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Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022
INSTRUTORIA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Haroldo Piteira Gonçalves
Flávia Almeida Mendes
Eliane Flexa Leite
Mayk Wellison Costa Barreto
Tori Lobato de Mendonça
Márcio Kennedy Araújo Ferreira
Paulo Diego Aquino da Silva
Andreza Jackson de Vasconcelos
Lívia Queiroz Cavalcante
Orlando Homci Haber III
Antônia Samira Rabelo
Larissa Andreza Costa Peniche
Wanderson da Silva Silva
Allan Crasso Naia de Souza
Edinaldo de Oliveira Costa
Elton Nonato Lopes dos Santos
Jorge Nunes de Souza
Franco de Miranda Sério Neto
Paulo Rodson Cascaes Dantas
Jeckson Rubens Macedo de Lima Pereira
Matheus Augusto Oliveira Mattos
Lucas dos Santos Furtado
Adailton Borges da silva
Israel Pinto da Silva
Guiller Oliveira Garcia Júnior
Maria Adriele Freire Ribeiro
João Victor Alves Luz
Giovani Nazareno de Souza Santos
Jacqueline Cristina Teixeira do Rosário
Fábio Augusto da Silva Costa
Alberto Alan da Costa Raiol
Romualdo Michel Ribeiro Muniz
Suellen Ferreira Alencar
Igor Wenner Falcão
Deivid Eive dos Santos Silva
Kenny Fabricio Nogueira de Souza
Emanuelle da Silva Barata
Dienne Pereira
Daniel da Silva Souza
Vanessa Oliveira da Silva
Felipe Renato da Silva Santos
Marcos Jamilson Ramos Araújo
Vinícius Nascimento dos Santos
INSTRUTORIA - GASTRONOMIA
Walaci Wagner Sodré de Morais
Claudio David Mendes Gibson
Paulo Roberto Araújo Júnior
Marcia Cristina Guerreiro de Figueiredo Mendonça Cunha
Claudio Daniel de Moraes Barbosa
Kenny Fabricio Nogueira de Souza
Giselle Arouck Lourenço Tavares
Rafaela Guimarães da Fonseca
Naira Ellen Rodrigues Correa
Marcia Cristina Guerreiro de Figueiredo Mendonça Cunha
Joseana Moreira Assis Ribeiro
Márcia Gabriel Contrera
Cristiane Queiroz Moreira
Edinea Bezerra Pessanha
Arina da Costa Brito
Athiria Martins Correa
INSTRUTORIA - ESTÉTICA
Luciana Rodrigues dos Santos Maia
Ramona Roberta Leal Alves
INSTRUTORIA - MODA
Vaine do Socorro Pantoja Cunha
Nicaele Nascimento de Mendonça
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica.
Belém, 23 de março de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 776035

diário oficial Nº 34.905  103
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 177 DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2022/328111.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores MARIA ANGÉLICA MILEO PATERNOSTRO CORREA, Identidade Funcional nº 2051818/4, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Pública – Administração, e ANDRÉ CASTRO CORDEIRO, Identidade Funcional nº 5892346/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Operacionais, lotados na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, na
qualidade de Titular e Fiscal Substituto, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar instrumento substitutivo de Contrato Nota de Empenho nº
2022NE00286, firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET com a Empresa
STAR Comércio de Alimento LTDA, CNPJ nº 23.146.066/0001-90, que tem
como objeto a aquisição de material de expediente, copo em plástico, biodegradável, descartável.
II – Caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em
registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes
com a execução da Nota de Empenho supracitada, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 23 de março de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 775998
PORTARIA Nº 179 DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2022/327919.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores MARIA ANGÉLICA MILEO PATERNOSTRO CORREA, Identidade Funcional nº 2051818/4, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública – Administração, e ANDRÉ CASTRO CORDEIRO, Identidade
Funcional nº 5892346/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, lotados na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, na qualidade
de Titular e Fiscal Substituto, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar
instrumento substitutivo de Contrato Nota de Empenho nº 2022NE00284,
firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET com a Empresa Neo BRS Comércio
de Eletrônicos LTDA, CNPJ nº 07.041.480/0001-88, que tem como objeto a
aquisição de material de expediente, garrafa térmica s/ bomba, 1L.
II – Caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em
registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes
com a execução da Nota de Empenho supracitada, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 23 de março de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 776010
PORTARIA Nº 180 DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2022/327523.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores MARIA ANGÉLICA MILEO PATERNOSTRO CORREA, Identidade Funcional nº 2051818/4, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Pública – Administração, e ANDRÉ CASTRO CORDEIRO, Identidade
Funcional nº 5892346/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, lotados na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, na qualidade de
Titular e Fiscal Substituto, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar instrumento substitutivo de Contrato Nota de Empenho nº 2022NE00287, firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
Profissional e Tecnológica – SECTET com a Empresa RCN Comércio e Serviços
LTDA., CNPJ nº 02.055.122/0001-00, que tem como objeto a aquisição de
material de expediente, carimbo automático em acrílico.
II – Caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em
registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes
com a execução da Nota de Empenho supracitada, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 23 de março de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 776016