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Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. Ativ.: 8289 , elem. de despesa: 449051 e fonte: 0103
- 0303 - 0101 - 0301;
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749615
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - TED: 06.2019 - PROCESSO
Nº 2022/2884 –SESPA E SEDOP.
OBJETO: transferência de créditos orçamentários à SEDOP, para Viabilizar
a execução das novas instalações elétricas das subestações de média tensão (13,8kv) e os grupos geradores, instalações de combate a incêndio
inclusive escadas metálicas e elevador de emergência do Hospital Ophir
Loyola, finalizando as obras que inicialmente propostas no TCT 008/2017.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. Ativ.: 8289, elem. de despesa: 449051 e fonte: 0103
- 0130 - 0303 - 0330 - 0103 – 0301.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749616
APOSTILAMENTO Nº 01/2022- TED: 07.2019 -PROCESSO
Nº 2022/2884- SESPA E SEDOP. OBJETIVANDO A REFORMA
DO ANTIGO HOSPITAL SÃO JOAQUIM PARA INSTALAÇÃO DO
HOSPITAL REGIONAL DOS CAETÉS- CAPANEMA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. Ativ.: 7582 -8959, elem. De despesa: 449051 e fonte:
0103 - 0130 - 0303 - 033006953 - 0101;
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749617
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 -TED: 08.2019 - PROCESSO
Nº 2022/2884- SESPA E SEDOP- REFORMA E CONSTRUÇÃO DE
UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, NO DISTRITO DOS SONHOS
NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, Proj. Ativ.: 7582 , Elem. de Despesa: 449051 e Fonte: 0103
- 0130 - 0303 – 0330.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749618
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - TED: 09.2019 - PROCESSO
Nº 2022/2884 - SESPA E SEDOP, TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS À SEDOP PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA PARA CONCLUSÃO DO 1º AO 7º PAVIMENTO DO
HOSPITAL DR. ABERLARDO SANTOS- ICORACI,
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. Ativ.: 7582 , elem. de despesa: 449051 e fonte: 0103
- 0303 - 0130 - 0330 - 0101;
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749619
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - TED: 02.2020 - PROCESSO
Nº 2022/2884 SESPA E SEDOP- Elaboração dos Projetos, Básicos de Arquitetura e Complementares para a Construção de Hospital Pronto Socorro, no Município
de Belém.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. ativ.: 7582 , elem. de despesa: 449051 e fonte: 0103
- 0303 - 0130 - 0330
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749620
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 -TED: 03.2020 - PROCESSO
Nº 2022/2884 – SESPA E SEDOP- HOSPITAL DA MULHER NO
MUNICÍPIO DE BELÉM.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. ativ.: 7582, elem. de despesa: 449051 e fonte: 0103
- 0303 - 0130 – 0330.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749621
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - TED: 04.2020- PROCESSO
Nº 2022/2884- SESPA E SEDOP.
OBJETO: Elaboração dos Projetos, Especificações técnicas, orçamentos e
memoriais descritos para Obra de reforma, ampliação e adequação no Hospital Ophir Loyola, contemplando: central de material esterizado. Divisão
de medicina Nuclear, Divisão de radioterapia- BUNKERS e UTI no Município
de Belém-Pa.

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 17
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, Proj. Ativ.: 8289, Elem. De Despesa: 449051 e Fonte: 0103
- 0303 - 0130 - 0330;
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749622
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 – TED: 08.2020 - PROCESSO
Nº 2022/2884, SESPA E HOSPITAL OPHIR LOYOLA.
OBJETO: Realização de coleta de dados de câncer diagnosticados e tratados no Estado do Pará, referentes ao ano de 2016, relacionados aos Registros de Câncer: Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Hospital Ophir
Loyola (HOL) e Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP), por acadêmicos (bolsistas) do Curso de Graduação em Enfermagem.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. ativ.: 8924, elem. de despesa: 339018 e fonte: 0103
- 0149001963 - 0349001963 - 0149 - 0349;
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749623
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 -TED: 01.21 - PROCESSO
Nº 2022/2884- SESPA E SEDOP. CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL
PÚBLICO DA MULHER SENHORA DE NAZARÉ.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. Ativ.: 7582 , elem. de despesa: 449051 e fonte: 0103
- 0303 - 0130 - 0330 - 0101 - 0301;
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749624
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 -TED: 02.21 - PROCESSO Nº
2022/2884 – SESPA, SEGUP por intermédio do GRUPAMENTO AÉREO
DE SEGURANÇA PÚBLICA – GRAESP.
OBJETO: utilização da frota de aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará - GRAESP pela Secretaria Estadual de
Saúde Pública - SESPA, para realização de quaisquer ações de sua competência.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. Ativ.: 8288 - 7684 – 4668, elem. De despesa: 339033
- 339039 – 339030 e fonte: 0103 - 0303 - 0149 - 0349 - 0101 - 0301;
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749625
APOSTILAMENTO Nº 01/2022- TED: 03.21- PROCESSO Nº
2022/2884- SESPA E SEDOP, Construção do Hospital Pronto-Socorro
Municipal de Belém, no Município de Belém.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, Proj. Ativ.: 7582 , Elem. de Despesa: 449051 e Fonte: 0103
- 0303 - 0130 - 0330 - 0101 – 0301.
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749626
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - TED: 04.21 -PROCESSO Nº
2022/2884 –SESPA E UEPA- aquisição de equipamentos para compor a
estrutura física construída, para atender pessoas com Deficiência Física e
Intelectual, incluindo Autistas e Transtornos Globais.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. ativ.: 8289 – 8959, elem. de despesa: 449052 e fonte:
0349007427 - 0349 - 0149;
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749627
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 -TED: 05.21 - PROCESSO Nº
2022/2884- SESPA E SEDOP- realização dos Serviços de Adequação
das Instalações Elétricas e de Recuperação/Impermeabilização de Lajes do
Hospital Ophir Loyola
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, Proj. Ativ.: 8289 Elem. De Despesa: 449051 Fonte: 0103
- 0303 - 0130 - 0330 - 0101 – 0301,
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335
de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa.
Protocolo: 749628
APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - TED: 06.21 - PROCESSO Nº
2022/2884- SESPA E SECOM- realização, elaboração e execução
de campanhas de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista
promovidas pela Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (CEPA)
a ocorrer nos 144 Municípios do Estado do Pará no período de abril 2021.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2022, proj. ativ.: 8288 – 8959, elem. de despesa: 339030 339039 e fonte: 734900 8496.