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Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.931
PORTARIA Nº 1710/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
TIRADENTES 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 20 a 25/04/2022;
Quantidade de diárias: 05 Diária(s) de Alimentação e 05 Diária(s) de
Pousada; Servidores: SD PM Patricia Oliveira de Oeiras Franco; CPF:
964.650.692-53; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1711/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. TIRADENTES 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 20 a 25/04/2022;
Quantidade de diárias: 05 Diária(s) de Alimentação e 05 Diária(s) de Pousada;
Servidores: SGT PM Luiz Otavio Lima de Brito; CPF: 608.896.752-87; Valor: R$
870,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1712/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. TIRADENTES 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 20 a 25/04/2022;
Quantidade de diárias: 05 Diária(s) de Alimentação e 05 Diária(s) de
Pousada; Servidor: MAJ PM Christine de Oliveira Pinheiro Belchior; CPF:
744.282.172-34; Valor: R$ 1.582,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1713/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. TIRADENTES 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Ilha do Cotijuba-PA; Período:
20 a 25/04/2022; Quantidade de diárias: 05 Diária(s) de Alimentação
e 05 Diária(s) de Pousada; Servidores: SGT PM Rosivan Fernandes do
Nascimento; CPF: 607.270.552-91; Valor: R$ 870,40. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1714/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. TIRADENTES 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 20 a 25/04/2022;
Quantidade de diárias: 05 Diária(s) de Alimentação e 05 Diária(s) de Pousada;
Servidores: CB PM Rafaela Pantoja Santos; CPF: 009.634.772-42; Valor: R$
857,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1715/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. TIRADENTES 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Maracanã-PA; Período: 20 a 25/04/2022;
Quantidade de diárias: 05 Diária(s) de Alimentação e 05 Diária(s) de
Pousada; Servidores: CB PM Marcelle Lorena Figueira Noronha; CPF:
016.809.952-78; Valor: R$ 857,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1716/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. TIRADENTES 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 20 a 25/04/2022;
Quantidade de diárias: 05 Diária(s) de Alimentação e 05 Diária(s) de
Pousada; Servidores: SGT PM Dinaldo Teixeira do Nascimento; CPF:
331.116.692-20; Valor: R$ 870,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1717/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. TIRADENTES 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 20 a 25/04/2022;
Quantidade de diárias: 05 Diária(s) de Alimentação e 05 Diária(s)
de Pousada; Servidores: SGT PM Roosevelt Oliveira Machado; CPF:
402.173.022-20; Valor: R$ 1.318,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1734/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. Tiradentes 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 20 a 25/04/2022;
Quantidade de diárias: 05 Diária(s) de Alimentação e 05 Diária(s) de
Pousada; Servidor: CB PM Weverlon Brito Façanha; CPF: 005.654.51222; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1735/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. Tiradentes 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 20 a 25/04/2022;
Quantidade de diárias: 05 Diária(s) de Alimentação e 05 Diária(s) de
Pousada; Servidor: SD PM Felipe Gomes dos Santos; CPF: 017.639.95267; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
Protocolo: 784153

Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO
DE SERVIDOR
.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO
E PESSOAL CIVILCONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO, MATRÍCULA
E INCORPORAÇÃO, REFERENTE
AO EDITAL Nº 01/ CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 053/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 11 DE ABRIL DE 2022O
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA,
representada por seu comandante geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo
relacionado, aprovado no CFP/PMPA/2020, para a entrega dos documentos
referentes à habilitação para a admissão ao Curso de Formação de Praças
da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2020, para fins de cumprimento da
decisão judicial, no dia e horário previsto neste edital.1- IANDERSON
SILVA CARVALHO, (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 080170778.2022.8.14.0051.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
REFERENTES À HABILITAÇÃO:
1.1. O candidato convocado deverá se apresentar, no dia 13 de abril de
2022, às 09h00min, no Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar
do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal
Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401
– bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta
Cidade de Belém, Estado do Pará.
1.2. Caso o candidato não apresente os documentos previstos no subitem
2.1 deste edital será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga de acordo com
o contido no subitem 19.3 do edital nº 01/PMPA, de 12 de novembro de
2020.
2. DA HABILITAÇÃO
2.1 O candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e local, utilizando obrigatoriamente máscara juntamente com o cartão de imunização
contra a Covid-19, para apresentar e entregar os documentos abaixo relacionados:
a) certidão de nascimento e/ou casamento;
b) documento de identidade;
c) título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;
d) comprovante de regularidade de situação militar (somente para candidatos do sexo masculino), Certificado de Alistamento Militar, Certificado de
Dispensa de Incorporação ou documento equivalente;
e) certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, com o respectivo histórico escolar;
f) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
g) cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e
outros);
h) cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);
i) 03 (três) fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
j) comprovante de residência;
k) firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
l) firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
m) Carteira de Nacional de Habilitação – categoria tipo “B”; e
n) comprovante de imunização contra a Covid-19.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’ e ‘i’ que deverão
ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues
em 01 (uma) cópia simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou
de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos
originais na ocasião da entrega e os documentos em versão digital, deverão ser apresentados na forma impressa para fins de autenticação pela
Corporação.
2.3. Caso o candidato não compareça e/ou não apresentar os documentos
constantes no subitem 2.1 deste edital no dia, hora e local estabelecidos, será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação no
CFP/2020 e, consequentemente, perderá o direito à vaga, em conformidade com o artigo 2º, inciso VI, da Lei 6.626, de 3 de fevereiro de 2004,
alterada pela Lei nº 8.342, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o
ingresso na Policia Militar do Pará e dá outras providências.3. O presente
edital entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 783897