRIELLE DA SILVA LOPES; 5,7
/ 7851; ANGELO BRUNO SILVA DE CARVALHO; 3,9 / 3229; ANNA PAULA
DE OLIVEIRA RAIOL; 5,8 / 6167; ANTHONY SAUL PINHEIRO MAGALHÃES;
4,2 / 2041; ANTONIO AUGUSTO SANTA ROSA OLIVEIRA; 4 / 7717; ANTONIO LEÃO DA CUNHA BRABO; 5 / 1980; ARTHUR BENTES CORRÊA; 6,7 /
565; ARTHUR LOBO POMBO; 5,1 / 3195; AYLA CAROLINA MORAES DA
SILVA; 3,6 / 7895; BARBARA DE NAZARÉ BARBOSA DE OLIVEIRA; 4 /
2391; BÁRBARA FACIOLA PESSOA BALEIXE DA COSTA; 6 / 3078; BÁRBARA LAÍS SILVA MANGAS; 5 / 32; BÁRBARA LEITE MEDEIROS; 5,6 / 2525;
BARBARA WALQUIRIA NUNES RACHIT SANTOS; 4,1 / 1810; BEATHRIZ DE
SOUSA FIGUEIREDO; 4,7 / 363; BEATRIZ DA SILVA FERREIRA; 3 / 7365;
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA; 5,3 / 744; BENEDITO NETO VIANA FERREIRA; 2,9 / 6975; BRENDA MACHADO BARROSO; 6,1 / 6137; CAIO CAMPOS MIRANDA; 5,3 / 5984; CAMILA BLANCO SILVA DOS SANTOS; 5,9 /