GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
METAS PROGRAMÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
74 diário oficial Nº 34.828
(Art. 165, § 2º da Constituição Federal e Art. 204, § 3º da Constituição Estadual)
Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022
Metas e Prioridades da Administração Pública
Nº
PROGRAMA
OBJETIVO(S)
COMPROMISSO REGIONAL
RI
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
AÇÃO(ÕES) CORRESPONDENTE(S)
PRODUTO DA AÇÃO
META FÍSICA
UNIDADE DE
MEDIDA
248
CONTROLE EXTERNO DA
GESTÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS ESTADUAIS
Aperfeiçoar a Governança do TCE
Manter em 80% o Índice de Execução das
Despesas em Investimentos do TCE até 2023
Guajará
TCE
Modernização da Infraestrutura do TCE
Unidade
Administrativa
Modernizada
20%
Percentual
248
CONTROLE EXTERNO DA
Assegurar a Efetividade das Ações de Controle Alcançar 30% do Índice de Tempestividade da
GESTÃO DOS RECURSOS
Externo
Instrução Processual Preliminar até 2023
PÚBLICOS ESTADUAIS
Guajará
TCE
Implementação De Mecanismos De
Fiscalização Do Controle Externo
Fiscalização Realizada
2276
Unidade
248
CONTROLE EXTERNO DA
Assegurar a Efetividade das Ações de Controle
GESTÃO DOS RECURSOS
Externo
PÚBLICOS ESTADUAIS
Alcançar 30% do Índice de Celeridade no
Julgamento até 2023
Guajará
TCE
Implementação De Mecanismos De
Fiscalização Do Controle Externo
Fiscalização Realizada
2276
Unidade
248
CONTROLE EXTERNO DA
Desenvolver a governança, a gestão e o uso da
GESTÃO DOS RECURSOS
Tecnologia da Informação (TI)
PÚBLICOS ESTADUAIS
Manter 80% das Soluções de TI, Ano a Ano,
até 2023
Guajará
TCE
Manutenção de Soluções de Tecnologia
Solução de TI Mantida
da Informação (TI)
80%
Percentual
248
CONTROLE EXTERNO DA
Fomentar a Transparência, o Controle Social e o
GESTÃO DOS RECURSOS
Aprimoramento da Gestão Pública
PÚBLICOS ESTADUAIS
Alcançar 90% o Número de Jurisdicionados
Capacitados até 2023
Guajará
TCE
Implementação dos Planos Educacionais
Pessoa Capacitada
da Escola de Contas
85%
Percentual
248
CONTROLE EXTERNO DA
Desenvolver a governança, a gestão e o uso da Implantar 60% dos Projetos de TI, Ano a Ano,
GESTÃO DOS RECURSOS
Tecnologia da Informação (TI)
até 2023
PÚBLICOS ESTADUAIS
Guajará
TCE
Implantação de Projetos de Tecnologia
da Informação (TI)
Projeto Implantado
60%
Percentual
248
248
248
248
248
248
248
248
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
Fortalecer a Gestão Estratégica
70% das Ações de Publicidade Efetivadas
Araguaia
TCM
Publicidade Institucional
Notícia Vinculada
80%
Percentual
Fortalecer a Gestão Estratégica
70% dos Jurisdicionados Capacitados
Araguaia
TCM
Operacionalização da Escola de Contas
Pessoa Capacitada
70%
Percentual
Otimizar as Atividades de Controle Externo
70% dos Municípios Fiscalizados
Araguaia
TCM
Operacionalização e Modernização das
Ações de Controle Externo Municipais
Unidade Fiscalizada
70%
Percentual
Fortalecer a Gestão Estratégica
70% das Ações de Publicidade Efetivadas
Baixo Amazonas
TCM
Publicidade Institucional
Notícia Vinculada
80%
Percentual
Fortalecer a Gestão Estratégica
70% dos Jurisdicionados Capacitados
Baixo Amazonas
TCM
Operacionalização da Escola de Contas
Pessoa Capacitada
70%
Percentual
Otimizar as Atividades de Controle Externo
70% dos Municípios Fiscalizados
Baixo Amazonas
TCM
Operacionalização e Modernização das
Ações de Controle Externo Municipais
Unidade Fiscalizada
70%
