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Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 19

Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022
FÉRIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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PORTARIA N° 142 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº039/03.04.1996,

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publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que
dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

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APOSTILAMENTO

CONSIDERANDO o processo nº 2022/94335;

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RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 25.01.2022, o período de gozo das férias do servidor MAURICIO DA CRUZ ROCHA, Identidade
Funcional nº 5465982/4, ocupante do cargo de Chefe de Centro de Saúde,
lotado no Gabinete do Secretário, concedidas através da Portaria Coletiva
nº 1.404/11.11.2021, publicada no DOE nº 34.764/12.11.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 25.01.2022.
Simone Gabbay do Nascimento.
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- em exercício.
Protocolo: 753843
PORTARIA N° 141 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº039/03.04.1996,

Número: 26
Assinatura: 25/01/2022
Valor: R$ 4.415,00
Justificativa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DO 1º CRS E
UNIDADE DE ABRANGÊNCIA DO 1º CRS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
4º TERMO ADITIVO
Empresa: J. M. DA SILVA PEREIRA – EPP
CNPJ: 11.625.663/0001-18
Contrato: 01/2017
Vigência: 07/02/2021 à 07/02/2022
Ordenador: Marco Antonio Rodrigues Normando
Protocolo: 753830
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publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL

dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2022/94407;
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 25.01.2022, o pe-

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ríodo de gozo das férias da servidora VIRGINIA CORREA PACHECO, Identidade Funcional nº 5608180/3, ocupante do cargo de Assistente do Centro

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de Saúde, lotada no Gabinete do Secretário, concedidas através da Portaria

LICENÇA PRÊMIO

Coletiva nº 1.404/11.11.2021, publicada no DOE nº 34.764/12.11.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 25.01.2022.
Simone Gabbay do Nascimento.
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- em exercício.
Protocolo: 753826
PORTARIA COLETIVA N.º 134 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/

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PORTARIA Nº 002/2022 –25.01.2022 - CONCEDER
Nome: ANDREA CARRERA FERREIRA
Matricula: 57207684-1
Cargo: Ag. de Cont. de Endemias
Lotação: 3º CRS GEP: Estatutário Efetivo
Aquisitivo: 20.10.2011 a 19.10.2014
Período: 07.03.2022 a 05.04.2022 (30) trinta dias
Protocolo: 753597
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DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL

PORTARIA Nº. 039/ 03.04.96,
R E S O L V E:
CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, para o mês de FEVEREIRO/2022.
MATRICULA

SERVIDORES

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EXERCICIO

PERIODO DE GOZO

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OUTRAS MATÉRIAS
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5940620/1

ANDRESSA BOCALON DOS ANJOS

2020/2021

01.02.2022 A 02.03.2022

5902149/2

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

2019/2020

01.02.2022 A 02.03.2022

5952180/1

DJULLY ANA CAROLINA VERBENO SILVA

2020/2021

01.02.2022 A 02.03.2022

5957919/1

EDILSON CORREA DOS SANTOS

2021/2022

01.02.2022 A 02.03.2022

5900014/2

RICHELMY BRITO DE OLIVEIRA

2020/2021

01.02.2022 A 02.03.2022

57210091/4

SORAYA DO SOCORRO LEÃO NUNES

2021/2022

01.02.2022 A 02.03.2022

5785081/7

VERA LUCIA LINS BRITO

2021/2022

01.02.2022 A 02.03.2022

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.01.2022.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - exercício.
Protocolo: 753711

RESOLUÇÃO CIR RIO-CAETÉS Nº 002/2022
APROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO – CERR II, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA/PARÁ
A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:
1. Considerando a Portaria GM/MS Nº 793, de 24/24/2012 (Portaria de
Consolidação Nº 3/GM/MS, de 28/09/2017), que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde;
2. Considerando a Portaria GM/MS Nº 835, de 25/24/2012 (Portaria de
Consolidação Nº 6/GM/MS, de 28/09/2017), que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema
Único de Saúde; e
3. Considerando a deliberação Ad referendum, em virtude da necessidade
emergencial.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o Projeto de implantação do Centro Especializado em Reabilitação – CERR II, no município de Augusto Correa/Pará.
Art. 2º - Encaminhar para CIB/SUS-PA para conhecimento e homologação.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Capanema, 21 de janeiro de 2022.
Patrícia de Fátima Lima da Silva
Elainy Nazaré De Sousa
Diretora 4°CRS/SESPA
Secretária Municipal de Saúde de Ourém
Presidenta da CIR-Rio Caetés
Representante dos Gestores na CIR Rio Caetés
Protocolo: 753805