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Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878

Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022
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DIÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020/SEASTER
Processo nº 2021/923013
Publicada no DOE nº 34.709 de 24/09/2021
Protocolo: 708461
Onde se lê: Objeto: o acréscimo de 25% do quantitativo do objeto do contrato.
Leia-se: Objeto: o acréscimo de 25% do quantitativo do objeto do contrato e
a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias, no período de 21/09/2021 à 20/12/2021.
Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
Protocolo: 765550
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 212 de 24 de Fevereiro de 2022CONCEDER 05 dias de Licença para tratamento de saúde a servidora:
Dulcilene Oliveira Ribeiro,   mat:57191433/1 ,cargo: monitor, período
01.10.05.20 a 05.05.20.  
Luiz Celso da Silva-Presidente-FASEPA
Protocolo: 765943
PORTARIA Nº. 211 de 23 de Fevereiro de 2022RESOLVE:PRORROGAR a CESSÃO da servidora: Diana Castelo Monção de Souza
,mat:7001229/1,cargo: Procurador Autárquico Fundacional para o Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR BIO por
um período de 1 ano, a contar de 30.03.22 com ônus para o órgão de destino.
PORTARIA nº 213 de 24 de Fevereiro de 2022-Conceder Licença
Saúde aos servidores abaixo:
                                
NOME

CARGO

      MAT LAUDO

       
PERÍODO

DIAS

Virgínia Ribeiro Araújo de
Oliveira

Aux.Técnico

3225160/1

85799

23.01.22 a
27.01.22

06

Francimary Marinho Ribeiro

Monitor

5082960/3

85802

17.01.22 a
21.01.22

05
01
03

Cristian Ewert Mendonça
dos Santos

Monitor

54196158/1

85801

12.01.22 a
12.01.22

Cristian Ewert Mendonça
dos Santos

Monitor

54196158/1

85800

27.12.21 a
29.12.21

PORTARIA nº 214 de 24 de Fevereiro de 2022-Conceder Licença
Saúde aos servidores abaixo:
                                
NOME

CARGO

      MAT LAUDO

       
PERÍODO

DIAS

Regina Cèlia Campelo
Ribeiro Bastos

Monitor

54194576/1

86136

18.11.21 a 22.11.21

05

José Augusto Santos
Pereira

Monitor

57191460/1

86135

09.01.22 a 15.01.22

07

José Augusto Santos
Pereira

Monitor

57191460/1

86134

29.12.21 a 31.12.21

03

PORTARIA Nº. 216 de 24 de fevereiro de 2022DESIGNAR :Alexandre José Barroso Saldanha, cargo: Técnico em Gestão
Pública, mat: 55588157/3 para responder pela Gerência FinanceiraGEFIN, na ausência do titular: Fábio Andrey Santos da Silva, mat.:
57211975/1,função/ Gerente financeiro, que estará em gozo de férias,
período de 02.03 .22 a .16.03.22, com ônus para Administração
Luiz Celso da Silva-Presidente-FASEPA
Protocolo: 766137
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°05/2020;
Data da assinatura: 25 de Fevereiro de 2022; Vigência: 01/01/2022 à 08/09/2022.
Justificativa: tem como objeto a alteração da Cláusula NONA do Contrato Administrativo nº 05/2020 que trata do valor do referido contrato, conforme previsão legal
exarada na Lei Federal n° 8.666/93, art. 65, I, item b;O valor correspondente ao período aditado será de O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais); O valor global estimado da contratação passará a ser de R$ 115.600,00
(cento e quinze mil e seiscentos e reais); que se refere à garantia do objeto aditado.
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, Empresa
Pública do Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.945.341/0001-90,
estabelecida na Av. Magalhães Barata, nº 1201, Bairro de São Brás, Belém–PA.
Ordenador: LUIZ CELSO DA SILVA/ Presidente da FASEPA.
Protocolo: 766219

PORTARIA nº 088, de 25 de fevereiro de 2022.
Processo nº 230617/2022.
OBJETIVO: Participar de reunião técnica do Fórum Nacional de Dirigentes
Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente - FONACRIAD.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRASÍLIA/DF.
PERÍODO: 21/03/2022 a 25/03/2022. – (4,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: RENATO BARBOSA FERREIRA, CHEFE DE GABINETE, Matricula 5949357/5.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 766139
PORTARIA nº 087, de 25 de fevereiro de 2022.
Processo nº 230548/2022.
OBJETIVO: Participar de reunião técnica do Fórum Nacional de Dirigentes
Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente - FONACRIAD.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRASÍLIA/DF.
PERÍODO: 21/03/2022 a 25/03/2022. – (4,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: LUIZ CELSO DA SILVA, PRESIDENTE, Matricula 5959748/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 766128
PORTARIA nº 084, de 25 de fevereiro de 2022.
Processo nº 223642/2022.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA III, conforme justificado nos
termos do processo.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: ACARÁ/PA.
PERÍODO: 25/02/2022 a 25/02/2022. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: CIBELE VASCO SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula
5956721/1, e DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 54191736/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 766010
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIAS
PORTARIA Nº 093/2022 - PAE nº212851 /2022
OBJETIVO: Caravana de Cidadania e Direitos Humanos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Muanã/PA
SERVIDORES:
1.Maria do Carmo Marques da Costa - Assistente Administrativo – MF
5050278/4 - Período de 25.02 a 01.03.2022 – 4,5 Diárias;
2.João Batista de Sousa Honorato – Papiloscopista – MF 5157161 – Período
de 25.02 à 01.03.2022 – 4,5 Diárias;
3.Gesualdo da Costa Veloso – Agente de Fotografia – MF. 5050693/4 – período de 25.02 à 01.03.2022 – 4,5 Diárias;
4.Raimunda dos Santos Barbosa – Agente Adm, MF 5050480 – período de
25.02 a 01.03.2022 – 4,5 Diarias
5.Reinaldo Lemos da Silva – Agente de PORTARIA – MF 40380/1 – período
25.02 a 01.03.2022 – 4, 5 Diárias;
6.Rosiane Malheiros Araújo – Gerente – MF 5960073/1 – período de 25.02
a 01.03.2022 – 4,5 Diárias;
7.Sandra Maria dos Santos Nobre – Auxiliar Administrativo – MF 5050723/4
– período de 25.02 à 01.03.2022;
8.Jacy Croes Correa – Colaboradora Eventual – CPF 335.510.903-18 – período de 25.02 a 01.03.2022 – 4,5 Diárias.
Belém, 22 de fevereiro de 2022.
José Francisco Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 766009
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 101/2022 - PAE nº233388 /2022
OBJETIVO: Caravana de Cidadania e Direitos Humanos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Muanã/PA
SERVIDORES:
1.Lariza Perla e Silva Martins - Secretária de Diretoria – MF 5958849/1 Período de 25.02 a 01.03.2022 – 4,5 Diárias;
2.Francisco Bentemiller Monteiro Sousa – Assessor – MF 5960072/1 – Período de 25.02 à 01.03.2022 – 4,5 Diárias;
3.Amanda Rocha da Costa – Colaboradora Eventual – CPF 018.121.532-28
– período de 25.02 à 01.03.2022, 4,5 Diárias.
Belém, 25 de fevereiro de 2022.
José Francisco Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 765990