Percentual
TCM
Publicidade Institucional
Notícia Vinculada
80%
Percentual
TCM
Operacionalização da Escola de Contas
Pessoa Capacitada
70%
Percentual
CONTROLE EXTERNO
GOVERNO DO
ESTADO
PARÁ
Fortalecer
a GestãoDO
Estratégica
70% das Ações de Publicidade Efetivadas
Carajás
MUNICIPAL
METAS PROGRAMÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
CONTROLE EXTERNO
Fortalecer a Gestão Estratégica
70% dos Jurisdicionados Capacitados
Carajás
MUNICIPAL
(Art. 165, § 2º da Constituição Federal e Art. 204, § 3º da Constituição Estadual)
Metas e Prioridades da Administração Pública
Nº
PROGRAMA
OBJETIVO(S)
COMPROMISSO REGIONAL
RI
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
AÇÃO(ÕES) CORRESPONDENTE(S)
PRODUTO DA AÇÃO
META FÍSICA
UNIDADE DE
MEDIDA
248
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
Otimizar as Atividades de Controle Externo
70% dos Municípios Fiscalizados
Carajás
TCM
Operacionalização e Modernização das
Ações de Controle Externo Municipais
Unidade Fiscalizada
70%
Percentual
248
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
Fortalecer a Gestão Estratégica
70% dos Jurisdicionados Capacitados
Guajará
TCM
Operacionalização da Escola de Contas
Pessoa Capacitada
70%
Percentual
248
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
Otimizar as Atividades de Controle Externo
70% dos Municípios Fiscalizados
Guajará
TCM
Operacionalização e Modernização das
Ações de Controle Externo Municipais
Unidade Fiscalizada
70%
Percentual
Modernizar a Infraestrutura Física e Tecnológica
80% da Infraestrutura Aparelhada e
Modernizada
Guajará
TCM
Aparelhamento e Adequação das
Instalações Físicas
Unidade Atendida
70%
Percentual
Fortalecer a Gestão Estratégica
90% das Ações de Publicidade Efetivadas
Guajará
TCM
Publicidade Institucional
Notícia Vinculada
80%
Percentual
Parque Atendido
90%
Percentual
Pessoa Capacitada
70%
Percentual
70%
Percentual
248
248
248
248
248
248
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
90% do Parque Tecnológico Modernizado
Guajará
TCM
Operacionalização e Modernização do
Parque
Tecnológico/TIC
Fortalecer a Gestão Estratégica
90% dos Servidores do TCM Capacitados
Guajará
TCM
Operacionalização da Escola de Contas
Fortalecer a Gestão Estratégica
Cumprir 70% das Ações Relacionadas à Gestão
Estratégica
Guajará
TCM
Operacionalização do Plano Estratégico Plano Implementado
Fortalecer a Gestão Estratégica
70% das Ações de Publicidade Efetivadas
Guamá
TCM
Publicidade Institucional
Notícia Vinculada
80%
Percentual
Modernizar a Infraestrutura Física e Tecnológica
248
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
Fortalecer a Gestão Estratégica
70% dos Jurisdicionados Capacitados
Guamá
TCM
Operacionalização da Escola de Contas
Pessoa Capacitada
70%
Percentual
248
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
Otimizar as Atividades de Controle Externo
70% dos Municípios Fiscalizados
Guamá
TCM
Operacionalização e Modernização das
Ações de Controle Externo Municipais
Unidade Fiscalizada
70%
Percentual
248
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
Fortalecer a Gestão Estratégica
70% das Ações de Publicidade Efetivadas
Lago de Tucuruí
TCM
Publicidade Institucional
Notícia Vinculada
80%
Percentual
248
CONTROLE EXTERNO
MUNICIPAL
Fortalecer a Gestão Estratégica
70% dos Jurisdicionados Capacitados
Lago de Tucuruí
TCM
Operacionalização da Escola de Contas
Pessoa Capacitada
70%
Percentual